Specialized Educational Assistance in daycare centers and preschools

analysis of guiding documents in the practice of a special education teacher

Authors

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2024v16n38pe17600

Keywords:

Early Childhood Education, Special education, Specialized Educational Service

Abstract

This article aims to analyze a document made available by the Department of Education of Maceió - Semed/Maceió that guides the practice of Special Education teachers in the municipality and, therefore, has guided the practice of Special Education teachers in Early Childhood Education at the Early Childhood Education Center of Maceió. This is an excerpt from the master's research external to the reflection on the pedagogical practice of a Special Education teacher in an Early Childhood Education institution belonging to the municipal education network of Maceió/Alagoas. Based on the Document Analysis of qualitative research, it analyzes the information contained in the documents used by the municipal education network of Maceió/Alagoas to the north, the Specialized Educational Assistance offered in daycare centers and preschools descends from a speech given by the Special Education teacher participating in the research. master's degree. The results reveal the predominance of a clinical view of disability, a Specialized Educational Assistance that does not consider the individualities of each stage of teaching and that disregards the child as the protagonist and builder of culture. The results reveal the predominance of a clinical view of disability, a Specialized Educational Assistance that does not consider the individualities of each stage of education and disregards the child as the protagonist and builder of culture. The lack of specific guidelines for babies and children who are the target audience of Special Education in the guiding document contributes to a practice of Specialized Educational Assistance that is replicated from that used in Elementary Education, which does not engage with current conceptions of child and childhood.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Eleusa Maria Passos Tenório, Universidade Federal de Alagoas

She has two degrees, first graduating in Law from the Federal University of Alagoas (1992), and then in English Literature from Centro Universitário Cesmac (2000). It also has two Lato sensu Specializations, one being a Specialization in Special Education - Teacher Training for Specialized Educational Assistance from the Federal University of Ceará, and another Specialization in Psychopedagogy from the Centro Universitário Cesmac. She was a Special Education Teacher - Resource Room, at the Municipal Department of Education of Maceió, between 2009 and 2017. She is a teacher at the Escola Estadual Professora Miran Marroquim de Quintella Cavalcante, currently holding the position of Pedagogical Coordinator. He also works in a Psychopedagogy Office, providing: psychopedagogical service; specialized educational service; counseling for parents; and psychopedagogical guidance in schools. He is currently a master's student in education at the Postgraduate Program in Education at the Federal University of Alagoas, in the line of research on Special Education and Inclusion of People with Disabilities or Psychological Suffering, under the guidance of Professor Dr. Elisangela Leal de Oliveira Market. Integrates the Education and Diversity Study Center (NEEDI), at UFAL

Elisangela Leal de Oliveira Mercado, Universidade Federal de Alagoas

Pedagoga, especialista em Psicopedagogia, Mestre em Letras e Linguística, Doutoranda em Educação Especial. Atua como professora no Centro de Educação, no setor de politica e gestão educacional, com as disciplinas de estágio supervisionado, PPP e organização e gestão escolar.

References

BEYER, Hugo. O Processo Avaliativo da Inteligência e da Cognição na Educação Especial: uma abordagem alternativa. Em: SKLIAR, Carlos (Org.). Educação & exclusão: uma abordagem socioantropológica em educação especial. 7a ed., Porto Alegre: Editora Mediação, 2013. p. 61–73. ISBN: 978-85-87063-22-9.

BRASIL, Ministério da Educação, Conselho Nacional da Educação. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Resolução CNE/CP no 2, de 22 de dezembro de 2017. Brasília, DF: MEC/CNE, 2017. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22017.pdf?query=curriculo. Acesso em: 7 set. 2023.

BRASIL, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n.o 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União. . 2001.

BRASIL, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n.o 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União. . 2009a.

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 20 jul. 2023.

BRASIL, Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União. author: Brasil. 1988.

BRASIL, Presidência da República. Lei n.o 8.069/90 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União. . 1990.

BRASIL, Presidência da República. Decreto n.o 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União. . 2009b.

BRASIL, Presidência da República. Lei n.o 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União. . 2015.

BRASIL, Presidência da República. Lei n.o 14.254, de 30 de novembro de 2021. Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Diário Oficial. . 2021.

CONRAD, Peter. Medicalization and Social Control. Annual Review of Sociology, [S. l.], v. 18, n. Volume 18, 1992, p. 209–232, 1992. ISSN: 0360-0572, 1545-2115. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev.so.18.080192.001233.

