Trajetórias e ações educacionais em universidades públicas do Norte brasileiro

discutindo a inclusão de estudantes com deficiência

Autores

  • Laura Ceretta Moreira Universidade Federal do Paraná
  • Joseane de Lima Martins Universidade Federal do Acre
  • Ademárcia Lopes de Oliveira Costa Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2024v16n38pe16899

Palavras-chave:

Educação Superior, Inclusão, Estudantes com Deficiência, Núcleos de Acessibilidade

Resumo

O estudo discorre sobre a inclusão educacional e às singularidades da cultura, das políticas e das ações desencadeadas na educação superior. A reflexão das trajetórias e ações, cunhadas nas seis universidades públicas do norte brasileiro, foi trazida a partir das políticas, que suscitaram a inserção de estudantes com deficiência nas instituições. Aponta-se, que mesmo diante das mazelas orçamentárias e da escassez de profissionais, o acompanhamento dos Núcleos de Acessibilidade e as ações de assistência estudantil, são condições sine qua non para permanência de estudantes com deficiência nas instituições.

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Referências

ANACHE, A. A.; CAVALCANTE, L. D. Análise das condições de permanência do estudante com deficiência na Educação Superior. Psicologia Escolar e Educacional, Número Especial, p.115-125, 2018.

APPOLINÁRIO, F. Dicionário de metodologia científica: um guia para a produção do conhecimento científico. São Paulo, Atlas, 2009.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Trad. Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro, Edições 70.

BENTO, M. A. da S.; COELHO, W. N. B.; COELHO, M. C.; FERNANDES, D. M.P. A Educação na Região Norte: Apontamentos Iniciais. Amazônia Revista de Antropol. (online) 5 (1):140-175, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/amazonica/article/view/1302. Acesso em: 10 mai. 2023.

BORGES, M.L; MARTINS, M.H; LÚCIO-VILLEGAS, E. Desafios institucionais à inclusão de estudantes com Necessidades Educativas Especiais no Ensino Superior. Revista Portuguesa de Educação, vol. 30, núm. 2, pp. 7-31, 2017. https://www.redalyc.org/journal/374/37453714002/html/. Acesso em: 22 nov.2023.

BRASIL, Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEE. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 20 set 2023.

BRASIL, Programa Incluir: acessibilidade na Educação Superior. Edital nº 3, de 26 de abril de 2007. Brasília: MEC/SEESP/SESU. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/incluir_acessibilidade.pdf. Acesso em: 20 set 2023.

BRASIL. Constituição Federal: República Federativa do Brasil.1988. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. .Acesso em: 19 set. 2023.

BRASIL. Decreto Nº 7.611/2011.Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em 25 ago. 2023.

BRASIL. Decreto nº 5.296, 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm. Acesso em: 20 set 2023.

BRASIL. Decreto nº. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil —PNAES. Disponível: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm. Acesso em 29 ago. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Censo da Educação Superior 2021: notas estatísticas. Brasília: Inep, 2022. Disponível em https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas. . Acesso em 11 nov de 2023.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 7 jul. 2015, Seção 1, Página 2. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 20 set 2023.

BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Presidência da República. Brasília, DF. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13409.htm. Acesso em 25 ago. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996); LDB (1996); Lei Darcy Ribeiro. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 23 dez. 1996a, Seção 1, Página 27833. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 20 set. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEE, 2008c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.

CARMO, L. S; PRADO, R. R; BARROS; T. N. C. A. Possibilidades para inclusão e

Acessibilidade de uma pessoa cega no Curso de Nutrição da UFPA. Anais do VIII

Congresso Brasileiro de Educação Especial, 2018. Disponível em: https://proceedings.science/proceedings/100051/_papers/90563/download/abstract_file1. Acesso em: 09 mai. 2022.

CASTRO, S. F. Ingresso e Permanência de alunos com deficiência em Universidades Públicas Brasileiras. 278 f. Tese (Doutorado), Universidade Federal de São Carlos, 2011.

