Educação para estudantes surdos no Brasil
configurações, conflitos e contradições
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2023v15n37pe15114Palavras-chave:
Comunidade linguística, Comunidade surda, Língua Brasileira de Sinais, Surdez, Educação bilíngueResumo
Orientado pelos pressupostos bakhtinianos, o artigo objetiva compreender o embate em torno da educação para estudantes surdos gerado na Conferência Nacional de Educação, com repercussões no Plano Nacional de Educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Downloads
Referências
AGUIAR, Márcia Angela da Silva. Prefácio. In: SOUZA, Donaldo Bello de; MARTINS, Angela Maria (org.). Planos de Educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. São Paulo: Edições Loyola, 2014, p. 9-11.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e, o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União. Brasília, Seção I, 23 dez. 2005. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5626-22-dezembro-2005-539842-publicacaooriginal-39399-pe.html. Acesso em: 15 abr. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Documento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 15 ago. 2015.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Lei que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/
l13005.htm. Acesso em: 18 ago. 2016.
BRITO, Fábio Bezerra de; NEVES, Sylvia Lia Grespan; XAVIER, André Nogueira. O movimento surdo e sua luta pelo reconhecimento da Libras e pela construção de uma política linguística no Brasil. In: ALBRES, Neiva de Aquino; NEVES Sylvia Lia Grespan (org.). Libras em estudo: políticas linguísticas. São Paulo: FENEIS, 2013. p. 67-103.
CALVET, Louis-Jean. As políticas linguísticas. Tradução: Isabel de Oliveira Duarte, Jonas Tenfen, Marco Bagno. São Paulo: Parábola Editorial: IPOL, 2007.
FARACO, Carlos Alberto. Linguagem & Diálogo: as ideias linguísticas do Círculo de
Bakhtin. Curitiba: Criar Edições, 2009.
Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS). Carta-Denúncia dos surdos falantes da Língua de Sinais Brasileira (Libras) ao Ministério Público Federal sobre a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva imposta à educação de surdos pela Secretaria de Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação. Rio de Janeiro, 2011.
Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS). Nota sobre a educação de surdos na Meta 4 do PNE. Rio de Janeiro, 2013.
KLEIN, Madalena. Movimentos surdos e os discursos sobre surdez, educação e trabalho: a constituição do surdo trabalhador. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 24, 2001, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: ANPEd, 2001. p. 1-18. Disponível em: http://24reuniao.anped.org.br/tp.htm. Acesso em: 29 jan. 2023.
LADD, Paddy. Em Busca da Surdidade I: Colonização dos Surdos. Tradução: Mariani Martini. Lisboa: Surd’Universo, 2013.
LODI, Ana Cláudia Balieiro. Plurilinguismo e surdez: uma leitura bakhtiniana da história da educação dos surdos. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 409-424, set./dez. 2005.
LOPES, Maura Corcini. Escola bilíngue para surdos. In: LOPES, Maura Corcini (org.). Cultura surda & Libras. São Leopoldo: Unisinos, 2012. p. 235-251.
LUCAS, Regiane. Conferência Nacional de Educação rejeita proposta que apoia a escola de surdos. Revista da Feneis. Rio de Janeiro, n. 40, p. 22-23, jun./ago. 2010. Disponível em: https://issuu.com/feneisbr/docs/feneis_relat__rio_2010. Acesso em: 12 maio 2020.
NUNES, Jozanes Assunção. Vozes em confronto no Núcleo Docente Estruturante de cursos de Letras: entre o prescrito e a prática institucionalizada. Revista Bakhtiniana, São Paulo, v.13, n. 2, p. 117-138, maio/ago. 2018.
OLIVEIRA, Gilvan Müller de. Políticas Linguísticas: uma entrevista com Gilvan Müller de Oliveira. ReVEL, v. 14, n. 26, p. 382-399, 2016. Disponível em: http://www.revel.inf.br/
files/e92f933a3b0ca404b70a1698852e4ebd.pdf. Acesso em: 12 jul. 2019.
