Agenda global e a influência nas políticas para formação docente
Brasil e Portugal
DOI :
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2023v15n37pe15110Mots-clés :
Políticas de formação inicial de professores no Brasil e em Portugal, OCDE, Comissão EuropeiaRésumé
O presente artigo teve como propósito analisar as influências da agenda de educação global nas políticas de formação inicial de professores no Brasil e em Portugal. Com base em fontes bibliográficas e documentais, observou-se que em ambos os países as proposições expressam, sobretudo, as diretrizes propagadas pela OCDE e pela Comissão Europeia. A agenda de recomendações tem privilegiado orientações político pedagógicas baseadas em um conjunto de competências que se desdobra em elementos de natureza avaliativa e em dispositivos que exercem maior controle sobre a formação e o trabalho docente.
Téléchargements
Références
BALL, Stephen J. Novos Estados, nova governança e nova política educacional. In: Apple, M.W., Ball, S.J. e Gandin, L.A. (org.) Sociologia da Educação - análise internacional. Porto Alegre: Penso, p. 177-189, 2013.
BALL, Stephen J. Política Educacional Global: reforma e lucro. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa– RETEPE, v. 3, p. 1-15, 2018.
BAZZO, Vera; SCHEIBE, Leda. De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 669-684, set./dez. 2019.
BRASIL. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília. 1999.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução 01/2002. Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores. Brasília, CNE/CP, 2002.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução 02/2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília. CNE/CP. 2015.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução 02/2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília. CNE/CP. 2019.
COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES. Improving the Quality of Teacher Education. Brussels. Commission of the European Communities. July, 2007.
DALE, Roger. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”? Educação, Sociedade e Culturas, Porto, v. 16, p. 133-169, 2001.
DELORS, Jacques. Educação um tesouro a descobrir: relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, 1996.
DIAS, Rosanne Evangelista; LOPES, Alice Casimiro. Competências na formação de professores no Brasil: o que (não) há de novo. Educ. Soc., Campinas, CEDES, v. 24, n. 85, p. 1155-1177, dezembro 2003.
ENQA. Quality assurance of higher education in Portugal: An assessment of the existing system and recommendations for a future system. Helsinquia. European Association for Quality Assurance in Higher Education. 2006.
EUROPEAN COMMISSION. Improving teacher quality: the EU agenda. Brussels. European Commission. April, 2010.
FLORES, Maria Assunção (2016) O futuro da profissão de professor. In: SPAZZIANI, Maria de Lurdes (Org). Profissão Professor: cenários, tensões e perspectivas. São Paulo: Editora Unesp, 2016. p. 332-355.
FLORES, Maria Assunção; VIEIRA, Flávia; SILVA, José Luís Coelho; ALMEIDA. Integrating research into the practium: Inquiring into inquiry-based professional development in post-Bologna Initial Teacher Education in Portugal. In: FLORES, Maria Assunção; AL-BARWANI, Thuwayba (Eds.). Redefining Teacher Education for the post-2015 Era: Global Challenges and Best Practice. New York: nova Publisher, 2016. p. 109-124.
LEITE, Carlinda; FERNANDES, Preciosa. Avaliação, qualidade e equidade. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 19, n. 2, p. 421-438, jul. 2014.
LEITE, Carlinda; FERNANDES, Preciosa; SOUSA-PEREIRA, Fátima. Post-Bologna policies for teacher education in Portugal: tensions in building professional identities. Profesorado. Revista de Currículum y Formacíon de Profesorado, v. 21, n. 1, p. 181-201, Enero-April, 2017.
MESQUITA, Elza; MACHADO, Joaquim. Formação inicial de professores em portugal: evolução e desafios. In: NETO, Shigunov; FORTUNATO, Ivan (org.) Educação Superior e Formação de Professores: questões atuais. São Paulo: Edições Hipótese, 2017. p. 97-115.
NÓVOA, António. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, A. (ed.). Os professores e a sua formação. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1992. p. 13-33.
OCDE. Melhores competências, melhores empregos, melhores condições de vida: uma abordagem estratégica das políticas de competências. Paris. OCDE, 2014.
OECD. Reviews of National Policies for Education: Tertiary Education in Portugal. Paris. OECD. 2006.
OECD. Better Policies for better lives. OECD 60th anniversary. Paris. OECD. 2020.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Políticas itinerantes de educação e a reestruturação da profissão docente: o papel das cúpulas da OCDE e sua recepção no contexto brasileiro. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 1, p. 85-107, jan./abr. 2020.
PORTUGAL. Decreto-lei nº 43, de 22 de Fevereiro de 2007. Institui o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Diário da República, série 1, n. 38, p. 1320-1328, 2007a.
PORTUGAL. Decreto-lei nº 369, de 5 de Novembro de 2007. Institui a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Diário da República, série 1, n. 212, p. 8032-8040, 2007b.
PORTUGAL. Decreto-lei nº 79, de 14 de Maio de 2014. Institui o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Diário da República, série 1, n. 92, p. 2819-2828, 2014.
ROBERTSON, Susan L.; SORENSEN, Tore. O PROGRAMA DA OCDE TALIS: enquadrando, medindo e vendendo professores de qualidade. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 1, p. 43-61, jan./abr. 2020.
RODRIGUES, Filomena; MOGARRO, Maria João. Os currículos de formação inicial de professores: aproximações e distanciamentos em dois países europeus. Revista Lusófona de Educação, n. 46, p. 75-91, dezembro 2019.
SILVA, Monica Ribeiro. Impertinências entre trabalho, formação docente e o referencial de competências. Retratos da Escola. Brasília, v. 13, n. 25, p. 123-135, jan./mai. 2019.
VERGER, Antoni. A política educacional global: conceitos e marcos teóricos chave. Práxis Educativa, Ponta Grossa,v. 14, n. 1, p. 9-33, jan./abr. 2019.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Debates em Educação 2023
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
Neste tipo de licença é permitido Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e Adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material). Deverá ser dado o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . O conteúdo não pdoerá ser utilizado para fins comerciais .
Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0).
