Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil : retomando proposições e ampliando o debate

Autores

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2022v14nEspp44-63

Palavras-chave:

Educação Infantil, Currículo, Base Nacional Comum Curricular

Resumo

O presente artigo tem por objetivo apresentar reflexões que contribuam para uma leitura crítica da BNCCEI, na perspectiva do desvelamento de aspectos expressivos do documento. Mediante pesquisa bibliográfica e análise documental, espera-se responder: qual o andamento das discussões concernentes a Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil? Os resultados evidenciaram que o texto e construção da BNCC são povoados por interesses escusos e/ou por relações que tendem a desorganizar os saberes acumulados na área da Educação Infantil.

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Biografia do Autor

Juliana Xavier Moimás, Faculdade de Filosofia e Ciências - Unesp, Campus de Marília

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências, da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Marília, na linha de Pesquisa: Teoria e Práticas Pedagógicas. Estuda a Base Nacional Comum Curricular Nacional para Educação Infantil, enquanto política pública de currículo. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Paulista (2015, habilitação em Gestão Escolar, Docência na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino FundamentaI), graduação em Letras - Português e Inglês pelo Centro Universitário Toledo (2011), especialização em Língua Portuguesa e Literatura e especialização em Formação em Educação a distância. Atua nas linhas de Pesquisa: Políticas Públicas (curriculares), Pesquisa Pedagógica e Formação de Professores, no grupo GEPPECC - Grupo de Estudos em Pesquisa Pedagógica e Cultura Científica). Atualmente é diretora da Escola Municipal "Professor José Sebastião Vasques Calçada", na Secretaria Municipal de Educação de Birigui - SP, já tendo atuado como professora de Ensino Fundamental I, Educação Infantil e coordenadora da Área de Educação Infantil, onde exerceu funções relacionadas à gênese e implementação/articulação dos processos de formação continuada em serviço dos docentes e gestores da rede. Trabalhou na posição de tutora e monitora em cursos de formação inicial de docentes. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Formação de professores.

Luciana Aparecida de Araujo, Faculdade de Filosofia e Ciências - Unesp/ Marília

Pós-Doutorado pela Fundação Carlos Chagas, Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Docente lotada no Departamento de Didática da FFC-Unesp, Marília, atuando na graduação em Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação da FFC/ Unesp/ Marília. É Líder do Grupo de Estudos em Pesquisa Pedagógica e Cultura Científica (GEPPECC) da FFC/ Unesp/Marília e pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Pedagogias e Culturas Infantis (GEPPECI).

 

Cleriston Izidro dos Anjos, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Possui Pós-Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Docente do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (CEDU/UFAL), atuando na Graduação em Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/CEDU/UFAL). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Pedagogias e Culturas Infantis (GEPPECI/CNPq/UFAL).

Referências

ABRAMOWICZ, Anete; CRUZ, Ana Cristina Juvenal da; MORUZZI, Andrea Braga. Alguns apontamentos: a quem interessa a Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil? Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 29-45, 2016. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p46. Acesso: 19/07/2021.

ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera Maria Vidal. A formação das novas gerações como campo para os negócios? In: AGUIAR, Marcia Angela da Silva; DOURADO, Luiz Fernandes (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014- 2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018, p. 49 - 54.

ANDRADE, Maria Carolina Pires de; NEVES, Rosa Maria Correa das.; PICCININI, Cláudia Lino. Base nacional comum curricular: disputas ideológicas na educação nacional. Colemarx, 2017. Disponível em: http://www.niepmarx.blog.br/MM2017/anais2017/MC37/mc373.pdf. Acesso em: 22 abr. 2021.

ANJOS, Cleriston Izidro dos; FARIA; Ana Lúcia Goulart; ARELARO, Lisete Regina Gomes. (org.). Por uma educação emancipatória: lutas e resistências em defesa das infâncias. Maceió: EDUFAL / Imprensa Oficial Graciliano Ramos, 2021.

