Políticas de formação e políticas curriculares para a educação infantil
perspectivas em disputas
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2022v14nEspp127-148Palabras clave:
Educação Infantil, Políticas Curriculares, Formação de ProfessoresResumen
Partimos da historicidade das políticas curriculares em vinculação com a formação de professores/as para a Educação Básica, para problematizar questões que atravessam as proposições no campo da Educação Infantil. O estudo documental reuniu normativas para a formação, documentos curriculares e manifestações organizadas, no período de 1996-2021. Com o cotejamento dos documentos estabeleceu-se categorias de análise que, circunscrevendo as proposições curriculares e as configurações para a formação inicial, apontam para perspectivas em disputas, na vinculação com a especificidade da Educação Infantil. Nesse debate, buscamos nutrir as reflexões, problematizando, sobretudo, os impactos dos reguladores nas proposições dirigidas à docência, particularmente, no campo da Educação Infantil.
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ANPEd. Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. CARTA NITERÓI - Educação Pública e Pesquisa: Ataques, lutas e resistência. 2019. Disponível em: https://anped.org.br/sites/default/files/images/carta_de_niteroi_-_39a_reuniao_nacional_da_anped.docx.pdf. Acesso em: 31 jun. 2021.
BAKHTIN, Mikhail Mikhailovich. Estética da criação verbal. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
BAKHTIN, Mikhail Mikhailovich. Para uma filosofia do ato responsável. São Carlos: Pedro & João, 2010.
BAKHTIN, Mikhail Mikhailovich. Marxismo e filosofia da linguagem. 13. ed. São Paulo: Hucitec, 2009.
BAKHTIN, Mikhail Mikhailovich. Problemas da Poética de Dostoiévski. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997.
BICHIR, Renata Mirandola. Para além da “fracassomania”: os estudos brasileiros sobre implementação de políticas. In: IPEA. Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades. Brasília: Ipea, 2020, p. 23-44.
BRASIL. PORTARIA Nº 412, DE 17 DE JUNHO DE 2021. Institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares. Brasília: MEC, 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: CEP/CP, 2019.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 9765 de 11 de abril de 2019a. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9765 .htm. Acesso em: 31 jun. 2021.
BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília: CNE/CEB, 2017.
BRASIL. Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, que cria o Programa Criança Feliz. Brasília: Presidência da República, 2016.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 02/2015, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, seção 1, n. 124, p. 8-12, 02 de julho de 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 31 jun. 2021.
BRASIL. LEI N° 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, 2014.
BRASIL. Medida Provisória Nº 570, de 14 de maio de 2012. Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2012.
BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: CNE/CEB, 2009.
BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 6, de 24 de abril de 2007. Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância. Brasília: FNDE, 2007.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. CNE/CP, 2006.
BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. CNE/CP, 2002.
BRASIL. Proposta de diretrizes para a formação inicial de professores da educação básica, em cursos de nível superior. Brasília: MEC, 2000.
BRASIL. Proposta de diretrizes para a formação inicial de professores da educação básica, em cursos de nível superior. Brasília: MEC/SEB, 2000 (documento digitalizado).
BRASIL. Decreto n. 3276, de 6 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências. Brasília, 1999.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96. Brasília: Senado Federal, 1996.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Congresso. Brasília, DF, 1988.
CABRAL NETO, Antônio. Gerencialismo e gestão educacional: cenários, princípios e estratégias. In: FRANÇA, Magna; BEZERRA, Maria Costa (Org.) Política educacional: gestão e qualidade do ensino. Brasília: Liber livro, 2009.
CAMPOS, Roselane de F. O cenário da formação de professores no Brasil. In: XII Encontro Nacional da Associação Nacional para a Formação dos Profissionais da Educação, 2004, Brasília, 2004. p. 1-45. Disponível em: www.lite.fae.unicamp.br/anfope. Acesso em: 31 jun. 2021.
CÔCO, Valdete. Docência na Educação Infantil: de quem estamos falando? Com quem estamos tratando? In: FLORES, M. L. R.; ALBUQUERQUE, S. S. (Org.). Implementação do Proinfância no Rio Grande do Sul: perspectivas políticas e pedagógicas. 1ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015, v. 1, p. 143-160. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/126959?locale-attribute=es. Acesso em: 31 jun. 2021.
CÔCO, Valdete; COUTINHO, Angela Scalabrin. Formação inicial de professores para o campo da Educação Infantil: tensões com o campo de trabalho. In: WILLMS, Elni Elisa; ROCHA, Simone Albuquerque da. (Org.). Formação de Professores: entre a esperança e a pandemia. São Paulo: Edições Verona, 2020, p. 149-164.
COSTA, Frederico Lustosa da. Reforma do Estado e contexto brasileiro: crítica do paradigma gerencialista. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.
COUTINHO, Ângela Scalabrin; MORO, Catarina. Educação infantil no cenário brasileiro pós golpe parlamentar: políticas públicas e avaliação. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 19, n. 36, p. 349-360, dez. 2017. ISSN 1980-4512. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/ article/view/1980 4512.2017v19n36p349/35623. Acesso em: 31 jan. 2019.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.
DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, nº. 131, p. 299-324, abr.-jun., 2015.
EVANGELISTA, Olinda; TRINCHES, Jocemara. Docência, gestão e pesquisa nas diretrizes curriculares nacionais para o curso de Pedagogia. Revista brasileira de formação de professores. Vol. 1, n. 2, p.178-203, Setembro/2009.
FARACO, C. A. Linguagem e diálogo: as ideias linguísticas de Bakhtin. Curitiba: Criar, 2003.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia – saberes necessários à prática educativa. 59ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz & Terra. 2019
FREITAS, H. C. L. Cresce a mobilização em defesa dos cursos de Pedagogia. Publicação de 07/07/21. Disponível em: https://formacaoprofessor.com/. Acesso em: 31 jun. 2021.
INESC. Um país sufocado: um balanço do orçamento geral da União 2020. Brasília: INESC, 2021. Disponível em: BGU_Completo-V06-1.pdf (inesc.org.br) Acesso em: 31 jun. 2021.
LOTTA, Gabriela Spanghero. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, G. (org). Teorias e Análises sobre Implementação de Políticas Públicas no Brasil. Brasília: ENAP, 2019.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária, 1986.
MACHADO, Nilson José. Sobre a ideia de competência. In: PERRENOUD, Philippe et al. As competências para ensinar no século XXI. A formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: ArtMed Editora, 2002, p. 137-155.
MELO, Maria Teresa Leitão de. Programas Oficiais para Formação dos Professores da Educação Básica. Educação & Sociedade, ano XX, nº 68, p. 45-60, Dezembro/99.
OLIVEIRA, Ivanilde A. de; SANTOS, Tânia R. L. dos. A educação de Paulo Freire - Andarilho da utopia - em diferentes contextos. Inter-Ação, Goiânia, v. 42, n. 1, p. 1-19, jan./abr. 2017.
QUINAN, Rogrigo. A ascensão global do terraplanismo: como chegamos aqui. Disponível em: https://www.brasil247.com/blog/a-ascensao-global-do-terraplanismo-como-chegamos-aqui. Acesso em: 31 jul. 2021.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Expansão do ensino superior: contextos, desafios, possibilidades. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 14, n. 2, p. 253-266, jul. 2009.
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