Uma visão crítica sobre a implantação da Base Nacional Comum Curricular em consonância com a reforma do Ensino Médio

Autores

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2018v10n21p47-70

Palavras-chave:

Base Nacional Comum Curricular. Reforma do Ensino Médio. Precarização do Ensino.

Resumo

O presente artigo originou-se de pesquisa qualitativa a partir da análise de fontes bibliográfica e documental em que se discutiu a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na perspectiva da Reforma do Ensino Médio (Lei Nº 13.415/2017). O objetivo foi investigar como as políticas de cunho neoliberal definem os rumos da educação brasileira, especialmente no currículo da educação básica, com ênfase na etapa do ensino médio. A partir das análises é notório que tais mudanças contribuem para a consolidação das políticas neoliberais em favor da hegemonia capitalista e atendem aos interesses mercadológicos. Além disso, indicam mais um retrocesso na qualidade e equidade da educação nacional, colaborando com o esvaziamento e a precarização do ensino público. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Emerson Pereira Branco, Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) | Secretaria Estadual de Educação do Paraná (SEED/PR)

Mestre em Ensino pelo Programa de Pós-graduação em Ensino: Formação Docente Interdisciplinar, Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), campus de Paranavaí. Possui graduação em Ciências Ensino Fundamental/Habilitação Matemática pela Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí (2003) e graduação em Engenharia de Alimentos pela Universidade Estadual de Maringá (2008). É especialista em Educação e Gestão Ambiental. Atualmente é professor de matemática - Secretaria de Estado da Educação do Paraná e está no cargo de Diretor do Colégio Estadual São Vicente de Paula de Nova Esperança-PR desde 2012.

Alessandra Batista de Godoi Branco, Instituto Federal do Paraná (IFPR) | Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)

Mestranda em Ensino: Formação Docente Interdisciplinar, pela Universidade Estadual do Paraná. É especialista em Coordenação Pedagógica (2016), com pesquisa em: Avaliação do processo de ensino aprendizagem do Instituto Federal do Paraná, certificado pela Universidade Federal do Paraná; Métodos e Técnicas de Ensino - Tópicos Especiais de Metodologia de Ensino e Comunicação e Artes (2014), com pesquisa em: Realidade educativa: relações entre a formalidade, não formalidade e informalidade da educação, certificado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Neuropedagogia na Educação (2013), com pesquisa em: Relacionamento interpessoal: suas reflexões no processo educativo, certificado pela Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí; Psicopedagogia Clínica e Institucional (2009), com pesquisa em: O papel educativo da família, certificado pela Faculdade do Noroeste Paranaense. É graduada em Pedagogia - licenciatura plena (2007), pela Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Paranavaí. É servidora pública desde 2014, cargo TAE - Pedagoga, lotada no Instituto Federal do Paraná, campus de Paranavaí-PR.

Lilian Fávaro Alegrâncio Iwasse, Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)

Mestre em Ensino pelo Programa de Pós-graduação em Ensino: Formação Docente Interdisciplinar, Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), campus de Paranavaí. Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí (2003) e Letras/ Inglês - PARFOR pela Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Educação como Professora no Curso Formação de Docentes em Nível Médio na Modalidade Normal e como Pedagoga em ensino fundamental e médio, com ênfase em Educação.Atuou como Tutora do Curso Formação Pela Escola - FNDE. Pós graduação "lato sensu" Especialização em Administração, Supervisão e Orientação Educacional, realizado em 01/03/2003 a 21/09/2003 com duração de 360 horas; Pós graduação "Lato sensu" em Psicopedagogia Institucional e Clínica, realizado em 14/02/2004 a 19/11/2004 com duração de 600 horas e Pós Graduação "lato sensu" em Educação Especial: Atendimento as Necessidades Especiais, realizado em 22/06/2007 05/01/2008 com duração de 360 horas.

Shalimar Calegari Zanatta, Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)

Graduada em Física (licenciatura) pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (1992). Atuou no Ensino Médio como professora de Química e Física. Em 1999 iniciou pós-graduação, a nível de epecialização, na área de Química: "A Química no Cotidiano" pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Dando continuidade ao aprimoramento profissional, fez mestrado e doutorado na área de Física da Matéria Condensada - UEM e em 2016, pós doutorado em Ensino de Física. O trabalho do mestrado versou sobre as propriedades magnéticas de ligas metálicas e no doutorado sobre as propriedades magnéticas, estruturais e hiperfinas dos óxidos definidos como 'garnets', numa tradução livre, granadas. O pós doutorado abordou: "Uma discussão qualitativa sobre a implantação da Base Nacional Comum Curricular - um olhar para as Ciências da natureza e suas tecnologias. É professora Associada da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR/ Campus de Paranavaí desde 2008, atuando na coordenação do PIBID (Ciências Biológicas), enfatizando o Ensino de Ciências, na graduação, nos cursos de Ciências Biológicas e Matemática e na pós graduação Stricto Senso. Como professora convidada atua também no MNPEF, polo de Maringá (Universidade Estadual de Maringá), ministrando a disciplina "Fundamentos teóricos em Ensino e Aprendizagem".

Referências

ANPED. A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 2017. Disponível em: <http://www.anped.org.br/news/documento-expoe-acoes-e-posicionamentos-da-anped-sobre-bncc>. Acesso em: 21 maio 2018.

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho – ensaio sobre afirmação e a negação do trabalho. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2009. 287 p.

