Regulações da Educação Superior no Brasil: da Primeira República até o SINAES

Lourdes Maria Rodrigues Cavalcanti; Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra

doi:10.28998/2175-6600.2020v12n27p352-369

Autores/as

Lourdes Maria Rodrigues Cavalcanti Universidade Federal da Paraíba (UFPB) http://orcid.org/0000-0002-1659-0821
Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra Universidade Federal da Paraíba (UFPB) http://orcid.org/0000-0002-6943-0338

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2020v12n27p352-369

Palabras clave:

Educação Superior, Reformas educacionais, SINAES.

Resumen

Esta pesquisa tem como objetivo discutir as reformas do ensino superior, bem como a reforma gerencial do Estado Brasileiro. A metodologia de pesquisa é de caráter descritivo e de abordagem qualitativa, realizada através de uma pesquisa documental histórica, na qual foram feitas considerações relativas ao ensino superior, desde as suas primeiras regulações, por ocasião de sua criação, no século XIX, até os dias atuais. Constatou-se que as reformas e regulações direcionadas à educação superior ocorreram lentamente, sendo intensificadas no final dos anos 1990, após a Reforma do Estado Brasileiro, observando-se o surgimento – a partir do ano de 2004 – de políticas públicas destinadas ao ensino superior, destacando-se a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

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Biografía del autor/a

Lourdes Maria Rodrigues Cavalcanti, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Doutoranda em Educação (PPGE-UFPB), Mestre em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior - MPPGAV/CE/UFPB, na linha de pesquisa Avaliação e Financiamento da Educação Superior, sob a orientação da Profa. Dra. Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra. Possui graduação em Administração pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2013). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração. Experiência em planejamento, gestão documental e da informação na área de Educação Superior.Participa, como estudante de Mestrado, do Grupo de Pesquisa em Avaliação da Educação Superior - GAES.

Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Pós-Doutora pela Universidade do Porto - Portugal, sob supervisão da Professora Catedrática Carlinda Leite (2019). Possui Doutorado em Educação (UFPB-2007), Mestrado em Administração (UFPB-2003), Bacharelado em Ciências Contábeis (UFPB-2000) e Licenciatura em Pedagogia (UNIGRAN-EaD-2012). Atualmente é Professora Associada II do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, Professora dos quadros permanentes dos Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e de Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior (MPPGAV) da UFPB. É Coordenadora de Tutoria do curso de Pedagogia da Unidade de Ensino a Distância (UEaD) da UFPB. É filiada à Entidade Nacional de Pesquisa - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). É Avaliadora ad doc de Cursos Superiores na Área de Ciências Contábeis e Pedagogia (BASIS/INEP/MEC). Líder do Grupo de Pesquisa em Avaliação da Educação Superior- GAES-CNPq, que abarca investigações do campo na área de avaliação da educação superior, perpassado pelas políticas públicas, gestão e práticas educativas e participa da comunidade de prática de investigação - Currículo, Avaliação, Formação e Tecnologias educativas (CAFTe) - do Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (Portugal). Integrou a Comissão de Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN), Área de Educação-2019, na CAPES, em Brasília/DF. Foi Coordenadora Pró-tempore e Vice Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior da UFPB. Foi Coordenadora Pró-tempore do curso de Pedagogia EaD da UAB-UFPB. Foi Professora da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2009-2015). Prestou Consultoria para a UNESCO/MEC, na área de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em avaliação, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação da educação superior (SINAES), estudos e pesquisas em políticas educacionais relativas às questões de avaliação e políticas públicas nos processos de formulação, implementação e avaliação das ações educacionais. Trabalha ainda, com a temática educação a distância com foco na Universidade Aberta do Brasil (UAB), na perspectiva de política pública de formação e capacitação docente e/ou discente. Coordenou vários projetos de pesquisa, individuais e em equipe, financiados pelo CNPq, CAPES e FACEPE. Suas pesquisas recentes têm focado o sistema de avaliação do ensino superior, planejamento educacional e EaD.

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