Atendimento Educacional Especializado em creches e pré-escola

análise dos documentos norteadores de uma professora da Educação Especial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2024v16n38pe17600

Palavras-chave:

Educação Infantil, Educação Especial, Atendimento Educacional Especializado

Resumo

Este artigo visa analisar um documento disponibilizado pela Secretaria de Educação de Maceió - Semed/Maceió que norteia a prática das professoras de Educação Especial no município e, portanto, tem orientado a prática da professora de Educação Especial na Educação Infantil de Centro de Educação Infantil de Maceió. Trata-se de um recorte da pesquisa de mestrado voltada à reflexão da prática pedagógica de uma professora da Educação Especial numa instituição de Educação Infantil pertencente à rede municipal de ensino de Maceió/Alagoas. Baseado na Análise Documental da pesquisa qualitativa, analisa as informações contidas nos documentos utilizados pela rede municipal de ensino de Maceió/Alagoas para nortear o Atendimento Educacional Especializado ofertado em creches e pré-escolas, cuja investigação descende de uma fala proferida pela professora da Educação Especial participante da pesquisa de mestrado. Os resultados revelam a predominância de uma visão clínica da deficiência e um Atendimento Educacional Especializado que não contempla as individualidades de cada etapa de ensino e que desconsidera a criança como protagonista e construtora de cultura. A ausência de orientações específicas para bebês e crianças público-alvo da Educação Especial no documento norteador colaboram para uma prática de Atendimento Educacional Especializado replicada daquela utilizada no Ensino Fundamental, que não dialoga com as atuais concepções de criança e de infância.

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Biografia do Autor

Eleusa Maria Passos Tenório, Universidade Federal de Alagoas

Possui duas graduações, formando-se primeiro em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1992), e em seguida, em Letras-Inglês pelo Centro Universitário Cesmac (2000). Também possui duas Especializações Lato sensu, sendo uma Especialização em Educação Especial - Formação de Professores para o Atendimento Educacional Especializado pela Universidade Federal do Ceará, e uma outra Especialização em Psicopedagogia pelo Centro Universitário Cesmac. Foi Professora de Educação Especial - Sala de Recursos, da Secretaria Municipal de Educação de Maceió, entre 2009 e 2017. É Professora lotada na Escola Estadual Professora Miran Marroquim de Quintella Cavalcante, respondendo atualmente pelo cargo de Coordenadora Pedagógica. Também atua em Consultório de Psicopedagogia, com: atendimento psicopedagógico; atendimento educacional especializado; aconselhamento aos pais; e orientação psicopedagógica nas escolas. Atualmente é estudante de mestrado em educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Alagoas, na linha de pesquisa de Educação Especial e Inclusão de Pessoas com Deficiência ou Sofrimento Psíquico, sob a orientação da Professora Dr.ª Elisangela Leal de Oliveira Mercado. Integra o Núcleo de Estudo em Educação e Diversidade (NEEDI), da UFAL.

Elisangela Leal de Oliveira Mercado, Universidade Federal de Alagoas

Pedagoga, especialista em Psicopedagogia, Mestre em Letras e Linguística, Doutoranda em Educação Especial. Atua como professora no Centro de Educação, no setor de politica e gestão educacional, com as disciplinas de estágio supervisionado, PPP e organização e gestão escolar.

Referências

BEYER, Hugo. O Processo Avaliativo da Inteligência e da Cognição na Educação Especial: uma abordagem alternativa. Em: SKLIAR, Carlos (Org.). Educação & exclusão: uma abordagem socioantropológica em educação especial. 7a ed., Porto Alegre: Editora Mediação, 2013. p. 61–73. ISBN: 978-85-87063-22-9.

BRASIL, Ministério da Educação, Conselho Nacional da Educação. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Resolução CNE/CP no 2, de 22 de dezembro de 2017. Brasília, DF: MEC/CNE, 2017. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22017.pdf?query=curriculo. Acesso em: 7 set. 2023.

BRASIL, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n.o 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União. . 2001.

BRASIL, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n.o 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União. . 2009a.

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 20 jul. 2023.

BRASIL, Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União. author: Brasil. 1988.

BRASIL, Presidência da República. Lei n.o 8.069/90 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União. . 1990.

BRASIL, Presidência da República. Decreto n.o 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União. . 2009b.

BRASIL, Presidência da República. Lei n.o 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União. . 2015.

BRASIL, Presidência da República. Lei n.o 14.254, de 30 de novembro de 2021. Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Diário Oficial. . 2021.

