Inclusion in Higher Education

the inclusion and accessibility committee of UFPB

Authors

  • Ana Cristina Silva Daxenberger FEDERAL UNIVERSITY OF PARAÍBA http://orcid.org/0000-0002-9101-6205
  • Santuza Mônica de França Pereira da Fonseca FEDERAL UNIVERSITY OF PARAÍBA
  • Nielson Firmino de Oliveira Federal University of Paraíba/UFPB

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2024v16n38pe16832

Keywords:

Public policy, Curricular adaptations, Collaborative network

Abstract

Considering its ten years of operation of the Inclusion and Accessibility Committee, the article aims to present its actions by describing the different collaborative networks that were created, their assignments, achievements and challenges. This is a documentary study, with a qualitative approach, using primary and secondary sources, such as reports, official documents and data from the UFPB's integrated management system. The data show a significant increase in the number of enrollments and attendance of students with disabilities; behavioral change of participants in the academic community; advances in internal legal precepts and adaptations.

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Author Biographies

Ana Cristina Silva Daxenberger, FEDERAL UNIVERSITY OF PARAÍBA

PhD in School Education from UNESP. Master in Education from UMESP. Associate Professor III at the Federal University of Paraíba and UAB/UFPB, Libras course. Deputy member of the UFPB Inclusion and Accessibility Committee. Member of Neabi/UFPB. Member of the Special Education Research Group (GEPE). Extensionist in the area of inclusion and ethnicity.

Santuza Mônica de França Pereira da Fonseca, FEDERAL UNIVERSITY OF PARAÍBA

PhD student in Education/PUCRS; Master in Education/PUCRS; Specialist in Computer Science Teaching/UFRN and Specialist in Psychopedagogy/PUCRS; Pedagogue/UFRN. Professor at the Department of Pedagogical Qualifications, at the UFPB Education Center. Member of the Study and Research Group in Special Education. Member of the Study and Research Group on Social Issues at the CNPQ/PUCRS/EH School. Participates in the Childhood Laboratory – Labinf (PUCRS) and the Childhood Studies and Research Center and Early Childhood Education – NEPIEI (PUCRS). She works mainly in the areas of special education, inclusive education, early childhood education, teacher training and animal education.

Nielson Firmino de Oliveira, Federal University of Paraíba/UFPB

Master's student in Literature from the Postgraduate Program in Literature at UFPB. Graduated in Chemistry from IFPB, with proficiency in Libras/Portuguese. Libras Interpreter at UFPB working on the Inclusion and Accessibility Committee/CCA/UFPB. Deputy coordinator of the UFPB inclusion and accessibility committee, through the representation of the Areia subheadquarters - CCA/UFPB - Campus II. Deputy coordinator and monitor of the Libras extension course - CCHLA/UFPB and in the LIBRAS translation extension project. Tutor at EaD UAB/UFPB, Licentiate Degree in Libras.

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 25 out. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2020. Brasília: INEP, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar Acesso em: 15 out. 2022.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases, nº 9.394. Brasília: Senado Federal, 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 15 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Justiça. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Declaração de Salamanca sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994. 54p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 07 set. 2022.

BRASIL. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei 13.146 de 6 de julho de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2015/Lei/ L13146.htm>. Acesso em: 15 ago. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 02 out. 2022.

BRASIL. Lei de Acessibilidade, nº 10.098. Brasilia: Senado Federal, 2000. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm Acesso em 15 abr. 2023.

BRASIL. Diretrizes Curriculares da Educação Especial. Resolução 02 de 2001. Conselho Nacional de Educação: Brasília, 2001.

BRASIL. Lei 14.191, que institui a educação Bilíngue para surdos. Brasília: Senado Federal, 2021. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm Acesso em: 15 abr. 2023.

BRASIL. Lei de 10.436, que reconhece a Libras como língua da comunidade surda brasileira. Brasília: Senado Federal, 2002. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=715147 Acesso em: 15 abr. 2023.

BRASIL. Decreto 5.626, que regulamenta a lei 10.436. Brasilia, 2005. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5626-22-dezembro-2005-539842-publicacaooriginal-39399-pe.html#:~:text=Regulamenta%20a%20Lei%20n%C2%BA%2010.436,19%20de%20dezembro%20de%202000. Acesso em: 15 abr., 2023.

BRASIL. Lei 12.319, que Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, Brasília: 2010. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12319.htm. Acesso em: 14 jul. 2023.

BRASIL. Decreto 5.296 regulamenta as leis 10.048 e 10.098 que tratam sobre acessibilidade. Brasília, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 14 jul. 2023.

BRASIL. Lei 10.048 que dá prioridade às pessoas específicas e dá outras providências. Brasília. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10048.htm Acesso em: 14 jul. 2023.

BRASIL. Decreto 7.611. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 2011. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 14 jul. 2023.

CALHEIROS, M. N. S.; MELO, R. P. A. M. Comitê de Inclusão e acessibilidade: conquistas e desafios da gestão entre 2019 a 2022. In: DAXENBERGER, Ana Cristina Silva, CALHEIROS, Maria Natália Santos, Inclusão da Pessoa com Deficiência: Redes Colaborativas no Ensino Superior. Boa Vista: IOLE, 2023. p. 40-57. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.7976296.