CURY, C. R.J Políticas Inclusivas e Compensatórias na Educação Básica. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 124, p. 11-32, jan./abr. 2005b.

CURY, C. R.J. Direito à Educação: Direito à Igualdade, Direito à Diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, p. 245-262, julho/2002.

DAMASCENO, A. R. Políticas Públicas de Educação Inclusiva e o Público-Alvo da Educação Especial no Ensino Superior: Desafios e Perspectivas [Experiências inclusivas nas Universidades Federais do Rio de Janeiro (RJ).233 f. Relatório de Estágio Pós-doutoral Linha de pesquisa - Educação: Diversidade, diferença e desigualdade social. Universidade Federal do Paraná, 2019.

DINIZ D, SANTOS W. Deficiência e Direitos Humanos: desafios e respostas à discriminação. In: Diniz D, Santos W, organizadores. Deficiência e Discriminação. Brasília: Letras Livres, EdUnB; 2010.

ESTÁCIO, M. A. F., & ALMEIDA, D. A. R. (2016). Pessoas com deficiência no ensino superior. Journal of Research in Special Educational Needs, 16, 836-840. https://doi.org/10.1111/1471-3802. 12223. Acesso em: 21 nov. 2023.

GARCIA, R. M. C.; MICHELS, M. H. A política de educação especial no Brasil (1991-2011): uma análise da produção do GT15-educação especial da ANPED. Revista brasileira de educação especial, v. 17, p. 105-124, 2011.

Gil. A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas.

HARDMAN, F. F. “Euclides, a Amazônia e o infinito, pp. 23-80”. In: HARDMAN, F. F. A vingança da Hileia: Euclides da Cunha, a Amazônia e a literatura moderna. São Paulo: Editora UNESP, 2009.

KAUARK, F. S., MANHÃES, F. C., & MEDEIROS, C. H. Metodologia da Pesquisa: um guia prático. Itabuna, Bahia: Via Litterarum. 2010. Disponível em: http://www.pgcl.uenf.br/arquivos/livrodemetodologiadapesquisa2010_011120181549.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.

LACERDA, C. B. F.; GURGEL, T. M. A. Perfil de tradutores-intérpretes de Libras (TILS) que atuam no ensino superior no Brasil. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 17, n. 3, p. 481-496, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/vgRJr46ZgrCmcRM5wS74ktF/abstract/?lang=pt. Acesso em 20 set. 2023.

MOREIRA, L. C. Políticas inclusivas no ensino superior: da implantação à concretização. In: NAUJORKS, M. I. e PIECZKOWSKI, T. M. (Orgs.) Educação, inclusão e acessibilidade: diferentes contextos. Chapecó. Argos, 2013. p.62-78.

MOREIRA, L. C.; BOLSANELLO, M. A.; SEGER, R.G. Ingresso e Permanência na Universidade: alunos com deficiência em foco. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 41, p. 125-143, jul./set. 2011. Editora UFPR. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/RmyQMDhnxLSdSfMw7n6WjzH/abstract/?lang=pt. Acesso em: 14 set 2023.

MOREIRA, L. C.; FERNANDES, S.; DAMASCENO, A. R. Inclusão nas universidades federais: desafios e perspectivas dos núcleos de acessibilidade para além da pandemia: Inclusión en universidades federales: desafíos y perspectivas para los centros de accesibilidad más allá de la pandemia. Revista Cocar, [S. l.], n. 13, 2022. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/4661. Acesso em: 11 nov. 2023.

OLIVEIRA, C. Justiça e Equidade em John Rawls. Cadernos de Ética e Filosofia Política, v. 2, n. 27, p. 114-128, 2015. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/cefp/article/view/114379/112240. Acesso em: 13 set. 2023.

