A reforma do Ensino Médio como estratégia de adequação da educação às demandas do setor produtivo
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2019v11n24p402-415Keywords:
Educação Profissional e Tecnológica, Trabalho e educação, Ensino Médio Integrado, Educação IntegralAbstract
Este artigo se propõe a refletir sobre o alinhamento da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) às expectativas de formação de mão-de-obra do setor produtivo para atuação em funções que se caracterizam pelo trabalho. Tal argumentação apoia-se em dados de pesquisa relativos aos quesitos de contratação de trabalhadores para a linha de produção no setor de fabricação de veículos automotores em Curitiba e região metropolitana. Demonstra que, além de favorecer as expectativas de mercado, a reforma traz sérios obstáculos à proposta de uma educação integral, que permita aos sujeitos o domínio intelectual do processo produtivo. Reflete também sobre a possibilidade de manutenção e ampliação do Ensino Médio Integrado rumo à educação integral e como travessia na direção da superação da dualidade estrutural.
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References
BRASIL. Lei 9394/96: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9394.htm. Acesso em 01 de junho de 2018.
BRASIL. Decreto 5.154/2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em 01 de junho de 2018.
BRASIL. Decreto 2.208/97. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm. Acesso em 01 de junho de 2018.
BRASIL. Lei 13.145/1. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28de fevereiro de 1967; revoga a Lei no11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em 24 de abril de 2018.
CIAVATTA, M. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade In: FRIGOTTO, G. et al. (Orgs.). Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. p. 83-105.
FERREIRA, E. B. ; SILVA, M. R. da . Centralidade do ensino médio no contexto da nova – ordem e progresso. Educação & Sociedade, v. 38, no.139. 2017. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302017000200287. Acesso em 28 de abril de 2018.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A Gênese do decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (org) Ensino Médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE – IFC. Ensino Médio Integrado no IFC: estudos e reflexões. Blumenau, SC: Editora IFC, 2017
KUENZER, A. (org.) Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez, 2000.
KUENZER, A. Da dualidade assumida à dualidade negada: o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação e Sociedade. Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1153-1178, out. 2007. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br, acesso em maio de 2018.
KUENZER, A. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. In: Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 139, p.331-354, abr.-jun., 2017. Acesso em maio de 2018.
KUENZER, A.; GARCIA, S. O ensino médio integrado à formação profissional no estado do Paraná: desafios na implementação de uma política pública. In: SILVA, M. R. (org) Ensino médio: travessias. Campinas: SP, Mercado das Letras, 2013.
MANFREDI, S. Trabalho, qualificação e competência profissional - das dimensões conceituais e políticas. Educação e Sociedade, 1999, vol.19, n.64 pp. 13-49 Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73301998000300002&lng=en&nrm=iso. Acesso 04 de abril de 2018.
MOTTA, V.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória N.º 2746/2016 (Lei 13.415/17) Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, nº. 139, p.355-372, abr.-jun., 2017
MOURA, D. LEITE FILHO, D. A reforma do ensino médio: Regressão de direitos sociais. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 109-129, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/760. Acesso em 12 de maio de 2018
MOURA, D. Ensino médio integrado: subsunção aos interesses do capital ou travessia para a formação humana integral? Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 3, p. 705-720, jul./set. 2013. Disponível em http://www.revistas.usp.br/ep/article/view/62525. Acesso em 10 de maio de 2018.
NOSELLA, P; AZEVEDO, M. A educação em Gramsci. Rev. Teoria e Prática da Educação, v. 15, n. 2, p. 25-33, maio./ago. 2012. Disponível em: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/20180/10526 Acesso em 12 de maio de 2018
RAMOS, M. Ensino médio integrado: ciência, trabalho e cultura na relação entre educação profissional e educação básica. In.: MOLL, Jaqueline. Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010.
RAMOS, M. Ensino médio integrado: da conceituação à operacionalização. Cadernos de Pesquisa em Educação. PPGE/UFES. Vitória: ES. a. 1, v.19, n.39, p. 15-29, jan-jun 2014. Disponível em http://periodicos.ufes.br/educacao/article/view/10243. Acesso em 12 de maio de 2018
SAVIANI, D. Sobre a Concepção de Politecnia. Rio de Janeiro: Escola Politécnica da Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, 1989. Disponível https://portaltrabalho.files.wordpress.com/2015/03/sobre-a-concepcao-de-politecnia.pdf. Acesso em 03 de abril de 2018
SCHEIBE, L.; SILVA, F. Ensino médio integrado à educação profissional e sua potencialidade para a formação dos estudantes de nível médio: considerações sobre a experiência em Santa Catarina. In: SILVA, M. R. (org) Ensino médio: travessias. Campinas: SP, Mercado das Letras, 2013.
SILVA, M.; COLONTONIO, E Integração curricular: o que revelam as primeiras iniciativas do ensino médio integrado e suas possibilidades pedagógicas. In: SILVA, M. R. (org) Ensino médio: travessias. Campinas: SP, Mercado das Letras, 2013.
SUHR, I. R. Ensino médio: possibilidade de ampliação da inserção laboral da classe que vive do trabalho? Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná. Disponível em http://www.ppge.ufpr.br/teses%20d2014/d2014_Inge%20Renate%20Frose%20Suhr.pdf Acesso em 02 de maio de 2018.
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