Regulações da Educação Superior no Brasil: da Primeira República até o SINAES

Authors

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2020v12n27p352-369

Keywords:

Educação Superior, Reformas educacionais, SINAES.

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo discutir as reformas do ensino superior, bem como a reforma gerencial do Estado Brasileiro. A metodologia de pesquisa é de caráter descritivo e de abordagem qualitativa, realizada através de uma pesquisa documental histórica, na qual foram feitas considerações relativas ao ensino superior, desde as suas primeiras regulações, por ocasião de sua criação, no século XIX, até os dias atuais. Constatou-se que as reformas e regulações direcionadas à educação superior ocorreram lentamente, sendo intensificadas no final dos anos 1990, após a Reforma do Estado Brasileiro, observando-se o surgimento – a partir do ano de 2004 – de políticas públicas destinadas ao ensino superior, destacando-se a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

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Author Biographies

Lourdes Maria Rodrigues Cavalcanti, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Doutoranda em Educação (PPGE-UFPB), Mestre em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior - MPPGAV/CE/UFPB, na linha de pesquisa Avaliação e Financiamento da Educação Superior, sob a orientação da Profa. Dra. Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra. Possui graduação em Administração pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2013). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração. Experiência em planejamento, gestão documental e da informação na área de Educação Superior.Participa, como estudante de Mestrado, do Grupo de Pesquisa em Avaliação da Educação Superior - GAES.

Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Pós-Doutora pela Universidade do Porto - Portugal, sob supervisão da Professora Catedrática Carlinda Leite (2019). Possui Doutorado em Educação (UFPB-2007), Mestrado em Administração (UFPB-2003), Bacharelado em Ciências Contábeis (UFPB-2000) e Licenciatura em Pedagogia (UNIGRAN-EaD-2012).  Atualmente é Professora Associada II do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, Professora dos quadros permanentes dos Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e de Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior (MPPGAV) da UFPB. É Coordenadora de Tutoria do curso de Pedagogia da Unidade de Ensino a Distância (UEaD) da UFPB. É filiada à Entidade Nacional de Pesquisa - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). É Avaliadora ad doc de Cursos Superiores na Área de Ciências Contábeis e Pedagogia (BASIS/INEP/MEC). Líder do Grupo de Pesquisa em Avaliação da Educação Superior- GAES-CNPq, que abarca investigações do campo na área de avaliação da educação superior, perpassado pelas políticas públicas, gestão e práticas educativas e participa da comunidade de prática de investigação - Currículo, Avaliação, Formação e Tecnologias educativas (CAFTe) - do Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (Portugal).  Integrou a Comissão de Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN), Área de Educação-2019, na CAPES, em Brasília/DF. Foi Coordenadora Pró-tempore e Vice Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior da UFPB. Foi Coordenadora Pró-tempore do curso de Pedagogia EaD da UAB-UFPB. Foi Professora da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2009-2015). Prestou Consultoria para a UNESCO/MEC, na área de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em avaliação, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação da educação superior (SINAES), estudos e pesquisas em políticas educacionais relativas às questões de avaliação e políticas públicas nos processos de formulação, implementação e avaliação das ações educacionais. Trabalha ainda, com a temática educação a distância com foco na Universidade Aberta do Brasil (UAB), na perspectiva de política pública de formação e capacitação docente e/ou discente. Coordenou vários projetos de pesquisa, individuais e em equipe, financiados pelo CNPq, CAPES e FACEPE. Suas pesquisas recentes têm focado o sistema de avaliação do ensino superior, planejamento educacional e EaD.

References

BALL, Stephen Joseph. Performatividade, Privatização e o Pós-Estado do Bem-estar. Educação & Sociedade, Campinas, v.25, n.89, set/dez. 2004. p.1105-1126. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302004000400002&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 10 jan. 2019.

BALL, Stephen Joseph. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 539-564, dez. 2005. Disponível em:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742005000300002&lng=en&nrm=iso. Acesso em. 12 jan. 2019.

BARREYRO, Gladys Beatriz; RISTOF, Dilvo Ilvo. Os bastidores do Sinaes. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 15, n. 44, p. 295-344, jan./abr. 2015. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/5125/14724. Acesso em 08 jan. 2019.