PIRES, Vera Lúcia. Dialogismo e alteridade ou a teoria da enunciação em Bakhtin. Organon, Porto Alegre, v. 16, n. 32-33, p. 35-48, 2002. DOI: 10.22456/2238-8915.29782. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/organon/article/view/29782. Acesso em: 14 jan. 2020.
PONZIO, Augusto. A revolução bakhtiniana: o pensamento de Bakhtin e a ideologia contemporânea. Coordenação de tradução: Valdemir Miotello. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2019.
SILVA, César Augusto de Assis. Cultura surda: agentes religiosos e a construção de uma identidade. São Paulo: Terceiro Nome, 2012.
SILVA, Julia Izabelle da. O debate sobre direitos linguísticos e o lugar do linguista na luta dos sujeitos falantes de línguas minorizadas: quem são os protagonistas? RBLA, Belo Horizonte, v. 17, n. 4, p. 663-690, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-6398201711347. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbla/a/9pGS33YzgVb
FgqvN3PHtdKx/?lang=pt. Acesso em: 13 nov. 2021.
SILVA, Rubia Carla Donda da. Educação de surdos nos Planos Estaduais e Distrital de Educação. 2018. 256 f. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Educação). Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Marília, 2018.
SILVA, Rubia Carla Donda da; MARTINS, Sandra Eli Sartoreto de Oliveira. O(s) lócus da oferta da educação bilíngue para surdos segundo os planos estaduais e distrital de educação. Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 24, p. 1-17, 2020. DOI: 10.4013/edu.2020.241.26. Acesso em: 12 fev. 2023.
SILVA, Rubia Carla Donda da; HOJAS, Viviani Fernanda. “Nosso corpo, nossa língua”: a comunidade de surdos que se apoia em um “nós”. Humanidades & Inovação, Palmas, v. 9, n. 21, p. 381-397, 2022. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidades
einovacao/article/view/7902. Acesso em: 12 fev. 2023.
SIPRIANO, Benedita Franca; GONÇALVES, João Batista Costa. O conceito de vozes sociais na teoria bakhtiniana. Revista Diálogos. Relendo Bakhtin, v. 5, n. 1, p. 60-80, 2017. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/revdia/article/
view/5084. Acesso em: 02 dez. 2022.
SOUZA, Regina Maria de. Que palavra que te falta? Linguística e educação: considerações epistemológicas a partir da surdez. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
THOMA, Adriana da Silva. Educação Bilíngue nas Políticas Educacionais e Linguísticas para Surdos: discursos e estratégias de governamento. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 3, p. 755-775, jul./set. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2175-623661087. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/9VHZBTPwBKYdpmd
HCLZWwqz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 fev. 2023.
UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Linguísticos. Barcelona, 1996. In: OLIVEIRA, Gilvan Müller de (org.). Declaração Universal dos Direitos Linguísticos: novas perspectivas em política linguística. Campinas: Mercado das Letras, Associação de Leitura do Brasil (ALB); Florianópolis: IPOL, 2003. p. 13-45.
VIEIRA-MACHADO, Lucyenne Matos da Costa; RODRIGUES, José Raimundo; CARVALHO, Daniel Junqueira. Reflexões sobre educação de surdos em nossa contemporaneidade: a Libras como língua da escola. Educação Temática Digital, Campinas, v. 24, n. 4, p. 742-760, out./dez. 2022. DOI: 10.20396/etd.v24i4.8669320. Acesso em: 16 jan. 2023.
VOLÓCHINOV, Valentin. Marxismo de filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. Tradução: Sheila Grillo e Ekaterina Vólkova Américo. São Paulo: Editora 34, 2018.
World Federation of the Deaf (WFD). Documento de posicionamento da WFD sobre a educação inclusiva. Tradução: Stephanie Caroline Alves Vasconcelos. Revista Espaço, Rio de Janeiro, n. 50, p. 45-57, jul./dez. 2018. Disponível em: http://seer.ines.gov.br/
index.php/revista-espaco/article/view/1167. Acesso em: 29 jan. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Debates em Educação
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Neste tipo de licença é permitido Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e Adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material). Deverá ser dado o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . O conteúdo não pdoerá ser utilizado para fins comerciais .
Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0).