O direito à educação e à inclusão de alunos refugiados em um escola estadual de Cuiabá-MT

Autores

  • Daniel Pulcherio Fensterseifer Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
  • Rafael Masson Furtado Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões e Instituto Business Group – IBG

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2023v15n37pe16480

Palavras-chave:

Direito, Educação, Inclusão, Refugiado

Resumo

Este trabalho é fruto de uma pesquisa qualitativa e de campo realizada com os professores - que estão trabalhando ou trabalharam com alunos refugiados - coordenadores e diretor, produzida em uma escola de Cuiabá-MT, em 2021. O objetivo deste foi investigar a efetividade da Resolução nº 002/2019 do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso e a legislação brasileira que regem o ensino para alunos refugiados no Brasil, sob a óptica dos professores e gestores. O início da proposta metodológica compreendeu o processo de leitura de documentos que regem a Educação para alunos refugiados; e de levantamento dos dados, através da distribuição de questionários elaborados no Google Forms (enviados nos e-mails institucionais). Após a devolução com as respostas, separou-se os dados em categorias e aplicou-se os critérios de inclusão e exclusão estabelecidos no projeto. Depois disso, analisou-se e discutiu-se os resultados, apresentando, assim, reflexões, desafios e recomendações para que se possa expandir o tema; para que se proporcione a criação de políticas públicas que atendam efetivamente os direitos educativos e humanos dos estudantes refugiados venezuelanos.

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Referências

ACNUR. Refugiado ou Migrante? O ACNUR incentiva a usar o termo correto. 01 out. 2015. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2015/10/01/refugiado-ou-migrante-o-acnur-incentiva-a-usar-o-termo-correto/. Acesso em: 11 Fev. 2021.

ARRETCHE, M. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: FAPESP, 2000, 3 ed. 2011.

Cavalcanti, L; Oliveira, T.; Macedo, M., Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório Anual 2020. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2020. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/dados/relatorio-anual/2020/OBMigra_RELAT%C3%93RIO_ANUAL_2020.pdf. Acessado em: 18 de Abr. de 2021.

COSTA, M.G. Violação dos direitos da mulher: um panorama, histórico cultural e jurídico. Revista Seara Jurídica, v.1 n 11, jan./jun. 2014. Disponível em: http://web.unijorge.edu.br/sites/searajuridica/pdf/anteriores/2014/1/searajuridica_2014_1_pag139.pdf. Acessado em: 30 Set. 2021.

EGAS, J. A solidariedade com os refugiados começa com todos nós. In: Migrações Venezuelanas. Campinas, SP: Nepo/Unicamp, 2018. p.31-37.

FENSTERSEIFER, D.P.; PORTO, L.T. Literatura e Direitos Humanos: uma relação descrita em contos brasileiros contemporâneos. Revista Literatura em Debate, v. 12, n. 22, p. 57- 74, Jan./Jul. 2018. Disponível em: https://scholar.google.com.br/citations?view_op=view_citation&hl=pt-BR&user=IP3fGYkAAAAJ&citation_for_view=IP3fGYkAAAAJ:hqOjcs7Dif8C. Acessado em: 19 Set. 2021.

FORTUNA, D. Roraima quer fechar a fronteira. Jornal do Brasil, 2018. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/543122/noticia.html?se Acessado em: 30 maio 2021.

FREIER, L. Understanding the Venezuelan Displacement Crisis. E-International Relations, 2018. Disponível em: https://www.e-ir.info/pdf/74606. Acesso em: 18 Ago. 2021.

JUBILUT, L; FERNANDES, A. A Atual Proteção aos Deslocados Forçados da Venezuela pelos Países da América Latina. In: BAENINGER, R. et al. Migrações Venezuelanas. Campinas, SP: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2 ed., 2018, p. 164-177.

KANAAN, C. et.al. As ações do Exército Brasileiro na ajuda humanitária aos imigrantes venezuelanos. ZUBEN, C.V. et.al.(Org.). In: Migrações Venezuelanas. Campinas, SP: Nepo/Unicamp, 2018.

LOURENÇO, G.F. Letramento para estudantes com deficiência física. In CAMPOS, J.A.P.; CIA, F.; GONÇALVES, A.G. (Org) Letramento para estudantes com deficiência. São Carlos, SP: Edufscar, 2018.

LUZ, R. M. N.; SARTORI, J. Gestão Escolar na Perspectiva da Educação Inclusiva. Gestão Escolar na Perspectiva da Educação Inclusiva. Repositório Digital UFFS. 2018. Disponível em: https://rd.uffs.edu.br/bitstream/prefix/2030/1/LUZ.pdf. Acessado em: 30 Set. 2021.

MANTOAN, Maria Tereza Eglér (org.). O desafio das diferenças nas escolas. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

MARTINELLI, G. Direitos e Garantias Fundamentais: principais elementos que você precisa saber. Site Aurum, 2020. Disponível em: https://www.aurum.com.br/blog/direitos-e-garantias-fundamentais/. Acessado em: 19 Ago. 2021.

