Training policies and curriculum policies for early childhood education

perspectives in disputes

Authors

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2022v14nEspp127-148

Keywords:

Early Childhood Education, Curriculum Policies, Teacher Training

Abstract

We start from the historicity of curriculum policies in connection with the training of teachers for Basic Education, to problematize issues that cross the propositions in the field of Early Childhood Education. The documental study brought together normatives for training, curriculum documents and organized demonstrations,in the period 1996-2021. By collating the documents, analysis categories were established that circumscribing the curricular propositions and the settings for initial training, point to perspectives in disputes, in the connection with the specificity of Early Childhood Education. In this debate, we seek to nurture reflections, problematizing, above all, the impacts of regulators on propositions aimed at teaching, particularly in the field of Early Childhood Education.

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Author Biographies

Angela Scalabrin Coutinho, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPR

Valdete Côco, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

Doutora em Educação. Docente do Departamento de Linguagens, Cultura e Educação e do Programa de Pós-Graduação, do Centro de Educação, da Universidade Federal do Espírito Santo.

References

ANPEd. Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. CARTA NITERÓI - Educação Pública e Pesquisa: Ataques, lutas e resistência. 2019. Disponível em: https://anped.org.br/sites/default/files/images/carta_de_niteroi_-_39a_reuniao_nacional_da_anped.docx.pdf. Acesso em: 31 jun. 2021.

BAKHTIN, Mikhail Mikhailovich. Estética da criação verbal. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

BAKHTIN, Mikhail Mikhailovich. Para uma filosofia do ato responsável. São Carlos: Pedro & João, 2010.

BAKHTIN, Mikhail Mikhailovich. Marxismo e filosofia da linguagem. 13. ed. São Paulo: Hucitec, 2009.

BAKHTIN, Mikhail Mikhailovich. Problemas da Poética de Dostoiévski. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997.

BICHIR, Renata Mirandola. Para além da “fracassomania”: os estudos brasileiros sobre implementação de políticas. In: IPEA. Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades. Brasília: Ipea, 2020, p. 23-44.

BRASIL. PORTARIA Nº 412, DE 17 DE JUNHO DE 2021. Institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares. Brasília: MEC, 2021.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: CEP/CP, 2019.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 9765 de 11 de abril de 2019a. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9765 .htm. Acesso em: 31 jun. 2021.

BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília: CNE/CEB, 2017.

BRASIL. Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, que cria o Programa Criança Feliz. Brasília: Presidência da República, 2016.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 02/2015, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, seção 1, n. 124, p. 8-12, 02 de julho de 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 31 jun. 2021.

BRASIL. LEI N° 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, 2014.

BRASIL. Medida Provisória Nº 570, de 14 de maio de 2012. Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2012.

BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: CNE/CEB, 2009.

BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 6, de 24 de abril de 2007. Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância. Brasília: FNDE, 2007.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. CNE/CP, 2006.

BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. CNE/CP, 2002.

BRASIL. Proposta de diretrizes para a formação inicial de professores da educação básica, em cursos de nível superior. Brasília: MEC, 2000.

BRASIL. Proposta de diretrizes para a formação inicial de professores da educação básica, em cursos de nível superior. Brasília: MEC/SEB, 2000 (documento digitalizado).

BRASIL. Decreto n. 3276, de 6 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências. Brasília, 1999.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96. Brasília: Senado Federal, 1996.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Congresso. Brasília, DF, 1988.

CABRAL NETO, Antônio. Gerencialismo e gestão educacional: cenários, princípios e estratégias. In: FRANÇA, Magna; BEZERRA, Maria Costa (Org.) Política educacional: gestão e qualidade do ensino. Brasília: Liber livro, 2009.

CAMPOS, Roselane de F. O cenário da formação de professores no Brasil. In: XII Encontro Nacional da Associação Nacional para a Formação dos Profissionais da Educação, 2004, Brasília, 2004. p. 1-45. Disponível em: www.lite.fae.unicamp.br/anfope. Acesso em: 31 jun. 2021.

