Educação escolar indígena em Pernambuco
novos paradigmas para uma educação escolar outra
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2022v14nEspp638-657Palabras clave:
Educação escolar indígena, Educação Intercultural, Povos indígenas em PernambucoResumen
Desde o início do contato entre indígenas e europeus, sobretudo a partir da segunda metade do século XVI, a educação foi usada pelos colonizadores como ferramenta de controle e dominação dos povos nativos. Esse interesse na “instrução” dos indígenas, portanto, não era desinteressado, mas buscava atender a demandas religiosas, agrário-mercantis, bélicas etc., dos próprios colonizadores. A partir, sobretudo, dos anos 1980, esse modo de o Estado se relacionar com os povos indígenas é colocado em questão, deslocando os paradigmas de controle, assimilação e integração para paradigmas interculturais. O presente artigo versa sobre essas mudanças no contexto de Pernambuco, a partir das mobilizações dos povos indígenas para a efetivação de uma educação escolar indígena específica, diferenciada e intercultural.
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ALMEIDA, Eliene Amorim de. A política de educação escolar indígena: limites e possibilidades da escola indígena. 2001. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife (PE), 2001.
BARBALHO, José Ivamilsom Silva. Saberes da Prática: tempo, espaço e sujeitos da formação escolar entre professores/as indígenas do estado de Pernambuco. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, 2007.
BRASIL, MEC. Resolução CEB nº 3, de 10 de novembro de 1999. Disponível em: portal.mec.gov.br. Acesso em: 22 jan. 2021.
BRASIL, MEC/SECADI. Portaria Interministerial n. 559, de 16 de abril de 1991. Sobre a educação escolar para as populações indígenas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 abr.1991. n. 73, Seção 1, p. 7084-7085.
BRASIL, Presidência da República. Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7690.htm. Acesso em: 22 jan. 2021.
BRASIL. Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007 2010/2009/Decreto/D6861.htm. Acesso em: 01 jun. 2020.
CIMI. Congresso anti-indígena: Os parlamentares que mais atuaram contra os direitos indígenas. CAVALI, Guilherme (org.). 2018. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2018/09/congresso-anti-indigena.pdf. Acesso em: 22 jan. 2021.
CIMI. Portaria Interministerial n.º 559, de 16.04.91. Dispõe sobre a Educação Escolar para as Populações Indígenas. 2004. Disponível em: https://cimi.org.br/2004/06/21816/. Acesso em: 01 jun. 2020.
CUNHA JÚNIOR, José Lopes da. Educação escolar indígena em Pernambuco: interculturalidade, retomadas e sujeitos indígenas. Dissertação (Mestrado em Educação, Culturas e Identidades). Universidade Federal Rural de Pernambuco / Fundação Joaquim Nabuco. Departamento de Educação da UFRPE, Recife, 2016.
FERREIRA, Diana Cibele. “Primeiro nós somos indígenas e depois nós somos professores”: educação escolar Kambiwá e identidade étnica. 2018. 146 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea, Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru (PE), 2018.
FNEEI. Carta do V Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena. 2020. Disponível em: http://fneei.org/2020/11/03/carta-do-v-forum-nacional-de-educacao-escolar-indigena/. Acesso em: 22 jan. 2021.
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.
LACERDA, Rosane Freire. A “Pedagogia Retomada”: uma contribuição das lutas emancipatórias dos povos indígenas no Brasil. Revista Interritórios | Revista de Educação Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru, Brasil, v.7, n.13, 2021.
LIMA, Antonio Carlos de Souza. Sobre Indigenismo, Autoritarismo e Nacionalidade: consideração sobre a constituição do discurso e da prática da proteção fraternal no Brasil. IX Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. 2015.
PEIRANO, Mariza. The anthropology of anthropology: the brazilian case. Tese de Doutorado em Antropologia, Universidade de Harvard, 1981.
PERNAMBUCO, SEE. Política de Educação Escolar Indígena (PEEI). Recife, 1989 (Manuscrito).
PERNAMBUCO. Decreto nº 24.628, de 12 de agosto de 2002. Estabelece a estadualização do ensino indígena, no âmbito da educação básica, no sistema de ensino do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA. Universidade Federal de Pernambuco-UFPE. Centro Acadêmico Do Agreste – CAA. Caruaru-PE, 2017.
SANTOS, Claudio Eduardo Felix dos. Uma Escola para “Formar Guerreiros”: Professores e Professoras Indígenas e a Educação Escolar Indígena em Pernambuco. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Federal de Pernambuco (UFPE), Recife. 2004.
SALLES, Sandro Guimarães de. COMO CERA BRANCA: notas sobre a catequese e educação dos povos indígenas. Coleção Educação, Saberes e Práticas Didático-Pedagógicas. Educação, Estado e Diversidade. Caruaru: Ed. CRV. 2021.
TUBINO, Fidel. Del interculturalismo funcional al interculturalismo crítico. In: M. Samaniego y C. Garbarini (Orgs.), Rostros y fronteras de la identidad. Temuco, UCT, 2004.
WALSH, Catherine. Interculturalidade Crítica e Pedagogia Decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In CANDAU, Vera. Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: Letras, 2009.
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