ANJOS, Cleriston Izidro dos; PEREIRA, Fábio Hoffmann. Educação infantil em tempos de pandemia: outros desafios para os direitos, as políticas e as pedagogias das infâncias. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. Especial, p. 3-20. Disponível: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e79179. Acesso: 21/08/2021.

ANJOS, Cleriston Izidro dos; SANTOS, Solange Estanislau dos. As crianças pequenas precisam de uma Base Nacional Comum Curricular? À Guisa de apresentação. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. i-vi. Jul./Dez. 2016. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16pi. Acesso: 28/07/2021.

ANJOS, Cleriston Izidro dos; SANTOS, Solange Estanislau dos; FERREIRA, Fernando Ilídio. As lutas pela Educação Infantil: políticas, direitos e pedagogias. Zero-a-seis, Florianópolis, v.19, n. 36 p.156-165, jul.-dez., 2017. Disponível: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2017v19n36p156. Acesso: 15/07/2021.

ANTUNES, A. A quem interessa a BNCC?. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, EPSJV/Fiocruz, Rio de Janeiro, 23 nov. 2018. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/a-quem-interessa-a-bncc. Acesso em: 10 abr. 2021.

AQUINO, Lígia Maria Leão de; MENEZES, Flávia Maria de. Base Nacional Comum Curricular: tramas e enredos para a infância brasileira. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 29-45, 2016. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p30. Acesso: 18/07/2021.

ARELARO, Lisete Regina Gomes; ANJOS, Cleriston Izidro dos. A educação da pequena infância no Brasil e seus desafios: lutar e resistir em defesa de uma educação emancipatória. In: ANJOS, Cleriston Izidro dos; FARIA; Ana Lúcia Goulart; ARELARO, Lisete Regina Gomes. (org.). Por uma educação emancipatória: lutas e resistências em defesa das infâncias. Maceió: EDUFAL / Imprensa Oficial Graciliano Ramos, 2021.

BARBOSA, Ivone Garcia; SILVEIRA, Telma Aparecida Teles Martins; SOARES, Marcos Antonio. A BNCC da Educação Infantil e suas contradições: regulação versus autonomia. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 77-90, jan./maio, 2019.

BARBOSA, Maria Carmen Silveira et al. O que é básico na Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil?. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n.16, p.11 a 28, jul./dez., 2016.

BARBOSA, Maria Carmen Silveira; CRUZ, Silvia Helena Vieira Cruz; FOCHI, Paulo Sergio; OLIVEIRA, Zilma Moraes Ramos de Oliveira. O que é básico na Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil? Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 11-28, 2016. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p11. Acesso: 17/07/2021.

BARBOSA, Maria Carmen Silveira; FINCO, Daniela; FARIA, Ana Lucia Goulart de (org.). Campos de experiência na escola da infância: contribuições italianas para inventar um currículo de educação infantil brasileiro. Campinas: Leitura Crítica, 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Base nacional comum curricular. Brasília, DF: MEC/SEB, 2017a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 04 mai.2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 04 mai. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 04 mai. 2021.

BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266. Acesso em: 16 dez. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/CNE/CP, 2009. Disponível em: http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCNE005_2009.pdf. Acesso em: 02 mai 2021.

CAMPOS, Maria Malta. A mulher, a criança e seus direitos. Cad. de Pesq. São Paulo, n.106, p.117- 127, mar. 1999.

CAMPOS, Maria Malta. Balanço Analítico da Educação Infantil: Direitos em risco e consensos possíveis. In: Reunião Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – Anped, 38., 2017, São Luís. Anais [...]. Disponível em: http://anais.anped.org.br/38reuniao?_ga=2.268771697.1084417025.1595202257- 1424461725.1588715110. Acesso em: 15 abr. 2021.

CORAZZA, Sandra Mara. Base Nacional Comum Curricular: apontamentos crítico-clínicos e um trampolim. Educação, v. 39, n. 4, p. s135-s144, dez., 2016.