BARREYRO, Gladys Beatriz; ROTHEN, José Carlos. Para uma história da avaliação da educação superior brasileira: análise dos documentos do PARU, CNRES, GERES e PAIUB. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v.13, n.1, mar, 2008. p.131-152. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-40772008000100008&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 08 jan. 2019.

BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Os avanços da reforma na administração pública: 1995-1998. Brasília: MARE, 1998.

BRASIL. Presidência da República. Câmara da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, Presidência da República, 1995.

BRASIL. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES): bases para uma nova proposta da educação superior. Brasília: MEC/SESu, 2004.

BREGAGNOLI, Marcelo; SILVA, Giovani José da; SOARES, Joarle Magalhães. A educação profissional frente à democratização da educação do Brasil contemporâneo. In: SANFELICE, José Luís; SIQUELLI, Sônia Aparecida. (Orgs.). Desafios à democratização da educação no Brasil contemporâneo. Uberlândia: Navegando Publicações, 2016. p. 160-185.

BRESSER PEREIRA, Luís Carlos. Burocracia pública e reforma gerencial. Revista do Serviço Público. Brasília: Editora Especial, 2007.

BRESSER PEREIRA, Luís Carlos. Democracia, Estado Social e Reforma Gerencial. RAE. São Paulo: v.50, n.1, jan/mar, 2010. p.112-116. Disponível em: https://rae.fgv.br/rae/vol50-num1-2010/democracia-estado-social-reforma-gerencial. Acesso em: 11 nov. 2019.

CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. Gerencialismo e Educação: estratégias de controle e regulação da gestão escolar. In: Pontos e contrapontos da política educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Organizadores: Antonio Cabral Neto et al. Brasília: Liber Livro Editora, 2007.

CAVALCANTI, Lourdes Maria Rodrigues. Guia Prático de Procedimentos Técnicos para Avaliação de Cursos de Graduação no Centro de Informática da UFPB, a partir do SINAES. 2019. 417 p. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2019. Disponível em: https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/2019104075b4c21434836e05dc0697f37/DISSERTAO_VERSO_FINAL_-_24_06_2019.pdf . Acesso em: 5 nov. 2019.

CAVALCANTI, Lourdes Maria Rodrigues; GUERRA, Maria das Graças Gonçalves Vieira. A Reforma do Estado Brasileiro: do Regulatório ao Avaliador como Precursor da Criação do SINAES. Revista FORGES – Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa. Ilhéus, v.5, n.1, Bi-Anual, 2018. p.13-31.Disponível em: http://www.aforges.org/revistas/. Acesso em 12 jan. 2019.

CAVALCANTI, Lourdes Maria Rodrigues; GUERRA, Maria das Graças Gonçalves Vieira. Diagnóstico Institucional da Universidade Federal da Paraíba a partir da Análise SWOT. Revista Meta: Avaliação, v. 11, n. 33, p. 694-718, set./dez. 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v11i33.2270 . Acesso em:13 dez. 2019.

CUNHA, Luiz Antônio. Educação e Desenvolvimento Social no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 1979.

CUNHA, Luiz Antônio. O legado da Ditadura para a educação Brasileira. Educação e Sociedade, v.35, n.127, abr/jun, 2014. p.357-377. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v35n127/v35n127a02.pdf. Acesso em: 10 jan. 2019.

DALE, Roger. Constructing risk management of the sector through reputational risk management of institutions. In: MOROSINI, Marilia Costa (Org.). Qualidade na educação superior: reflexões e práticas investigativas [recurso eletrônico]. Dados eletrônicos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. 461 p. v. 3. (Série Qualidade da Educação Superior). Disponível em:

http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/qualidadedaeducacaosuperior3. Acesso em. 12 jan. 2019.

DIAS SOBRINHO, José. Avaliação da Educação Superior: valores republicanos, conhecimento para a emancipação, igualdade de condições e inclusão social. In: A Universidade na Encruzilhada. Seminário Universidade: por que e como reformar? Brasília, 6-7 ago. 2003. Brasília: UNESCO Brasil, Ministério da Educação, 2003. p.109-120.

DIAS SOBRINHO, José. Avaliação da Educação Superior: avanços e riscos. EccoS – Revista Científica, São Paulo, v.10, n. especial, 2008. p.67-93. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/715/71509904.pdf. Acesso em 22 dez. 2018.