CÔCO, Valdete. Docência na Educação Infantil: de quem estamos falando? Com quem estamos tratando? In: FLORES, M. L. R.; ALBUQUERQUE, S. S. (Org.). Implementação do Proinfância no Rio Grande do Sul: perspectivas políticas e pedagógicas. 1ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015, v. 1, p. 143-160. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/126959?locale-attribute=es. Acesso em: 31 jun. 2021.

CÔCO, Valdete; COUTINHO, Angela Scalabrin. Formação inicial de professores para o campo da Educação Infantil: tensões com o campo de trabalho. In: WILLMS, Elni Elisa; ROCHA, Simone Albuquerque da. (Org.). Formação de Professores: entre a esperança e a pandemia. São Paulo: Edições Verona, 2020, p. 149-164.

COSTA, Frederico Lustosa da. Reforma do Estado e contexto brasileiro: crítica do paradigma gerencialista. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.

COUTINHO, Ângela Scalabrin; MORO, Catarina. Educação infantil no cenário brasileiro pós golpe parlamentar: políticas públicas e avaliação. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 19, n. 36, p. 349-360, dez. 2017. ISSN 1980-4512. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/ article/view/1980 4512.2017v19n36p349/35623. Acesso em: 31 jan. 2019.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.

DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, nº. 131, p. 299-324, abr.-jun., 2015.

EVANGELISTA, Olinda; TRINCHES, Jocemara. Docência, gestão e pesquisa nas diretrizes curriculares nacionais para o curso de Pedagogia. Revista brasileira de formação de professores. Vol. 1, n. 2, p.178-203, Setembro/2009.

FARACO, C. A. Linguagem e diálogo: as ideias linguísticas de Bakhtin. Curitiba: Criar, 2003.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia – saberes necessários à prática educativa. 59ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz & Terra. 2019

FREITAS, H. C. L. Cresce a mobilização em defesa dos cursos de Pedagogia. Publicação de 07/07/21. Disponível em: https://formacaoprofessor.com/. Acesso em: 31 jun. 2021.

INESC. Um país sufocado: um balanço do orçamento geral da União 2020. Brasília: INESC, 2021. Disponível em: BGU_Completo-V06-1.pdf (inesc.org.br) Acesso em: 31 jun. 2021.

LOTTA, Gabriela Spanghero. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, G. (org). Teorias e Análises sobre Implementação de Políticas Públicas no Brasil. Brasília: ENAP, 2019.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária, 1986.

MACHADO, Nilson José. Sobre a ideia de competência. In: PERRENOUD, Philippe et al. As competências para ensinar no século XXI. A formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: ArtMed Editora, 2002, p. 137-155.

MELO, Maria Teresa Leitão de. Programas Oficiais para Formação dos Professores da Educação Básica. Educação & Sociedade, ano XX, nº 68, p. 45-60, Dezembro/99.

OLIVEIRA, Ivanilde A. de; SANTOS, Tânia R. L. dos. A educação de Paulo Freire - Andarilho da utopia - em diferentes contextos. Inter-Ação, Goiânia, v. 42, n. 1, p. 1-19, jan./abr. 2017.

QUINAN, Rogrigo. A ascensão global do terraplanismo: como chegamos aqui. Disponível em: https://www.brasil247.com/blog/a-ascensao-global-do-terraplanismo-como-chegamos-aqui. Acesso em: 31 jul. 2021.

SEVERINO, Antonio Joaquim. Expansão do ensino superior: contextos, desafios, possibilidades. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 14, n. 2, p. 253-266, jul. 2009.

Published

2022-06-10

How to Cite

COUTINHO, Angela Scalabrin; CÔCO, Valdete. Training policies and curriculum policies for early childhood education: perspectives in disputes. Debates em Educação, [S. l.], v. 14, n. Esp, p. 127–148, 2022. DOI: 10.28998/2175-6600.2022v14nEspp127-148. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/12675. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Section

Dossiê: Educação Infantil e currículo(s)

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