Indicadores de matrículas de alumnos con discapacidad intelectual en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2022v14n35p482-499Palabras clave:
Educación Especial, Discapacidad Intelectual, Indicadores de la EducaciónResumen
Aún hoy, la categoría de discapacidad más registrada en el Censo Escolar de Educación Básica es intelectual/mental. Este artículo tiene por objeto presentar y discurrir consideraciones sobre el concepto y los indicadores de matrículas de alumnos con discapacidad mental/intelectual en Brasil, a partir de la Campaña Nacional de Educación y Rehabilitación de los Discapacitados Mentales en 1960. Fueron analizados documentos normativos y orientadores sobre la atención a los alumnos que son público de la Educación Especial; e inventarios estadísticos en Educación, proporcionados por el Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira. Se constata la influencia de los conceptos de discapacidad mental/intelectual, presentados por American Association Intellectual and Developmental Disabilities y organismos multilaterales, sobre los documentos educacionales brasileños. Con relación a los datos estadísticos, ocurrieron alteraciones en la descripción de la variable para la categorización de ese público en el Censo Escolar, lo que tiende a impactar la organización de las atenciones a esa población.
Descargas
Citas
ALMEIDA, M. A. Apresentação e análise das definições de deficiência mental propostas pela AAMR – Associação Americana de Retardo Mental de 1908 e 2002. Revista de Educação, Campinas, n. 6, 2004.
ANACHE, A. A.; RESENDE, D. A. R. Caracterização da avaliação da aprendizagem nas salas de recursos multifuncionais para alunos com deficiência intelectual. Revista Brasileira de Educação, v. 21, n. 66 jul./set., 2016.
BRASIL. CNE. CEB. Resolução n° 2, de 11 de setembro de 2001. Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica. Brasília, 2001.
BRASIL. Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, 2019.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015.
BRASIL. MEC. CENESP. Portaria n° 69, de 28 de agosto de 1986, que expede normas para fixação de critérios reguladores da prestação de apoio técnico e/ou financeiro à Educação Especial nos sistemas de ensino público e particular. Brasília, 1986.
BRASIL. MEC. CENESP. Serviço de Estatística da Educação e Cultura. Departamento de Documentação e Divulgação. Educação Especial: Cadastro Geral dos Estabelecimentos do Ensino Especial. 2° Volume. Brasília, 1975a.
BRASIL. MEC. CENESP. Serviço de Estatística da Educação e Cultura. Departamento de Documentação e Divulgação. Educação Especial: Dados Estatísticos – 1974. 1° Volume. Brasília, 1975b.
BRASIL. MEC. Coordenação de Informações e Planejamento. Sinopse Estatística da Educação Especial: 1988. Volume I. Ensino Regular. Brasília: MEC/CIP, 1991a.
BRASIL. MEC. Coordenação de Informações e Planejamento. Sinopse Estatística da Educação Especial: 1988. Volume II. Instituições Especializadas. Brasília: MEC/CIP, 1991b.
BRASIL. MEC/MPAS. Portaria Interministerial n° 186, de 10 de março de 1978. Brasília, 1978.
BRASIL. MEC. SECADI. A consolidação da inclusão escolar no Brasil: 2003 a 2016. Brasília, 2016.
BRASIL. MEC. SEEC. CENESP. Sinopse estatística da educação especial 1981. Vol. 3. Brasília, 1985.
BRASIL. MEC. SEESP. Política Nacional de Educação Especial. Brasília, 1994.
BRASIL. MEC. SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008a.
BRASIL. MEC. SEESP. Sala de recursos multifuncionais: espaço para atendimento educacional especializado. Brasília, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação básica MEC/Inep – 1998. Brasília, DF: MEC/Inep, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação básica MEC/Inep – 2000. Brasília, DF: MEC/Inep, 2000.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação básica MEC/Inep – 2002. Brasília, DF: MEC/Inep, 2002.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação básica MEC/Inep – 2007. Brasília, DF: MEC/Inep, 2007c.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação básica MEC/Inep – 2008. Brasília, DF: MEC/Inep, 2008b.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação básica MEC/Inep – 2009-2014. Brasília, DF: MEC/Inep, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação básica MEC/Inep – 2015-2019. Brasília, DF: MEC/Inep, 2020.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, 2009.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 48.961, de 22 de setembro de 1960. Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais. Brasília, 1960.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n° 72.425, de 3 de julho de 1973, que cria o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), e dá outras providências. Brasília, 1973.
BRASIL. Presidência da República. Governo de Fernando Henrique Cardoso. Câmara da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1995.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Tradução Oficial/Brasil. Brasília, 2007b.
BRASIL. SEESP. Atendimento Educacional Especializado: Deficiência Mental. Brasília, 2007a.
BUENO, J. G. S. Educação especial brasileira: a integração/segregação do aluno diferente. 1991. 214 p. Tese (Doutorado em Educação). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC, São Paulo, SP, 1991.
CAIADO, K. R. M.; BAPTISTA, C. R.; JESUS, D. M. Fundamentos teóricos metodológicos. Deficiência mental e deficiência intelectual em debate: primeiros apontamentos. In: CAIADO, Katia Regina Moreno; BAPTISTA, Cláudio Roberto de; JESUS, Denise Meyrelles. (Orgs.). Deficiência Mental e Deficiência Intelectual em Debate. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.