MARINUCCI & MILESI. Migrações no mundo. Artigo, p.01/ 2006. Disponível em: http://www.ufjf.br/pur/files/2011/04/MIGRA%C3%87%C3%83O-NO-MUNDO.pdf. Acesso em: 19 Ago. 2021.

Minayo, M. C. (2014). Apresentação. In R. Gomes, Pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Instituto Sírio Libanes.

MOREIRA, J. B. Direitos Humanos e refugiados no Brasil. Políticas a partir de 1997. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, vol. 16, núm. 31, p. 412- 421, Brasília, 2008. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=407042009033 Acesso em: 20 Ago. 2021.

NETO, A.O.S.; Et al. Educação Inclusiva: uma escola para todos. Revista Educação Especial, v. 31, n. 60, p. 81-92, Jan./Mar, 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/jatsRepo/3131/313154906008/313154906008.pdf Acesso em 12 Jun. 2021.

Proposta pedagógica e planejamento: as bases do sucesso escolar. Nova Escola, 2013. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/588/educacao-inclusiva-desafios-da-formacao-e-da-atuacao-em-sala-de-aula. Acesso em 13 Jun. 2021.

OLIVEIRA, W.A. A imigração dos venezuelanos para o Brasil e a atuação da Polícia Federal na fronteira: uma análise das solicitações de refúgio e residência temporária. Revista Brasileira de Ciências Policiais. Brasília, v. 11, n. 3, p. 231-263, Set./Dez. 2020.

PANTOJA, O. Entenda o que são os direitos sociais e qual o papel dos advogados na sua garantia. Site Aurum, 2020. Disponível em: https://www.aurum.com.br/blog/direitos-sociais/. Acessado em: 20 Ago. 2021.

PEREIRA, A. Apesar da pandemia, venezuelanos saem às ruas para pedir e cenário preocupa OAB. Site RDNEWS, 2021. Disponível em: https://www.rdnews.com.br/cidades/conteudos/138341. Acessado em: 20 maio 2021.

R4V. Plataforma Regional de Coordenação Interagências. Disponível em: http://r4v.info/es/situations/platform. Acesso em jan. 2022.

SASSAKI, R.K. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. 8 ed. Rio de Janeiro: WVA, 2010.

SILVA, A.M.M. Política pública para migrantes no município de São Paulo: análise de ações de acolhida. Dissertação (MPGPP). Escola de Administração de Empresas de São Paulo, 2017. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/19633/SILVA%2c%20Adriana%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o%20MPGPP.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acessado em: 20 Set. 2021.

SPINASSÉ, K.P. Os imigrantes alemães e seus descendentes no Brasil: a língua como fator identitário e inclusivo. Conexão Letras: Porto Alegre. v. 3, n. 3, p.125-140, 2008.

TONET, S.P.S. Resgate de valores para exercício pleno da cidadania. Site Brasil Escola, 2016. Não paginado. Disponível em https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/sociologia/resgate-valores-para-exercicio-pleno-cidadania.htm. Acesso 03 mai. 2021.

UNHCR. Refugees and migrants from Venezuela top 4 million: UNHCR and IOM. Disponível em: http://www.unhcr.org/news/press/2019/6/5cfa2a4a4/refugees-migrants-venezuelatop-4-million-unhcr-iom.html. Acesso em ago. 2022.

VEDOVATO, L.R. Ação Civil Originária entre Venezuela e Brasil: a construção do direito de ingresso. In: Migrações Venezuelanas. Campinas, SP: Nepo/Unicamp, 2018. p. 45-52.

VIANNA, M. L. T. W. Em torno do conceito de política social: notas introdutórias. Site UFRJ, 2002. Disponível em: http://www.unirio.br/cchs/ess/Members/silvana.marinho/disciplina-politica-social-i/unidade-i-introducao-aos-fundamentos-socio-historicos-e-conceituais-das-politicas-sociais/texto-1-vianna-maria-lucia-t-w-201cem-torno-do-conceito-de-politica-social-notas-introdutorias201d-rio-de-janeiro-iuperj-dezembro-de-2002/view. Acessado em 20 Ago. 2021.

VIEIRA, A. F. Z. O Direito à Educação Básica na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2017.

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Publicado

2023-12-20

Como Citar

FENSTERSEIFER, Daniel Pulcherio; FURTADO, Rafael Masson. O direito à educação e à inclusão de alunos refugiados em um escola estadual de Cuiabá-MT. Debates em Educação, [S. l.], v. 15, n. 37, p. e16480, 2023. DOI: 10.28998/2175-6600.2023v15n37pe16480. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/16480. Acesso em: 21 jul. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Políticas Educacionais na América Latina: retrocessos e perspectivas

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