CAVALCANTE, M. da S.; DAXENBERGER, A. C. S.; POLIA, A. A. A importância do aluno apoiador na inclusão de alunos com necessidades educacionais no ensino superior. In: DAXENBERGER, A. C. S.; POLIA, A. A. Inclusão: do discurso às práticas educacionais. Curitiba: Appris, 2018. p. 29 - 42.

DAXENBERGER, A. C. S.; SILVA, M. A. L.; OLIVEIRA, N.F. Inclusão universitária na UFPB: um estudo documental sobre as ações do Comitê de Inclusão e Acessibilidade. In: ARAÚJO, M. M. de; ALVES, C. J. L. (Orgs.). Educação: minorias, práticas e inclusão. Ponta Grossa: Atena, 2021, p. 19-32. DOI: 10.22533/at.ed.4042114052.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2021. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 12 abr. 2023.

MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. In: Revista Brasileira de Educação. v. 11 n. 33 set./dez. 2006, p. 387-405.

PLETSCH, M. D.; SOUZA, F. F. de; ORLEANS, L. F. A diferenciação curricular e o desenho universal na aprendizagem como princípios para inclusão escolar. In: Revista Educação e Cultura Contemporânea, vol.14, n. 35, 2017. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/viewArticle/3114?utm_campaign=PMax%7cGraduacao%7cPresencial%7cGoogle(GDN)%7cPerformanceMax%7cNacional_ContaPresencial&gclid=Cj0 KCQiA4OybBhCzARIsAIcfn9nKs_1FUbF-H6r6U0YikJXhUk_fJEUCMuknq78TE7DoYgMRrp4ZJcYaAu2pEALw_wcB&gclsrc=aw.ds. Acesso em: 21 out. 2022.

UFPB. Resolução 29/2020, que institui as normas para os cursos de graduação da UFPB. João Pessoas: Consepe, 2020. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/viewArticle/3114?utm_campaign=PMax%7cGraduacao%7cPresencial%7cGoogle(GDN)%7cPerformanceMax%7cNacional_ContaPresencial&gclid=Cj0KCQiA4OybBhCzARIsAIcfn9nKs_1FUbF-H6r6U0YikJXhUk_fJEUCMuknq78TE7DoYgMRrp4ZJcYaAu2pEALw_wcB&gclsrc=aw.ds Acesso em: 21 out. 2022.

UFPB. Resolução 37, que altera a Resolução 29/2020 que institui as normas para os cursos de graduação da UFPB. João Pessoas: Consepe, 2021. Disponível em: https://www.ufpb.br/dcx/contents/documentos/resolucoes/consepe#:~:text=Altera%20dispositivos%20que%20menciona%20da,Vertical%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 21 out. 2022.

UFPB. Resolução 34, que cria a Política de Inclusão e Acessibilidade da UFPB. João Pessoa: Consuni, 2013. Disponível em https://www.ufpb.br/cia/contents/menu/cia-2/resolucoes/resolucao-que-institui-a-politica-de-inclusao-e-acessibilidade-na-ufpb-e-cria-o-cia.pdf/view . Acesso em: 6 ago. 2023.

UFPB. Resolução 15, que institui a Política Linguística da UFPB. João Pessoa: Consepe, 2016. Disponível em https://www.ufpb.br/cia/contents/menu/cia-2/resolucoes/resolucao-que-institui-a-politica-linguistica-na-ufpb.pdf/view . Acesso em: 16 ago. 2023.

UFPB. Resolução 58, que dispõe sobre ações afirmativas na Pós-Graduação Stricto Sensu na UFPB para candidatos autodeclarados e oriundos da população negra, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência. João Pessoa: Consuni, 2016. Disponível em https://www.ufpb.br/cia/contents/menu/cia-2/resolucoes/resolucao_58_2016-docx.pdf/view . Acesso em: 16 ago. 2023.

UFPB. Resolução 10, que trata da Política do Surdo nos cursos de Pós-graduação na UFPB. João Pessoa: Consepe, 2023. Disponível em https://www.ufpb.br/cia/contents/menu/cia-2/resolucoes/resolucao-de-acesso-e-permanencia-da-pessoa-surda-na-pos_graduacao_10-2023_consepe.pdf/view. Acesso em: 27 ago. 2023.

UFPB. CIA em números. Relatório de Gestão de 2021. João Pessoa: CIA, 2021. Disponível em: https://www.ufpb.br/cia/contents/relatorios/relatorio-de-gestao-cia-2021.pdf/view. Acesso em: 21 nov. 2022.

UFPB. CIA em números. Relatório de Gestão de 2022. João Pessoa: CIA, 2021. Disponível em: https://www.ufpb.br/cia/contents/relatorios/relatorio-de-gestao-cia-2021.pdf/view. Acesso em: 23 mar. 2023.

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Published

2024-03-15

How to Cite

DAXENBERGER, ANA CRISTINA SILVA; FONSECA, Santuza Mônica de França Pereira da; OLIVEIRA, Nielson Firmino de. Inclusion in Higher Education: the inclusion and accessibility committee of UFPB . Debates em Educação, [S. l.], v. 16, n. 38, p. e16832, 2024. DOI: 10.28998/2175-6600.2024v16n38pe16832. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/16832. Acesso em: 12 aug. 2024.

Issue

Vol. 16 No. 38 (2024)

Section

Dossiê: Avaliação na e da Educação Superior: tópicos sobre inclusão e acessibilidade

License

Copyright (c) 2024 Debates em Educação

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