CONRAD, Peter. Medicalization and Social Control. Annual Review of Sociology, [S. l.], v. 18, n. Volume 18, 1992, p. 209–232, 1992. ISSN: 0360-0572, 1545-2115. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev.so.18.080192.001233.

FLICK, Uwe. Uma Introdução à Pesquisa Qualitativa. 3. ed., Porto Alegre: Bookman, 2009. 408 p. ISBN: 978-85-363-1711-3.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade. 4. ed., Rio de Janeiro: LTC, 1981. 160 p. ISBN: 978-85-216-1255-1.

LOPES, Mariana Moraes; MENDES, Enicéia Gonçalves. Profissionais de apoio à inclusão escolar: motivos para demandas e atribuições. Olhar de professor, Ponta Grossa, v. 24, p. 1–18, 2021. ISSN: 1984-0187. DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.24.19649.087.

MACEIÓ, Secretaria de Educação do Município de Maceió. Estabelece normas para a educação especial, na perspectiva da educação inclusiva, e para o Atendimento Educacional Especializado aos estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação nas etapas e modalidades da Educação Básica pública e da privada, pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Maceió/Alagoas. SEMED/Maceió, 2016.

MACEIÓ, Secretaria Municipal de Educação. Referencial curricular de Maceió para educação infantil. Maceió: Editora Viva, 2020. 336 p. (Referencial Curricular de Maceió). ISBN: 987-65-990803-6-4. Acesso em: 10 mar. 2024.

MACEIÓ, Secretaria Municipal de Educação de Maceió. Caderno de Orientações Pedagógicas 2023: Volta às aulas para as crianças/estudantes público alvo da educação especial. SEMED/Maceió, 2023. . Acesso em: 7 set. 2023.

MARIN, Márcia; BRAUN, Patrícia. Ensino colaborativo como prática de inclusão escolar. Em: GLAT, Rosana; PLETSCH, Mácia Denise (Org.). Estratégias Educacionais Diferenciadas para alunos com necessidades especiais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013. p. 49–64. ISBN: 978-85-7511-305-9.

MERCADO, Elisangela Leal. Crianças com síndrome congênita do Zika vírus na educação infantil: contexto histórico e pedagógico. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 24, n. Especial, p. 618–645, 2022a. ISSN: 1980-4512. DOI: https://doi.org/10.5007/1518-2924.2022.e83036.

MERCADO, Elisangela Leal de Oliveira. Base Nacional Comum Curricular e Base Nacional Comum de Formação para Professores da Educação Básica: o que esperamos para Educação Especial? Em: OLIVEIRA, F.; SOUSA, K.; SOUSA, S. (Org.). Políticas educacionais (em) discursos? São Luís: EDUFMA, 2022b. p. 9–25.

OLIVEIRA-FORMOSINHO, Júlia. Pedagogia(s) da Infância: reconstruindo uma práxis de participação. Em: OLIVEIRA-FORMOSINHO, Júlia; KISHIMOTO, Tizuko Morchida; PINAZZA, Mônica Appezzato (Org.). Porto Alegre: Artmed, 2007. p. 13–36.

SILVA, Katiene Symone de Brito Pessoa Da; MARTINS, Lúcia de Araújo Ramos. Olhares de professoras a respeito da inclusão de crianças com síndrome de Down. Em: MARTINS, Lúcia de Araújo Ramos; SILVA, Luzia Guacira dos Santos (Org.). Aprender juntos numa perspectiva inclusiva. João Pessoa: Ideia, 2020. p. 130–152. ISBN: 978-65-5608-100-7.

VAZ, Kamille. A concepção de professor na perspectiva inclusiva: disputas e estratégias de consolidação da política de Educação Especial no início do século XXI. Em: GARCIA, Rosalba Maria Carsoso (Org.). Políticas de Educação Especial no Brasil no início do século XXI. Florianópolis: UFSC/CED/NUP, 2017. p. 67–108. ISBN: 978-85-64093-73-7.

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Publicado

2024-06-26

Como Citar

TENÓRIO, Eleusa Maria Passos; MERCADO, Elisangela Leal de Oliveira. Atendimento Educacional Especializado em creches e pré-escola: análise dos documentos norteadores de uma professora da Educação Especial. Debates em Educação, [S. l.], v. 16, n. 38, p. e17600, 2024. DOI: 10.28998/2175-6600.2024v16n38pe17600. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/17600. Acesso em: 22 nov. 2024.

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