CARDOSO, F. L. M.; MARTÍNEZ, S. A. M. A Campanha nacional de educação dos cegos: uma leitura a partir da imprensa jornalística dos anos 1960 e 1970. Rev. Bras. Hist. Educ., 19, e051, 2019.
CARNEIRO, M. S. C. Contribuições da abordagem histórico-cultural para a compreensão da deficiência intelectual como produção social. In: CAIADO, Katia Regina Moreno; BAPTISTA, Cláudio Roberto de; JESUS, Denise Meyrelles. (Orgs.) Deficiência Mental e Deficiência Intelectual em Debate. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.
DIAS, P. J. O. O registro de dados sobre alunos com necessidades educacionais especiais no Censo Escolar da Educação Básica na rede municipal de ensino de Londrina/PR. 2014. 134f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2014.
FAIRCLOUGH, N. Discurso e mudança social. Tradução: Izabel Magalhães. Brasília: UNB, 2001.
FREDERICO, J. C. C; LAPLANE, A. L. F. Sobre a Participação Social da Pessoa com Deficiência Intelectual. Rev. Bras. Ed. Esp., Bauru, v.26, n. 3, p. 465-480, jul./set., 2020.
INEP. Microdados do Censo Escolar da Educação Básica (MEC/INEP): 2007-2008. Brasília, 2008.
INEP. Microdados do Censo Escolar da Educação Básica (MEC/INEP): 2009-2014. Brasília, 2014.
INEP. Microdados do Censo Escolar da Educação Básica (MEC/INEP) 2019. Brasília, 2019.
JANNUZZI, G. S. M. Algumas concepções de educação do deficiente. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 25, n. 3, pp. 9-25, mai., 2004.
JANNUZZI, P. M. A importância da informação estatística para as políticas sociais no Brasil: breve reflexão sobre a experiência do passado para considerar no presente. Rev. bras. Est. Pop., Belo Horizonte, v. 35, n. 1, p. 1-10, 2018.
KASSAR, M. C. M. Conhecimento e análise da política de atendimento educacional ao portador de necessidade especiais em Mato Grosso do Sul. In: SENNA, Ester. (Org.). Política educacional de Mato Grosso do Sul na trajetória das políticas sociais: análise e diagnóstico 1980-1990. 1ed. Campo Grande: Editora da UFMS, 2000, v. 1, p. 137-166.
LEMOS, E. R. A educação de excepcionais: evolução histórica e desenvolvimento no Brasil. Tese de Livre Docência. Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1981.
MACENA, J. O. M.; JUSTINO, L. R. P.; CAPELLINI, V. L. M. F. O Plano Nacional de Educação 2014-2024 e os desafios para a Educação Especial na perspectiva de uma Cultura Inclusiva. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 26, n. 101, p. 1283-1302, out./nov., 2018.
MATURANA, A. P. P. M.; MENDES, E. G. Inclusão e deficiência intelectual: escola especial e comum sob a óptica dos próprios alunos. Educar em Revista, n. 66, 2017.
MELETTI, S. M. F.; BUENO, J. G. S. A escolarização de alunos com deficiência intelectual: análise dos indicadores educacionais brasileiros. In: MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; BUENO, José Geraldo Silveira (Orgs.). Políticas Públicas Escolarização de alunos com Deficiência e a Pesquisa Educacional. Araraquara-SP: Junqueira & Martin, 2013.
MENDES, E. Deficiência Mental: a construção científica de um conceito e a realidade educacional. 1995. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.
OLIVEIRA, C. C. B.; MANZINI, E. J. Encaminhamento e Perfil do Público-Alvo da Educação Especial de uma Sala de Recursos Multifuncionais: Estudo de Caso. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 22, n. 4, p. 559-576, out./dez., 2016.
ONU. Declaração de Direitos do Deficiente Mental. Aprovada pela resolução n. A/8429 da Assembléia Geral da ONU de 22 de dezembro de 1971. 1971.
PALMA, D. T.; CARNEIRO, R. U. C. O olhar social da deficiência intelectual em escolas do campo a partir dos conceitos de identidade e de diferença. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v.24, n.2, p.161-172, abr./jun., 2018.
PESSOTTI, I. Deficiência mental: da superstição à ciência. Marília: ABPEE, 2012.
PIRES, N. Educação Especial em foco. Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais, 1974.
REBELO, A. S. A educação especial no Brasil: indicadores educacionais de atendimento especializado (1973-2014). 2016. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2016.
REDIG, A. G. R.; GLAT, R. Programa educacional especializado para capacitação e inclusão no trabalho de pessoas com deficiência intelectual. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 25, n. 95, p. 330-355, abr./jun., 2017.
SAMPIERI, R. H. S.; CALLADO, C. F. C.; LUCIO, M. P. B. Metodologia de pesquisa. 5ed. Porto Alegre: Penso Editora, McGraw- Hill, 2013.
SOARES, R. B.; COUTINHO, L. N.; BARBOSA, W. F.; ROCCO, L. O efeito de filhos com deficiência intelectual na oferta de trabalho das mães no Brasil. R. bras. Est. Pop., v. 37, 1-22, e0133, 2020.
VELTRONE, A. A.; MENDES, E. G. Impacto da mudança de nomenclatura de deficiência mental para deficiência intelectual. Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 3, n. 2, p. 448-450, jul./dez., 2012.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Debates em Educação
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Neste tipo de licença é permitido Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e Adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material). Deverá ser dado o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . O conteúdo não pdoerá ser utilizado para fins comerciais .
Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0).
