Um debate sobre o Fundo de Participação dos Municípios na Paraíba

indícios, evidências e perspectivas para o financiamento da educação

Autori

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2023v15n37pe17617

Parole chiave:

Fundo de participação dos municípios, Paraíba, Financiamento da educação, Política educacional

Abstract

O objetivo deste artigo foi de debater a potencialidade do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no financiamento da educação dos municípios do estado da Paraíba, considerando as receitas consolidadas para o ano de 2023, bem como as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) no mesmo ano de referência. Como método, este trabalho se apoia no materialismo histórico e dialético, compreendendo que a busca de uma descrição dos dados e a realidade aparente são insuficientes para extrair a essência do objeto em debate inserido no modo de produção na sociedade capitalista. Os resultados evidenciam que o FPM é, atualmente, estrutural para a manutenção e desenvolvimento do ensino nos municípios paraibanos, sobretudo os de menor porte populacional, e, na discussão, que o papel do Governo Federal é predominante nas decisões que envolvem a ampliação do volume de impostos que compõem o FPM, incluindo a intensificação (ou não) da precarização dos salários e dos vínculos laborais da classe trabalhadora.

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Biografia autore

Marcus Quintanilha da Silva, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em educação - Universidade Federal do Paraná

Pós-doutorado em educação - Universidade Federal do Paraná

Professor Adjunto - Centro de Educação - Departamento de Habilitações Pedagógicas - UFPB

Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação - UFPB

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Pubblicato

2024-06-26

Come citare

SILVA, Marcus Quintanilha da. Um debate sobre o Fundo de Participação dos Municípios na Paraíba: indícios, evidências e perspectivas para o financiamento da educação. Debates em Educação, [S. l.], v. 15, n. 37, p. e17617, 2024. DOI: 10.28998/2175-6600.2023v15n37pe17617. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/17617. Acesso em: 24 nov. 2024.

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