FLICK, Uwe. Uma Introdução à Pesquisa Qualitativa. 3. ed., Porto Alegre: Bookman, 2009. 408 p. ISBN: 978-85-363-1711-3.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade. 4. ed., Rio de Janeiro: LTC, 1981. 160 p. ISBN: 978-85-216-1255-1.

LOPES, Mariana Moraes; MENDES, Enicéia Gonçalves. Profissionais de apoio à inclusão escolar: motivos para demandas e atribuições. Olhar de professor, Ponta Grossa, v. 24, p. 1–18, 2021. ISSN: 1984-0187. DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.24.19649.087.

MACEIÓ, Secretaria de Educação do Município de Maceió. Estabelece normas para a educação especial, na perspectiva da educação inclusiva, e para o Atendimento Educacional Especializado aos estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação nas etapas e modalidades da Educação Básica pública e da privada, pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Maceió/Alagoas. SEMED/Maceió, 2016.

MACEIÓ, Secretaria Municipal de Educação. Referencial curricular de Maceió para educação infantil. Maceió: Editora Viva, 2020. 336 p. (Referencial Curricular de Maceió). ISBN: 987-65-990803-6-4. Acesso em: 10 mar. 2024.

MACEIÓ, Secretaria Municipal de Educação de Maceió. Caderno de Orientações Pedagógicas 2023: Volta às aulas para as crianças/estudantes público alvo da educação especial. SEMED/Maceió, 2023. . Acesso em: 7 set. 2023.

MARIN, Márcia; BRAUN, Patrícia. Ensino colaborativo como prática de inclusão escolar. Em: GLAT, Rosana; PLETSCH, Mácia Denise (Org.). Estratégias Educacionais Diferenciadas para alunos com necessidades especiais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013. p. 49–64. ISBN: 978-85-7511-305-9.

MERCADO, Elisangela Leal. Crianças com síndrome congênita do Zika vírus na educação infantil: contexto histórico e pedagógico. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 24, n. Especial, p. 618–645, 2022a. ISSN: 1980-4512. DOI: https://doi.org/10.5007/1518-2924.2022.e83036.

MERCADO, Elisangela Leal de Oliveira. Base Nacional Comum Curricular e Base Nacional Comum de Formação para Professores da Educação Básica: o que esperamos para Educação Especial? Em: OLIVEIRA, F.; SOUSA, K.; SOUSA, S. (Org.). Políticas educacionais (em) discursos? São Luís: EDUFMA, 2022b. p. 9–25.

OLIVEIRA-FORMOSINHO, Júlia. Pedagogia(s) da Infância: reconstruindo uma práxis de participação. Em: OLIVEIRA-FORMOSINHO, Júlia; KISHIMOTO, Tizuko Morchida; PINAZZA, Mônica Appezzato (Org.). Porto Alegre: Artmed, 2007. p. 13–36.

SILVA, Katiene Symone de Brito Pessoa Da; MARTINS, Lúcia de Araújo Ramos. Olhares de professoras a respeito da inclusão de crianças com síndrome de Down. Em: MARTINS, Lúcia de Araújo Ramos; SILVA, Luzia Guacira dos Santos (Org.). Aprender juntos numa perspectiva inclusiva. João Pessoa: Ideia, 2020. p. 130–152. ISBN: 978-65-5608-100-7.

VAZ, Kamille. A concepção de professor na perspectiva inclusiva: disputas e estratégias de consolidação da política de Educação Especial no início do século XXI. Em: GARCIA, Rosalba Maria Carsoso (Org.). Políticas de Educação Especial no Brasil no início do século XXI. Florianópolis: UFSC/CED/NUP, 2017. p. 67–108. ISBN: 978-85-64093-73-7.

Published

2024-06-26

How to Cite

TENÓRIO, Eleusa Maria Passos; MERCADO, Elisangela Leal de Oliveira. Specialized Educational Assistance in daycare centers and preschools: analysis of guiding documents in the practice of a special education teacher. Debates em Educação, [S. l.], v. 16, n. 38, p. e17600, 2024. DOI: 10.28998/2175-6600.2024v16n38pe17600. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/17600. Acesso em: 25 nov. 2024.

Issue

Section

Artigos

Most read articles by the same author(s)

Similar Articles

<< < 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.