Disputes for teacher education in the context of educational reforms (1996-2019)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2023v15n37pe14877

Keywords:

National Common Curricular Base, National Curriculum Guidelines, Teacher Education

Abstract

This article analyzes some educational reforms related to the teacher education for Basic Education in Brazil. Based on the literature review and document analysis of the educational legislation between 1996 and 2019, referrals to teaching are highlighted, which transit between vocational logic and professional perspectives. Disputes for control of this training by the business community have generated positions that are at odds with those defended by the teachers' movement, directly reflecting on the national curriculum guidelines for teacher education, subordinating teaching to the interests of the market.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Wanderson Diogo Andrade da Silva, Universidade Regional do Cariri

Professor do Departamento de Química Biológica da Universidade Regional do Cariri (DQB/URCA). Doutorando em Educação (UFMG), Mestre em Educação (UFC), Licenciado em Química (IFCE - Iguatu) e em Pedagogia (UNINTER).

Suzana dos Santos Gomes, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professora Associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FaE/UFMG), onde fez sua formação: graduação em Pedagogia, Mestrado e Doutorado. Pós-Doutora em Educação pela Universidade de Lisboa (U.L) e Universidade de São Paulo (USP). É pesquisadora do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais (GAME), do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre a Educação Superior (Universitátis/UFMG) e do Núcleo de Pesquisa sobre Condição e Formação Docente (PRODOC). Professora e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão. Editora Chefe da Educação em Revista e da Editora Selo FaE (FaE/UFMG). Desenvolve pesquisas e estudos sobre políticas públicas, avaliação educacional, gestão escolar, formação de professores, Educação Superior e docência universitária. 

References

BAZZO, Vera Lúcia. Os institutos superiores de educação ontem e hoje. Educar em Revista, Curitiba, n. 23, p. 267-283, 2004.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 nov. 2022.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 25 nov. 2022.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 22, de 7 de novembro de 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=133091-pcp022-19-3&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 29 nov. 2022.

BRASIL. Parecer nº 776, de 03 de dezembro de 1997. Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=154121-pces776-97&category_slug=agosto-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 26 nov. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002a. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=159261-rcp001-02&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 27 nov. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002b. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=159251-rcp002-02&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 26 nov. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17719-res-cne-cp-002-03072015&category_slug=julho-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 27 nov. 2022.

BRZEZINSKI, Iria. Trajetória do movimento para as reformulações curriculares dos cursos de formação de profissionais da educação: do comitê (1980) à ANFOPE (1992). Em Aberto, Brasília, ano 12, n. 54, p. 75-86, 1992.

DIAS, Rosanne Evangelista; LOPES, Alice Casimiro. Competências na formação de professores no Brasil: o que (não) há de novo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 85, p. 1155-1177, 2003.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. A construção do campo da pesquisa sobre formação de professores. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 145-154, 2013.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Formação de professores, trabalho e saberes docentes. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 24, n. 3, p. 143-152, 2015.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Nova tentativa de padronização dos currículos dos cursos de licenciatura no Brasil: a BNC-Formação. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 53-71, 2021.

FARIAS, Isabel Maria Sabino de. O discurso curricular da proposta para BNC da formação de professores da educação básica. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 155-168, 2019.

FREITAS, Helena Costa Lopes de. Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 136-167, 2002.

FREITAS, Helena Costa Lopes de. PNE e formação de professores: contradições e desafios. Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 427-446, 2014.

GATTI, Bernardete Angelina et al. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília, DF: UNESCO, 2019.

GOMES, Suzana dos Santos; FERNANDES, Domingos; SOUSA, Sandra Zákia. Políticas de formação de professores e regulação de cursos em Portugal e no Brasil. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 32, e08437, 2021.

LOPES, Alice Casimiro. Itinerários formativos na BNCC do Ensino Médio: identificações docentes e projetos de vida juvenis. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 59-75, 2019.

MENEZES, Luís Carlos de. Formar professores: tarefa da universidade. In: CATANI, Denice Bárbara et al (org.). Universidade, escola e formação de professores. São Paulo: Brasiliense, 1986.

NEIRA, Marcos Garcia; ALVINO JÚNIOR, Wilson; ALMEIDA, Déberson Ferreira de. A primeira e segunda versões da BNCC: construção, intenções e condicionantes. Eccos - Revista Científica, São Paulo, n. 41, p. 31-44, 2016.

NÓVOA, António. Devolver a formação de professores aos professores. Cadernos de Pesquisa em Educação, Vitória, v. 18, n. 35, p. 11-22, 2012.

PIMENTA, Selma Garrido; LIMA, Maria Socorro Lucena. Estágio e docência. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2017.

REIS, Adriana; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de Afonso; PASSOS, Laurizete Ferragut. Políticas de formação de professores no Brasil, pós LDB 9.304/96. Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, Belo Horizonte, v. 12, n. 23, p. 33-52, 2020.

RODRIGUES, Larissa Zancan; PEREIRA, Beatriz; MOHR, Adriana. O documento "Proposta para Base Comum da Formação de Professores da Educação Básica" (BNCFP): dez razões para temer e contestar a BNCFP. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, Belo Horizonte, v. 20, p. 1-39, 2020.

SANTOS, Lucíola Licínio de Castro Paixão; DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Tentativas de padronização do currículo e da formação de professores no Brasil. Cadernos CEDES, Campinas, v. 36, n. 100, p. 281-300, 2016.

SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2008.

SAVIANI, Dermeval. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 40, p. 143-155, 2009.

SAVIANI, Dermeval. Formação de professores no Brasil: dilemas e perspectivas. Poíesis Pedagógica, Catalão, v. 9, n. 1, p. 7-19, 2011.

SCHEIBE, Leda; BAZZO, Vera Lúcia. Formação de professores da Educação Básica no Ensino Superior: diretrizes curriculares pós 1996. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, v. 2, n. 2, p. 241-256, 2016.

Published

2023-05-10

How to Cite

SILVA, Wanderson Diogo Andrade da; GOMES, Suzana dos Santos. Disputes for teacher education in the context of educational reforms (1996-2019). Debates em Educação, [S. l.], v. 15, n. 37, p. e14877, 2023. DOI: 10.28998/2175-6600.2023v15n37pe14877. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/14877. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Section

Dossiê Temático - Formação Docente: Políticas e Práticas sob a perspectiva Human

Similar Articles

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.