Un debate sobre el Fondo de Participación Municipal en Paraíba
señales, evidencias y perspectivas para el financiamiento de la educación
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2023v15n37pe17617Palabras clave:
Fondo de Participación Municipal, Paraíba, Política educativa, Financiamiento de la educaciónResumen
El objetivo de este artículo fue discutir el potencial del Fondo de Participación Municipal (FPM) en el financiamiento de la educación en municipios del estado de Paraíba, considerando los ingresos consolidados para el año 2023, así como los gastos de mantenimiento y desarrollo de la educación (MDE). en el mismo año de referencia. Como método, este trabajo se fundamenta en el materialismo histórico y dialéctico, entendiendo que la búsqueda de una descripción de datos y de la realidad aparente son insuficientes para extraer la esencia del objeto en debate inserto en el modo de producción en la sociedad capitalista. Los resultados muestran que el FPM es actualmente estructural para el mantenimiento y desarrollo de la educación en los municipios de Paraíba, especialmente aquellos con menor tamaño poblacional, y, en la discusión, que el papel del Gobierno Federal es predominante en las decisiones que involucran la ampliación de la educación. el volumen de impuestos que componen el FPM, incluida la intensificación (o no) de la precarización de los salarios y las relaciones laborales de la clase trabajadora.
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