Monitoring and evaluation of education in Itapetininga/SP

between guidelines and results

Authors

  • Elidia Vicentina de Jesus Ribeiro UEMG - State University of Minas Gerais
  • Daniele Xavier Ferreira Giordano UFSCar - Federal University of São Carlos
  • Paulo Gomes Lima UFSCar - Federal University of São Carlos

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2024v16n38pe16011

Keywords:

Monitoring, Assessment, Municipal Education Plan

Abstract

This article aimed to analyze the guidelines for the evaluation and monitoring of Municipal Education Plans (2015-2025), based on the guidelines and directions of the National Education Plan, established by Law 13.005/2014 and its resonance in the municipality of Itapetininga/SP. Documentary research was used, having as reference the documents available in the platform PNE in Movement (2014). The study identified a variety of materials available for the use of responsible teams and society in general. The municipality of Itapetininga filled out the Adherence to Technical Assistance, inserted the Work Agenda, however, the Reports of the Monitoring and Evaluation Cycles that demonstrate the conclusive results regarding the process were not located.

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Author Biographies

Elidia Vicentina de Jesus Ribeiro, UEMG - State University of Minas Gerais

PhD in Education from UFSCar. Coordinator of the Pedagogy course and professor at the State University of Minas Gerais - UEMG.

Daniele Xavier Ferreira Giordano, UFSCar - Federal University of São Carlos

Doctoral student in Education at the Federal University of São Carlos - Campus Sorocaba.

Paulo Gomes Lima, UFSCar - Federal University of São Carlos

PhD in Education from UNESP. Associate Professor IV at UFSCar-campus Sorocaba-SP.

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 26 fev. 2023.

BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 12 fev. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação, 2016. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final.PDF. Acesso em 14 fev. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Diretoria de Cooperação e Planos da Educação. Coletânea de Relatos de Experiências sobre o Monitoramento e a Avaliação dos Planos de Educação, 2016b. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/565-coletanea-de-relatos-de-experiencia-sobre-o-monitoramento-e-a-avaliacao-dos-planos-de-educacao. Acesso em: 01 mar. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. PNE em movimento, Brasil, 2022. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/. Acesso em 10 jan. 2023.

CONSELHO MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Comunicado ao Conselheiro para a análise do documento Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, 2020. Não disponível on-line.

CORRÊA, J. C. de S. S. Avaliação e monitoramento dos Planos Municipais de Educação na Região Cone Sul/MS (2015-2017). 2019. 114f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/1635/1/JosianeCarolinedeSouzaSalomaoCorrea.pdf. Acesso em 12 fev. 2023.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: linha de base. Brasília: Inep, 2015a. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/plano_nacional_de_educacao_pne_2014_2024_linha_de_base.pdf. Acesso em 11 mar. 2023.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria INEP nº 424, de 05 de outubro de 2015. Propõe consulta pública para coletar contribuições para o aprimoramento dos indicadores selecionados para o monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (2014-2024).Brasília: Inep, 2015b. Disponível em:https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-inep-424-2015-10-13.pdf. Acesso em: 11 mar. 2023.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das metas do PNE: Biênio 2014-2016. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: https://download.inep.gov.br/outras_acoes/estudos_pne/2016/relatorio_pne_2014_a_2016.pdf. Acesso em: 19 fev. 2023.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das metas do PNE 2018. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_segundo_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_pne_2018_2_edicao.pdf. Acesso em: 19 fev. 2023.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das metas do PNE 2020. Brasília: Inep, 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_terceiro_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf.Acesso em: 19 fev. 2023.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das metas do PNE 2022. Brasília: Inep, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf. Acesso em: 19 fev. 2023.

ITAPETININGA/SP. Lei complementar nº 93, de 23 de junho de 2015. Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://legislacaodigital.com.br/Itapetininga-SP/LeisComplementares/93/Arquivos/1. Acesso em 19 de fev. 2023.

ITAPETININGA/SP. Termo de Adesão à Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação/SASE/MEC, Itapetininga-SP, 2016a. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/37-monitoramento-e-avaliacao-dos-planos-subnacionais-de-educacao. Acesso em 20 nov. 2022.

ITAPETININGA/SP. Agenda de Trabalho da Comissão Coordenadora – Município de Itapetininga-SP, 2016b. Disponível em: https://simec.mec.gov.br/sase/sase_agenda_comissao_coordenadora_municipio.php?uf=SP. Acesso em 20 nov. 2022.

ITAPETININGA/SP. Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, 2018. Não disponível on-line.

JANNUZZI, P. M. Sistema de Monitoramento e avaliação de programas sociais: revisitando mitos e colocando premissas para sua maior efetividade na gestão. In: Revista RBMA, p. 4-27, 2013. Disponível em: https://www.rbaval.org.br/article/10.4322/rbma201305002/pdf/1598015026-5-4.pdf Acesso em 10 fev. 2023.

LIMA, P.G. Planejamento educacional: monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação da região metropolitana de Sorocaba/SP. Departamento de Ciências Humanas e Educação – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar – campus Sorocaba/SP. 16p. 2020.

LIMA, P.G.(Org). Planejamento da Educação Brasileira: um Estado do Conhecimento. Curitiba: CRV, 2022.

MONLEVADE, J. A.C. Como elaborar o Plano Municipal de Educação. Revista Educação Municipal, Brasília, DF, n. 5, p. 55-69, 2002.

SÃO PAULO. Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. São Paulo, 2016a. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html. Acesso em: 26 fev. 2023.

SÃO PAULO. Termo de Adesão à Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação/SASE/MEC, São Paulo, 2016b. Disponível em: https://simec.mec.gov.br/sase/sase_mapas.php?uf=SP&tipoinfo=3&adesao=1. Acesso em 20 nov. 2022.

SILVA, A.V.; SILVA, G. O planejamento da educação na contemporaneidade: a visão de gestores de escolas públicas de Recife e Olinda. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 100, n. 256, p. 675-696, set./dez. 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.100i256.4135. Acesso em 12 mar. 2023.

TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Salvador/BA: Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais na Bahia, 2002. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf. Acesso em: 11 mar. 2023.

Published

2024-01-22

How to Cite

RIBEIRO, Elidia Vicentina de Jesus; GIORDANO, Daniele Xavier Ferreira; LIMA, Paulo Gomes. Monitoring and evaluation of education in Itapetininga/SP: between guidelines and results. Debates em Educação, [S. l.], v. 16, n. 38, p. e16011, 2024. DOI: 10.28998/2175-6600.2024v16n38pe16011. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/16011. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Section

Dossiê: Formação de professores que ensinam Matemática: contextos e práticas

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