FPEI. Fórum Paulista de Educação Infantil. Manifesto indignado. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 208-209, 2016. DOI: 10.28998/2175-6600.2016v8n16p208. Disponível: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/2815. Acesso: 24 ago. 2021.

FÓRUM PAULISTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Manifesto Indignado. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 208-209, 2016. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p208. Acesso: 26/07/2021.

GOBBI, Marcia Aparecida. Entreatos: precisamos de BNCC ou seria melhor contar com a base? A Base Nacional Comum Curricular de Educação Infantil. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 118-135, 2016. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p118. Acesso: 20/07/2021.

LEITE FILHO, Aristeo. Proposições para uma educação infantil cidadã. In: GARCIA, Regina Leite; LEITE FILHO, Aristeo. (org.). Em defesa da educação infantil. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

LOPES, Antonio Carlos. Por um currículo sem fundamentos. Linhas Críticas, Brasília, v. 21, p. 445- 466, 2015.

MELLO, Ana Maria Araújo; NEGREIROS, Fauston; ANJOS, Cleriston Izidro dos. Caderno de Direitos – Retorno à creche e à escola: Direitos das crianças, suas famílias e suas/seus educadoras/es - gestoras/es, professoras/es e funcionárias/os. Piauí: FRENTE NORDESTE CRIANÇA/EDUFPI, 2020. 34pp. 17fls. (Círculo Temático Violência e Direitos Humanos - Subgrupo 8 - Políticas Públicas). Disponível: https://www.ufpi.br/arquivos_download/arquivos/Caderno_Direitos_-_EDULPI_com_ISBN20200725103619.pdf

MELLO, Suely Amaral; SILVA, Greice Ferreira da. BNCC: um currículo integrador da infância brasileira? Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 66-88, 2016. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p66. Acesso: 21/07/2021.

PEREIRA, Fábio Hoffmann. Campos de experiência e a BNCC: um olhar crítico. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 22, n. 41, p. 73-89, jan./jul., 2020. Disponível: DOI: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2020v22n41p73. Acesso: 24/08/2021.

ROSEMBERG, Fúlvia. Crianças e adolescentes na sociedade brasileira e a Constituição de 1988. In: OLIVEN, Ruben George; RIDENTI, Marcelo; BRANDÃO, Gildo Marçal. (org.). A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: Hucitec, 2008. p.296-333.

SANTIAGO, Flávio; FARIA, Ana Lúcia Goulart . Currículo é responsabilidade: discussão contemporânea na Itália. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 89-117, 2016. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p89. Acesso: 21/07/2021.

SOUZA, Marcia Lucia Anacleto de . Quais as crianças da Base Nacional Comum Curricular? Um olhar para as “culturas” sem diversidade cultural. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 136-156, 2016. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p136. Acesso: 21/07/2021.

TIRIBA, Léa; FLORES, Maria Luiza Rodrigues. A Educação Infantil no contexto da Base Nacional Comum Curricular: em defesa das crianças como seres da natureza, herdeiras das tradições culturais brasileiras. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 157-183, 2026. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p157. Acesso: 28/07/2021.

VITORIA, Telma. Entrevista com Rita Coelho. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 1-10. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p01. Acesso: 16/07/2021.

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Publicado

2022-06-10

Como Citar

MOIMÁS, Juliana Xavier; ARAUJO, Luciana Aparecida de; ANJOS, Cleriston Izidro dos. Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil : retomando proposições e ampliando o debate. Debates em Educação, [S. l.], v. 14, n. Esp, p. 44–63, 2022. DOI: 10.28998/2175-6600.2022v14nEspp44-63. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/12975. Acesso em: 12 ago. 2024.

Edição

v. 14 (2022): Numero Especial

Seção

Dossiê: Educação Infantil e currículo(s):culturas, docência e formação em debate

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