Multidirecionamentos discursivos: posicionamentos e embates ideológicos acerca da aprovação do projeto de lei 5167/09
DOI:
https://doi.org/10.28998/2317-9945.202584.44-65Keywords:
Fundamental Human Rights, Dialogism, Discursive ArenaAbstract
Considering the potential approval of Bill 5167/09, this article aims to dialogically analyze the discursive clashes that emerge from the comments in response to this proposal. Using a qualitative-interpretivist approach from Applied Linguistics, based on the postulates of the Bakhtin Circle regarding the concrete utterance, the historical and situated subject, and the dialogical approach to language, we examine six utterances available on the Legislative Portal of the Brazilian House of Representatives. The study reveals the formation of an ambivalent discursive arena, marked by the defense or rejection of fundamental human rights, highlighting complexities in the social and political perspective on the issue.
Downloads
References
ARAÚJO FILHO, Aldy Melo de. A evolução dos direitos humanos: avanços e perspectivas. São Luís: EDUFMA, 1998.
BAKHTIN, Mikhail. Para uma filosofia do ato responsável. Trad. Valdemir Miotello e Carlos Alberto Faraco. 2. ed. São Carlos: Pedro & João Editores, 2010.
BAKHTIN, Mikhail. Reformulação do livro sobre Dostoiévski. In: BAKHTIN, Mikhail. Estética da Criação Verbal. Trad. Paulo Bezerra. 6. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011, p. 337-358.
BAKHTIN, Mikhail. Problemas da poética de Dostoiévski. Tradução direta do russo, notas e prefácio Paulo Bezerra. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2015.
BAKHTIN, Mikhail. Os gêneros do discurso. In: BAKHTIN, Mikhail. Os gêneros do discurso. Organização, tradução, posfácio e notas de Paulo Bezerra; notas da edição russa de Serguei Botcharov. São Paulo: Editora 34, 2016, p.11-70.
BAKHTIN, Mikhail. Por uma metodologia das ciências humanas. In: BAKHTIN, Mikhail. Notas sobre literatura, cultura e ciências humanas. Organização, tradução, posfácio e notas de Paulo Bezerra. São Paulo: Editora 34, 2017, p. 57-79.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 fev. 2024.
BRASIL. Direito de Família. Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo (Homoafetivo). Interpretação dos Arts. 1.514, 1.521, 1.523, 1.535 E1. 565 do Código Civil de 2002. Inexistência de vedação expressa a que se habilitem para o casamento de pessoas do mesmo sexo. Vedação implícita constitucionalmente inaceitável. Orientação Principiológica conferida pelo STF no julgamento da ADPF N. 132/RJ e da ADI N. 4.277/DF, 2012.
CASAMENTO. In: Dicionário Houaiss. [S. l.]: [S. n.], [201?]. Disponível em: https://houaiss.uol.br/corporativo/apps/uol_www/v6-1/html/index.php#1. Acesso em: 12 fev. 2024.
COSTA, Kevin Keslley Rodrigues da. Liberdade de expressão e discurso de ódio nas mídias sociais. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí, ano 1, n. 1, p. 324-343, jan./jun. 2021. Disponível em: https://www.mppi.mp.br/internet/wp-content/uploads/2022/01/Liberdade-de-expressa%CC%83o-e-discurso-de-o%CC%81dio-nas-mi%CC%81dias-sociais.pdf. Acesso em: 12 fev. 2024.
GÊNESIS. In: Bíblia Online. [201?]. Disponível em: https://www.bibliaonline.com.br/acf/gn/1. Acesso em: 12 fev. 2023.
MEDVIÉDEV, Pavel. O método formal nos estudos literários: introdução crítica a uma poética sociológica. Trad. Sheila Grillo e Ekaterina V. Américo. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2019.
MOITA LOPES, Luiz Paulo da. Uma Linguística Aplicada mestiça e ideológica: interrogando o campo como linguista aplicado. In: MOITA LOPES, Luiz Paulo da. (Org.). Por uma Linguística Aplicada Indisciplinar. São Paulo: Parábola, 2006. p. 13-44.
MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Brasília: [s. l.], 1998. Disponível em: https://ct.ufpb.br/lacesse/contents/documentos/legislacao-internacional/declaracao-universal-dos-direitos-humanos-1948.pdf/@@download/file/Declara%C3%A7%C3%A3o%20Universal%20dos%20Direitos%20Humanos%20-%201948.pdf. Acesso em: 12 fev. 2024.
VOLÓCHINOV, Valentin. Estilística do discurso literário I: o que é linguagem/língua? (1930). In: VOLÓCHINOV, Valentin. A palavra na vida e a palavra na poesia: ensaios, artigos, resenhas e poemas. Trad. Sheilla Grillo e Ekaterina V. Américo. São Paulo: Editora 34, 2019, p. 234- 265.
VOLÓCHINOV, Valentin. Marxismo e Filosofia da Linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. Tradução: Sheila Grillo e Ekaterina Vólkova Américo. São Paulo: Editora 34, 2017. 376 p.