Analysis of accessibility policies according to the PDI of a brazilian state public university

Authors

  • Débora Chiararia de Oliveira Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"
  • Ana Paula Camilo Ciantelli Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2024v16n38pe16915

Keywords:

Accessibility, Public policies, Higher education

Abstract

The presence of collectives with diverse identity and cultural characteristics has become increasingly common in higher education institutions. Social movements, public policies regarding reserved vacancies, designs, and strategies constitute important approaches to ensuring access to universities. Although Brazil has significant laws focused on inclusive education, there is a considerable challenge in their implementation, especially concerning the recognition and consideration of specific educational needs of students from diverse collectives, particularly those with disabilities. Thus, this work aims to analyze accessibility policies according to the Individual Development Plan (IDP) in force from 2022 to 2026 at a Brazilian public state university. It also aims to discuss, in a broader sense, the phenomenon of disability and the specific educational needs (SEN) that may arise during the academic journey of students in higher education. A descriptive and exploratory research based on the documentary analysis of the respective IDP was conducted. The findings demonstrate that accessibility policies primarily focus on teaching, access, retention, and curriculum adaptation issues. It is concluded that a cultural transformation within the institution is necessary to ensure accessibility policies that consider students with SEN as subjects entitled to education that values the elimination of accessibility barriers and promotes attitudinal actions against stereotypes, stigmas, and prejudices faced by various collectives within Higher Education Institutions (HEIs). This would thereby enable the retention of these students until the completion of their undergraduate and/or postgraduate courses.

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Author Biography

Ana Paula Camilo Ciantelli, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Doutora em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

References

BARNES, C. The social model of disability: valuable or irrelevant? In N. Watson, Roulstone, & C. Thomas (Eds.), The routledge handbook of disability studies, pp. 12-29, Routledge, 2012.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. UNESCO, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=424-cartilha-c&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192

Declaração de Salamanca de 10 de junho de 1994. Conferência Mundial sobre Educação Especial. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf

Decreto de nº 6.949 de 25 de agosto de 2009.

Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm

DINIZ, E. P. S.; SILVA, A. M. Perspectivas de estudantes com deficiência sobre facilitadores e barreiras nas universidades públicas de Mato Grosso do Sul. Rev. Bras. Ed. Esp., Bauru, v. 27, p. 461-476, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e0092

FORESTI, T.; BOUSFIELD, A. B. S. A compreensão da deficiência a partir das teorias dos modelos médico e social. Psicologia Política, v. 22, n. 55, p. 654-667. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v22n55/v22n55a10.pdf

Gesser, M.; Nuernberg, A. H.; Tonel, M. J. F. A contribuição do modelo social da deficiência à psicologia social. Psicologia & Sociedade, v. 24, n. 3, p. 557-566, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000300009

Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior, 2022. Ministério da Educação. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados

Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (2015, 6 de julho). Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13409.htm

Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 de abril de 2004. n. 72, Seção 1, p. 3-4.

Martins, S. E. S. de O., Louzada, J. C. D. A. Política de identificação de estudantes em situação de deficiência em uma universidade pública brasileira. Revista Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 36, n.76, p. 65–96, 2022. DOI: 10.14393/REVEDFIL.v36n76a2022-61976.

Ministério da Educação (2008). Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf

PICCOLO, G. M. Por que devemos abandonar a ideia de educação inclusiva. Educ. Soc., v. 44, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/ES.260386

SEGENREICH, S. C. D. O PDI como referente para avaliação de instituições de educação superior: lições de uma experiência. Ensaio: aval. pol. públ. Educ, v.13, n.47, p. 149-168, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362005000200003

VASCONCELOS, M. S.; GALHARDO, E. O programa de inclusão na UNESP: valores, contradições e ações afirmativas. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 11, n. esp.1, p. 285-306, 2016. DOI: 10.21723/RIAEE.v11.esp.1.p285

ZAGO, N. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 32, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/wVchYRqNFkssn9WqQbj9sSG/?format=pdf&lang=pt

Published

2024-03-15

How to Cite

OLIVEIRA, Débora Chiararia de; CIANTELLI, Ana Paula Camilo. Analysis of accessibility policies according to the PDI of a brazilian state public university. Debates em Educação, [S. l.], v. 16, n. 38, p. e16915, 2024. DOI: 10.28998/2175-6600.2024v16n38pe16915. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/16915. Acesso em: 12 aug. 2024.

Issue

Section

Dossiê: Avaliação na e da Educação Superior: tópicos sobre inclusão e acessibilidade

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