Inclusão no Ensino Superior

o comitê de inclusão e acessibilidade da UFPB

Autores

  • Ana Cristina Silva Daxenberger UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA http://orcid.org/0000-0002-9101-6205
  • Santuza Mônica de França Pereira da Fonseca Universidade Federal da Paraíba - UFPB
  • Nielson Firmino de Oliveira Universidade Federal da Paraíba - UFPB

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2024v16n38pe16832

Palavras-chave:

Política pública, Adaptações curriculares, Rede colaborativa.

Resumo

Considerando os dez anos de atuação do Comitê de Inclusão e Acessibilidade, o artigo tem por objetivo apresentar suas ações discorrendo sobre as diferentes redes colaborativas que foram feitas, suas atribuições, conquistas e desafios. Trata-se de um estudo documental, com abordagem qualitativa, utilizando-se de fontes primárias e secundárias, como relatórios, documentos oficiais e dados do sistema integrado de gestão da UFPB. Os dados demonstram significativa ampliação do número de matrículas e atendimentos de estudantes com deficiência; mudança comportamental de participantes da comunidade acadêmica; avanços nos preceitos legais internos e adaptações.

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Biografia do Autor

Ana Cristina Silva Daxenberger, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Doutora em Educação Escolar pela UNESP. Mestre em Educação pela UMESP. Professora Associada III da Universidade Federal da Paraíba e da UAB/UFPB, curso Letras Libras. Membro adjunto do Comitê de Inclusão e Acessibilidade da UFPB. Membro do Neabi/UFPB. Membro do Grupo de Pesquisa em Educação Especial (GEPE). Extensionista na área de inclusão e etnicidade. 

Santuza Mônica de França Pereira da Fonseca, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Doutoranda em Educação/PUCRS; Mestra em Educação/PUCRS; Especialista em Ensino de Informática/UFRN e Especialista em Psicopedagogia/PUCRS; Pedagoga/UFRN. Professora do Departamento de Habilitações Pedagógicas, no Centro de Educação da UFPB. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Especial. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Questões Sociais na Escola CNPQ/PUCRS/EH. Participa do Laboratório das Infâncias – Labinf (PUCRS) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas Infância(s) e Educação Infantil – NEPIEI (PUCRS). Atua principalmente na área de educação especial, educação inclusiva, educação infantil, formação de professores e educação animalitária.

Nielson Firmino de Oliveira, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Mestrando em Letras pelo Programa de pós Graduação em Letras da UFPB. Graduado em licenciatura em Química pelo IFPB, com proficiência em Libras/Língua Portuguesa. Tradutor Intérprete de Libras da UFPB lotado no Comitê de Inclusão e Acessibilidade/CCA/UFPB. Vice coordenador do do comitê de inclusão e acessibilidade da UFPB, através da representação da subsede Areia - CCA/UFPB - Campus II. Coordenador adjunto e monitor do curso de extensão de Libras - CCHLA/UFPB e no projeto de extensão de tradução para LIBRAS. Tutor da EaD UAB/UFPB, curso Licenciatura em Letras Libras.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 25 out. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2020. Brasília: INEP, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar Acesso em: 15 out. 2022.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases, nº 9.394. Brasília: Senado Federal, 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 15 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Justiça. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Declaração de Salamanca sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994. 54p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 07 set. 2022.

BRASIL. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei 13.146 de 6 de julho de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2015/Lei/ L13146.htm>. Acesso em: 15 ago. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 02 out. 2022.

BRASIL. Lei de Acessibilidade, nº 10.098. Brasilia: Senado Federal, 2000. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm Acesso em 15 abr. 2023.

BRASIL. Diretrizes Curriculares da Educação Especial. Resolução 02 de 2001. Conselho Nacional de Educação: Brasília, 2001.

BRASIL. Lei 14.191, que institui a educação Bilíngue para surdos. Brasília: Senado Federal, 2021. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm Acesso em: 15 abr. 2023.

BRASIL. Lei de 10.436, que reconhece a Libras como língua da comunidade surda brasileira. Brasília: Senado Federal, 2002. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=715147 Acesso em: 15 abr. 2023.

BRASIL. Decreto 5.626, que regulamenta a lei 10.436. Brasilia, 2005. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5626-22-dezembro-2005-539842-publicacaooriginal-39399-pe.html#:~:text=Regulamenta%20a%20Lei%20n%C2%BA%2010.436,19%20de%20dezembro%20de%202000. Acesso em: 15 abr., 2023.

BRASIL. Lei 12.319, que Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, Brasília: 2010. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12319.htm. Acesso em: 14 jul. 2023.

BRASIL. Decreto 5.296 regulamenta as leis 10.048 e 10.098 que tratam sobre acessibilidade. Brasília, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 14 jul. 2023.

BRASIL. Lei 10.048 que dá prioridade às pessoas específicas e dá outras providências. Brasília. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10048.htm Acesso em: 14 jul. 2023.

BRASIL. Decreto 7.611. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 2011. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 14 jul. 2023.

CALHEIROS, M. N. S.; MELO, R. P. A. M. Comitê de Inclusão e acessibilidade: conquistas e desafios da gestão entre 2019 a 2022. In: DAXENBERGER, Ana Cristina Silva, CALHEIROS, Maria Natália Santos, Inclusão da Pessoa com Deficiência: Redes Colaborativas no Ensino Superior. Boa Vista: IOLE, 2023. p. 40-57. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.7976296.