GRIBOSKI, Claudia Maffini ; FERNANDES, Ivanildo. Avaliação da educação superior: como avançar sem desqualificar. Rio de Janeiro: Observatório Universitário, 2016.

LOWI, T. J. Arenas of power: reflections on Politics and Policy. New York: Routledge, 2008.

MACHADO, Maria Cristina Gomes. Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932) e a construção do sistema nacional de ensino do Brasil. In: ROSSI, Ednéia Regina; RODRIGUES, Elaine; NEVES, Fátima Maria. (Orgs). Fundamentos Históricos da Educação no Brasil. 2.ed.revisada e ampliada. Maringá: Eduem, 2009. p.103-119.

MEC. Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras. Brasília: MEC/SESU, 1997.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Considerações sobre o relatório da OCDE Repensando a garantia de qualidade para o Ensino Superior no Brasil. Tradução realizada por: Jorge Francisco Kell. Brasília: INEP, 2017. Disponível em: http://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/ocde/Repensando_a_Garantia_de_Qualidade_para_o_Ensino_Superior_no_Brasil_PT.pdf. Acesso em: 10 fev. 2019.

PEIXOTO, Maria do Carmo; TAVARES, Maria das Graças; ROBL, Fabiane e FERNANDES, Ivanildo. Educação Superior no Brasil e a disputa pela concepção de qualidade no Sinaes. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE), v. 32, n.3, p.719–737, set/dez, 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/68571/39681. Acesso em: 23 dez. 2018.

PEREIRA, Maise Soares; FORTE, Sérgio Henrique Arruda Cavalcante. Visão Baseada em Recursos nas Instituições de Ensino Superior de Fortaleza: Uma Análise Ex-Ante e Ex-Post à LDB/96. Revista de Administração Contemporânea. Curitiba, v.12, n.1, p.107-129, jan/mar. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1415-65552008000100006&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 15 jan. 2019.

SANT’ANNA, Heloisa Helena Nunes; VERAS, Neide Fernandes Monteiro. O Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB): Caminhos percorridos e perspectivas futuras. Avaliação - Revista da Avaliação da Educação Superior. Sorocaba-SP. v.2, n.1, 1997. p. 53-59. Disponível em: http://periodicos.uniso.br/ojs3/index.php/avaliacao/article/view/775. Acesso em 08 dez. 2018.

SAVIANI, Dermeval. A ideia de sistema nacional de ensino e as dificuldades para a sua realização no Brasil do séc. XIX. In: Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, 3, 2004. Anais. Coimbra: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004. p. 251-256.

SCHELBAUER, Anarlete Regina. As bases da construção do sistema educacional durante o Segundo Reinado: 1850 a 1889). In: ROSSI, Ednéia Regina; RODRIGUES, Elaine; NEVES, Fátima Maria. (Orgs). Fundamentos Históricos da Educação no Brasil. 2.ed.revisada e ampliada. Maringá: Eduem, 2009. p.77-88. Disponível em: https://www.academia.edu/26506650/FUNDAMENTOS_HIST%C3%93RICOS_DA_EDUCA%C3%87%C3%83O_NO_BRASIL. Acesso em: 08 abr. 2019.

STIGLITZ, Joseph E. A globalização e seus malefícios: a promessa não cumprida de benefícios globais. São Paulo: Editora Futura, 2002.

TROW, Martin. Reflections on the transition from elite to mass to universal access: forms and phases of higher education in modern societies since WWII. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-1-4020-4012-2_13 Acesso em: 25 mai. 2018.

WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999.

WEBER, Max. O que é a Burocracia. Brasília: Conselho Federal de Educação, 1991. Disponível em: https://mega.nz/#F!VwcyQaSb!ODmOiPL3UVY0tdc-CsoK4g. Acesso em: 08 abr. 2019.

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Published

2020-06-22

How to Cite

CAVALCANTI, Lourdes Maria Rodrigues; GUERRA, Maria das Graças Gonçalves Vieira. Regulações da Educação Superior no Brasil: da Primeira República até o SINAES. Debates em Educação, [S. l.], v. 12, n. 27, p. 352–369, 2020. DOI: 10.28998/2175-6600.2020v12n27p352-369. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/8645. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 12 No. 27 (2020)

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