ARAÚJO, Renan; OLIVEIRA, Helen Cristina de. Implicações da lógica da teoria do capital humano sobre o trabalho educativo: um olhar histórico. Pedagogia em Foco, Iturama, v. 12, n. 7, p. 88-101, jan./jun. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 04 jun. 2017.

______. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 28 maio 2017.

______. Base Nacional Comum Curricular. 2017a. Disponível em: <http://agbcampinas.com.br/site/http://agbcampinas.com.br/site/wp-content/uploads/2017/08/BNCC_publicacao.pdf>. Acesso em: 26 jan. 2018.

______. Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis Nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei Nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei Nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2017b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm>. Acesso em: 27 jul. 2017.

CAIRES, Vanessa Guerra; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro. Educação profissional brasileira: da colônia ao PNE 2014-2024. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016. 204 p.

CUPERTINO JÚNIOR, Franklin Roosevelt Canan; LARA, Taiz. A educação profissional no Paraná pós 1990: concepções e reflexões. Maringá: Edição dos autores, 2017. 184p.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Ideologia e educação brasileira. São Paulo: Cortez & Moraes, 1978. 201 p.

FALLEIROS, Ialê. Parâmetros Curriculares Nacionais para a educação básica e a construção de uma nova cidadania. In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley (Org). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005. p. 207-292.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2010. 263 p.

GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira. Interesses mercadológicos e o “novo” ensino médio. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 131-145, jan./jun. 2017. Disponível em: <http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/753>. Acesso em: 21 out. 2017.

HARVEY, David. Condição pós-moderna. 17. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2008. 349 p.

INEP. Censo escolar da educação básica 2016: notas estatísticas. Brasília: MEC, 2017. 28 p.

IWASSE, Lilian Fávaro Alegrâncio; BRANCO, Emerson Pereira. Neoliberalismo e Trabalho: dilemas da formação docente no Brasil. In: ARAÚJO, Renan (Org.). Trabalho e educação: os dilemas do ensino público no Brasil. Curitiba: CRV, 2018. p. 109-125.

JACOMELI, Mara Regina Martins. PCNs e temas transversais: análise histórica das políticas educacionais brasileiras. Campinas: Alínea, 2007. 212 p.

KRAWCZYK, Nora; FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da

“reforma”. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun. 2017.

Disponível em: <http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/757>. Acesso em: 21 out. 2017.

KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p.331-354, abr.-jun. 2017.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012. 544 p.

LINO, Lucília Augusta. As ameaças da reforma: desqualificação e exclusão. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 75-90, jan./jun. 2017. Disponível em: <http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/756>. Acesso em: 21 out. 2017.

MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para a educação. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1530-1555, 2014.

MANIFESTO DOS PIONEIROS. O manifesto dos pioneiros da educação nova (1932): a reconstrução educacional no brasil - ao povo e ao governo. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, p.188–204, ago. 2006. Disponível em: <http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc1_22e.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2017.

MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão; PINA, Leonardo Docena; MACHADO, Vinícius de Oliveira; LIMA, Marcelo. A base nacional comum curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 107-121, abr. 2017.

MOURA, Dante Henrique; LIMA FILHO, Domingos Leite. A reforma do ensino médio: regressão dos direitos sociais. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 109-129, jan./jun. 2017. Disponível em: <http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/760/pdf>. Acesso em: 16 out. 2017.

PILETTI, Claudino; PILETTI, Nelson. História da educação de Confúcio a Paulo Freire. São Paulo: Contexto, 2014. 270 p.

PINTO, Geraldo Augusto. A organização do trabalho no século XX: Taylorismo, Fordismo e Toyotismo. São Paulo: Expressão Popular, 2007. 80 p.

ROCHA, Nathália Fernandes Egito; PEREIRA, Maria Zuleide da Costa. O que dizem sobre a BNCC? Produções sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no período de 2010 a 2015. Espaço Currículo, v. 9, n. 2, p. 215-236, maio/ago. 2016.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1986. 267 p.

SAVIANI, Dermeval. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2010. 476 p.

______. Sistema nacional de educação e plano nacional de educação. Campinas: Autores Associados, 2014. 118 p.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011. 128 p.

ZANATTA, Shalimar Calegari. A implantação de uma Base Nacional Comum Curricular – BNCC no contexto do progresso ensino e aprendizagem de Física. In: NEVES, Marcos Cesar Danhoni; ZANATTA, Shalimar Calegari; TROGELLO, Anderson Giovani (Orgs.). Conhecimento público, educação tutorial e outras reflexões sobre o ensino de Ciências. Maringá: LCV-UEM, 2017. p. 311-330.

Downloads

Publicado

2018-08-31

Como Citar

BRANCO, Emerson Pereira; BRANCO, Alessandra Batista de Godoi; IWASSE, Lilian Fávaro Alegrâncio; ZANATTA, Shalimar Calegari. Uma visão crítica sobre a implantação da Base Nacional Comum Curricular em consonância com a reforma do Ensino Médio. Debates em Educação, [S. l.], v. 10, n. 21, p. 47–70, 2018. DOI: 10.28998/2175-6600.2018v10n21p47-70. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/5087. Acesso em: 13 nov. 2024.

Edição

v. 10 n. 21 (2018)

Seção

Dossiê "Política e gestão da educação: questões contemporâneas"

Licença

Neste tipo de licença é permitido Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e Adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material). Deverá ser dado o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . O conteúdo não pdoerá ser utilizado para fins comerciais .

Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0). 

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

<< < 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.