O direito à educação na tríplice fronteira

Argentina, Brasil e Paraguai

Autores

  • Márcia Cossetin Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
  • Cassia Alessandra Domiciano Universidade Federal do Paraná - UFPR

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2023v15n37pe16639

Palavras-chave:

Direito à educação, América Latina, Educação Obrigatória

Resumo

O artigo objetiva compreender como os países da tríplice fronteira, formada por Argentina, Brasil e Paraguai, organizam a educação obrigatória, situando o setor privado na oferta educativa. Por meio de pesquisa qualitativa, de abordagem documental, os elementos investigados indicam que a oferta obrigatória ocorre majoritariamente via setor público, porém com incentivo legal à subvenção pública à oferta privada, denotando o complexo processo que envolve a responsabilidade do Estado na efetivação do direito à educação.

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Biografia do Autor

Márcia Cossetin, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2017), Mestre em Educação (2012), Especialista em História da Educação Brasileira (2008) e Graduada em Pedagogia (2005), pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. Atualmente atua como Professora Adjunta no Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História - ILAACH - na Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacional e Social - GEPPES/Unioeste/PR e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais - GREPPE/PR-UNILA/Unicamp. É membro da Rede Latino-Americana e Africana de Pesquisadores em Privatização da Educação (ReLAAPPe), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação (ANPED) e Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE). 

Cassia Alessandra Domiciano, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Doutora em educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestra em educação pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp-RC) e graduada em Pedagogia pela mesma universidade. Desenvolve trabalhos na área de Política, Gestão e Financiamento da Educação, com ênfase na Educação Infantil. Cursou especialização voltada para o desenvolvimento das relações interpessoais na escola e a construção da autonomia moral, oferecida pela Universidade de Franca. Professora Adjunta da Universidade Federal do Paraná do curso de Pedagogia e Licenciaturas, está credenciada no Programa de Pós Graduação em Educação, na linha de pesquisa em Políticas Educacionais. Integra o Grupo de Estudos e Pesquisa em Política Educacional (Greppe), na Universidade Estadual de Campinas e Universidade Federal da Integração Latino-Americana e o Núcleo de Políticas Educacionais (NuPE-UFPR). É Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação (ANPED), da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) e da Rede Latino-Americana e Africana de Pesquisadores em Privatização da Educação (ReLAAPPE).

Referências

ARGENTINA. Lei nº 26.206, de 27 de dezembro de 2006. Ley de Educación Nacional. Buenos Aires, DF: Orden del Día, 2006. Disponível em: https://www.argentina.gob.ar/sites/default/files/ley-de-educ-nac-58ac89392ea4c.pdf. Acesso em: 5 set. 2023.

ARGENTINA. Ley Nº 24.430, de 15 de dezembro de 1995. Constitucion de la Nacion Argentina. Disponível em: https://www.argentina.gob.ar/normativa/nacional/ley-24430-804/texto. Acesso em: 5 set. 2023.

BARRETO, Raquel Goulart; LEHER, Roberto. Do discurso e das condicionalidades do Banco Mundial, a educação superior "emerge" terciária. Revista Brasileira de educação, v. 13, p. 423-436, 2008.

BRASIL. Lei nº 9.394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 3 set. de 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Versão atualizada. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 3 set. de 2023.

DRAIBE, Sônia Miriam. Uma nova institucionalidade das políticas sociais? reflexões a propósito da experiência latino-americana recente de reformas dos programas sociais. São Oaulo em Perspectiva, 1997. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2092019/mod_resource/content/1/Draibe%20politicas%20p%C3%BAblicasv11n04_01.pdf. Acesso em: 18 set. 2023.

CEPAL. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Panorama Social da América Latina e do Caribe, 2022. Resumo executivo (LC/PUB.2022/16/-*), Santiago, 2022.

CEPAL. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Panorama Fiscal de América Latina y el Caribe 2015: Dilemas e espaços de políticas. (LC/L.3961), Santiago, 2015.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Em 2021, pobreza tem aumento recorde e atinge 62,5 milhões de pessoas, maior nível desde 2012. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/35687-em-2021-pobreza-tem-aumento-recorde-e-atinge-62-5-milhoes-de-pessoas-maior-nivel-desde-2012. Acesso em: 18 set. 2023.

FONSECA, Marília. O Banco Mundial como referência para a justiça social no terceiro mundo: evidências do caso brasileiro. Rev. Fac. Educ. vol. 24 n.1 São Paulo Jan./Jun. 1998.

GENTILI, Pablo. O labirinto da desigualdade. educação e injustiça social na América Latina. 1. ed - Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, PPFH/UERJ, 2016.

NASCIMENTO, Alexandre. Negritude e cidadania: o movimento dos cursos pré-vestibulares populares. In: ROMÃO, Jeruse (Org). História da educação do Negro e outras histórias. Secretaria de educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da educação, Secretaria de educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2005. (Coleção educação para todos).

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Regressão conservadora e ameaças às políticas públicas em educação na América Latina. Revista Temas em educação, v. 29, n. 3, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n1.56014. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/56014. Acesso em: 3 out. 2023.

OLIVEIRA, Romualdo Portela. Direito à educação In: OLIVEIRA, R. & ADRIÃO, T. (orgs). Gestão, financiamento e direito à educação, 2007.

PARAGUAI. Constitución de la República de Paraguay, de 1992. Disponível em: https://www.mec.gov.py/cms/. Acesso em: 5 set. 2023.

PARAGUAI. Ley Nº 1.264, de 1998. Ley General de Educación. Disponível em: https://www.mec.gov.py/cms/. Acesso em: 5 set. 2023.

ROSEMBERG, Fúlvia. Organizações multilaterais, Estado e políticas de educação infantil. Cadernos de Pesquisa, n. 115, 6/ 32, março/ 2002.

SAVIANI, Dermeval. Sobre a natureza e especificidade da educação. Germinal: Marxismo e educação em Debate, Salvador, v. 7, n. 1, p. 286-293, jun. 2015. https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/13575/9519. Acesso em: 18 set. 2023.

SAVIANI, Dermeval. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 3ª ed. Campinas: Autores Associados, 2011.

SIMÕES, A. A. Acesso à educação básica e sua universalização: missão a ser cumprida. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais., Brasília, v. 2, 2019. Acesso: http://cadernosdeestudos.inep.gov.br/ojs3/index.php/cadernos/article/view/3974/3562. Acesso em: 18 set. 2023.

SOARES, Maria Clara Souto. A importância dos bancos multilaterais na conjuntura atual. Anais. Seminário “Banco Mundial e BID no Brasil: perspectivas de ação para a sociedade civil” Brasília, DF, 21 de março de 1998.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Sistema de Informação sobre Tendências Educacionais na América Latina (SITEAL), 2023. Disponível em: https://siteal.iiep.unesco.org/. Acesso em: 15 set. 2023.

WORLD INEQUALITY LABORATORY. World Inequality Report, 2022. Disponível em: https://wir2022.wid.world/www-site/uploads/2022/03/0098-21_WIL_RIM_RAPPORT_A4.pdf. Acesso em: 15 set. 2023.

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Publicado

2023-12-20

Como Citar

COSSETIN, Márcia; DOMICIANO, Cassia Alessandra. O direito à educação na tríplice fronteira: Argentina, Brasil e Paraguai. Debates em Educação, [S. l.], v. 15, n. 37, p. e16639, 2023. DOI: 10.28998/2175-6600.2023v15n37pe16639. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/16639. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 15 n. 37 (2023)

Seção

Dossiê: Políticas Educacionais na América Latina: retrocessos e perspectivas

Licença

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