OLIVEIRA, M. S.; RODRIGUES, L. F.F. A criação no Ensino Superior: uma experiência em debate. Revista de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNiFAP, Macapá, n. 4, p. 17-28, dez. 2011. Disponível em: https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/view/406. Acesso em: 10 mai. 2021.

OLIVEIRA, M. A.S; MAGALHÃES, R. C.B.P. Inclusão na Educação Superior: O Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Ufac. Revista Amazônida. v. 4, n. 2 l 2019 . Disponível em: file:///C:/Users/bia17/Downloads/fgarcia,+INCLUS%C3%83O+NA+EDUCA%C3%87%C3%83O+SUPERIOR+-+O+N%C3%9ACLEO+DE+ACESSIBILIDADE+E+INCLUS%C3%83O+DA+UFAC.pdf. Acesso em: 22 nov. 2023.

ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Disponível em: Acesso em: 13 set. 2023.

RABELO, L.C.; Políticas de Inclusão e Acessibilidade nas Universidades: Reflexões sobre as bases legais e trajetória do NAIA/UNIFESSPA. In: SÁ, A.C.M.; DALLA DÉA, V.H.S. (org). Acessibilidade e Inclusão no ensino superior: Reflexões e ações em universidades brasileiras [Ebook]. Goiânia: Cegraf UFG, 2020. Disponível: https://publica.ciar.ufg.br/ebooks/colecao_inclusao/livros/6/index.html. Acesso em: 10 set. 2023.

REBELO, A.S.; KASSAR, M. de C.M. Implantação de programas de educação inclusiva em um município brasileiro: garantia de efetivação do processo ensino aprendizagem. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 22, n. 78. Ago. 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/2750/275031898086.pdf. Acesso em: 07 jan. 2022.

SARAIVA, L. L. O. O Núcleo de Acessibilidade e o Atendimento a alunos com Necessidades Educacionais Especiais nas Universidades Federais do Nordeste Brasileiro. 192 f. Dissertação (Mestrado), Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015.

STROPARO, E. M. Políticas Públicas de Inclusão e Indicadores de Acessibilidade: uma Análise nas Bibliotecas Universitária. 332f. Tese (Doutorado), Universidade Federal do Paraná, 2018.

SOUZA, T. L. V. de; FERREIRA, M.A. M; ARAÚJO, J.M de; Pessoas com deficiência: percepção sobre acessibilidade em uma universidade pública no estado do Amazonas. Revista Educação Especial, v.35, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/70863. Acesso em: 21 nov 2023.

SOUZA, Q. R; REIS, E.S; ROCHA, T.E.C; MOTA, O.M; ELER, R.R.S; FRANÇA, S.S Inclusão na Universidade Federal de Rondônia/Brasil: Análise acerca da percepção de gestores X aluno. Braz. J. of Develop., Curitiba, v. 6, n.5, p. 25506-25520 mai. 2020. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/9712/8603. Acesso em: 20 nov. 2023.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

SOUZA, J.A; REIS, A.S; RABELO, L.C.C; SANTOS, L.C.G. A importância do aluno Apoiador no processo de Inclusão de alunos com deficiência no Ensino Superior. 2017. Disponível em: https://periodicos.unifesspa.edu.br/index.php/spe/article/view/591/208. Acesso em: 20 nov. 2023.

UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília, Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE). (1994).

UNESCO. Declaração Mundial de Educação para Todos e Plano de Ação Para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem. Brasília, Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE). (1990).

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Publicado

2024-03-15

Como Citar

MOREIRA, Laura Ceretta; MARTINS, Joseane de Lima; COSTA, Ademárcia Lopes de Oliveira. Trajetórias e ações educacionais em universidades públicas do Norte brasileiro: discutindo a inclusão de estudantes com deficiência. Debates em Educação, [S. l.], v. 16, n. 38, p. e16899, 2024. DOI: 10.28998/2175-6600.2024v16n38pe16899. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/16899. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Avaliação na e da Educação Superior: tópicos sobre inclusão e acessibilidade

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