CAVALCANTE, M. da S.; DAXENBERGER, A. C. S.; POLIA, A. A. A importância do aluno apoiador na inclusão de alunos com necessidades educacionais no ensino superior. In: DAXENBERGER, A. C. S.; POLIA, A. A. Inclusão: do discurso às práticas educacionais. Curitiba: Appris, 2018. p. 29 - 42.

DAXENBERGER, A. C. S.; SILVA, M. A. L.; OLIVEIRA, N.F. Inclusão universitária na UFPB: um estudo documental sobre as ações do Comitê de Inclusão e Acessibilidade. In: ARAÚJO, M. M. de; ALVES, C. J. L. (Orgs.). Educação: minorias, práticas e inclusão. Ponta Grossa: Atena, 2021, p. 19-32. DOI: 10.22533/at.ed.4042114052.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2021. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 12 abr. 2023.

MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. In: Revista Brasileira de Educação. v. 11 n. 33 set./dez. 2006, p. 387-405.

PLETSCH, M. D.; SOUZA, F. F. de; ORLEANS, L. F. A diferenciação curricular e o desenho universal na aprendizagem como princípios para inclusão escolar. In: Revista Educação e Cultura Contemporânea, vol.14, n. 35, 2017. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/viewArticle/3114?utm_campaign=PMax%7cGraduacao%7cPresencial%7cGoogle(GDN)%7cPerformanceMax%7cNacional_ContaPresencial&gclid=Cj0 KCQiA4OybBhCzARIsAIcfn9nKs_1FUbF-H6r6U0YikJXhUk_fJEUCMuknq78TE7DoYgMRrp4ZJcYaAu2pEALw_wcB&gclsrc=aw.ds. Acesso em: 21 out. 2022.

UFPB. Resolução 29/2020, que institui as normas para os cursos de graduação da UFPB. João Pessoas: Consepe, 2020. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/viewArticle/3114?utm_campaign=PMax%7cGraduacao%7cPresencial%7cGoogle(GDN)%7cPerformanceMax%7cNacional_ContaPresencial&gclid=Cj0KCQiA4OybBhCzARIsAIcfn9nKs_1FUbF-H6r6U0YikJXhUk_fJEUCMuknq78TE7DoYgMRrp4ZJcYaAu2pEALw_wcB&gclsrc=aw.ds Acesso em: 21 out. 2022.

UFPB. Resolução 37, que altera a Resolução 29/2020 que institui as normas para os cursos de graduação da UFPB. João Pessoas: Consepe, 2021. Disponível em: https://www.ufpb.br/dcx/contents/documentos/resolucoes/consepe#:~:text=Altera%20dispositivos%20que%20menciona%20da,Vertical%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 21 out. 2022.

UFPB. Resolução 34, que cria a Política de Inclusão e Acessibilidade da UFPB. João Pessoa: Consuni, 2013. Disponível em https://www.ufpb.br/cia/contents/menu/cia-2/resolucoes/resolucao-que-institui-a-politica-de-inclusao-e-acessibilidade-na-ufpb-e-cria-o-cia.pdf/view . Acesso em: 6 ago. 2023.

UFPB. Resolução 15, que institui a Política Linguística da UFPB. João Pessoa: Consepe, 2016. Disponível em https://www.ufpb.br/cia/contents/menu/cia-2/resolucoes/resolucao-que-institui-a-politica-linguistica-na-ufpb.pdf/view . Acesso em: 16 ago. 2023.

UFPB. Resolução 58, que dispõe sobre ações afirmativas na Pós-Graduação Stricto Sensu na UFPB para candidatos autodeclarados e oriundos da população negra, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência. João Pessoa: Consuni, 2016. Disponível em https://www.ufpb.br/cia/contents/menu/cia-2/resolucoes/resolucao_58_2016-docx.pdf/view . Acesso em: 16 ago. 2023.

UFPB. Resolução 10, que trata da Política do Surdo nos cursos de Pós-graduação na UFPB. João Pessoa: Consepe, 2023. Disponível em https://www.ufpb.br/cia/contents/menu/cia-2/resolucoes/resolucao-de-acesso-e-permanencia-da-pessoa-surda-na-pos_graduacao_10-2023_consepe.pdf/view. Acesso em: 27 ago. 2023.

UFPB. CIA em números. Relatório de Gestão de 2021. João Pessoa: CIA, 2021. Disponível em: https://www.ufpb.br/cia/contents/relatorios/relatorio-de-gestao-cia-2021.pdf/view. Acesso em: 21 nov. 2022.

UFPB. CIA em números. Relatório de Gestão de 2022. João Pessoa: CIA, 2021. Disponível em: https://www.ufpb.br/cia/contents/relatorios/relatorio-de-gestao-cia-2021.pdf/view. Acesso em: 23 mar. 2023.

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Publicado

2024-03-15

Como Citar

DAXENBERGER, ANA CRISTINA SILVA; FONSECA, Santuza Mônica de França Pereira da; OLIVEIRA, Nielson Firmino de. Inclusão no Ensino Superior: o comitê de inclusão e acessibilidade da UFPB . Debates em Educação, [S. l.], v. 16, n. 38, p. e16832, 2024. DOI: 10.28998/2175-6600.2024v16n38pe16832. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/16832. Acesso em: 12 ago. 2024.

Edição

v. 16 n. 38 (2024)

Seção

Dossiê: Avaliação na e da Educação Superior: tópicos sobre inclusão e acessibilidade

Licença

Copyright (c) 2024 Debates em Educação

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