Atuação do setor privado na gestão e organização da educação infantil em municípios na região sul da Bahia
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2021v13nEsp2p389-411Palabras clave:
Estado, Parcerias Público-Privada, Políticas Educacionais, Educação InfantilResumen
O artigo analisa a atuação do setor privado na gestão e na organização da Educação Infantil em municípios do Sul da Bahia. O objetivo é compreender como tem sido a inserção de grupos empresariais nessa etapa da Educação Básica nesta região e os desdobramentos na Educação infantil. A investigação está fundamentada em uma abordagem crítica e dialética do objeto e, foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: revisão da bibliografia e análise de documentos federais e municípios que compõem a região estudada, bem como das empresas pesquisadas. Os resultados mostram que a celebração de parcerias entre o setor público e setor privado tem impactado na desestruturação do trabalho pedagógico desenvolvido nas instituições de educação infantil dos municípios situados na região Sul da Bahia.
Descargas
Citas
ADRIÃO, Theresa. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, p. 8-28, 2018. (online). Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/adriao.pdf. Acesso em: 8 mar. 2019.
ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera. A educação pública e sua relação com o setor privado: implicações para a democracia educacional. Revista Retratos da Escola, v. 3, n. 4, p. 107-116, 2009. Disponível em:<http://esforce.or.br>. Acesso em: 5 abr. 2018.
BANCO MUNDIAL. Educação infantil: programas para a geração mais importante do Brasil. 2011. Disponível em: <http://documents.worldbank.org/curated/en/437551468226169400/pdf/693070PORTUGES0Importante0do0Brasil.pdf>. Acesso em: 3 maio 2019.
BERNARDI, Liane Maria; UCZAK, Lucia Hugo; ROSSI, Alexandre. As relações do Estado com empresários nas políticas educacionais: PDE/PAR e guia de tecnologias educacionais. In: PERONI, Vera (org.). Diálogos sobre definições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015, p.52-71.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil/DCNEI. Parecer CNE/CEB, nº 20/2009. Secretaria de Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb020_09.pdf>. Acesso em 22 set. 2017.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>. Acesso em 5 set. 2017.
BRASIL. Decreto nº 6.094, 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica.Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6094.htm>. Acesso em: 09 set. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Presidência da República, Ministério da Educação/MEC, 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 21 set. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e base da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9393.htm>. Acesso em: 10 set. 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República, Casa Civil, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 20 abr. 2018.
CIAPRA BAIXO SUL. Sobre o CIAPRA. Disponível em: https://www.ciapra.ba.gov.br/consorcio. Acesso em: 30 nov. 2020.
COUTINHO, Adelaide Ferreira. Responsabilidade social do empresariado ou filantropia empresarial a serviço do capital? Revista Eletrônica Arma da Crítica, n. 4, 2012. Disponível em: <http://www.armadacritica.ufc.br/phocadownload/artigo9_20131.pdf>. Acesso em: 27 ago. 2020.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GIDDENS, Antony. A Terceira Via. 4ª ed. Rio de Janeiro: Record, 1999.
ILHÉUS. Resolução CME n. 003, de 18 de dezembro de 2018. Define diretrizes para implantação da Reserva Técnica na Rede Pública Municipal de Ensino de Ilhéus alinhadas aos requisitos estabelecidos na Lei Federal (Lei do Piso) nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Ilhéus, BA, 2018.
INSTITUTO NATURA. Trilhas. Disponível em: <http://www.institutonatura.org.br//iniciativa/trilhas/>. Acesso em: ago. 2017.
INSTITUTO UNIBANCO. Diálogos sobre a gestão municipal: Câmaras Técnicas de Consórcio. Disponível em: http://movimentocolabora.org.br/producao/. Acesso em: 15 ago. 2019.
LIMA, Kátia Regina de Souza; MARTINS, André Silva. Pressupostos, princípios e estratégias. In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley (org.) A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
MACEDO, Roseane Rodrigues. A garantia do direito à educação infantil na Unidade Acadêmica de Educação Infantil/UFCG a partir da Resolução CNE/CEB nº. 1/2011 (2011-2016).2018. 156 p. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Humanidades, Campina Grande, 2018. Disponível em: <http://www.ppged.ufcg.edu.br/images/e/e5/DISSERTA%C3%87%C3%83O_ROSEANE_RODRIGUES_DE_MACEDO.pdf>. Acesso em: 30 fev. 2019.
MARTINS, André Silva. O Neoliberalismo da Terceira Via: uma proposta para educar a sociabilidade. In: MARTINS, André Silva. A direita para o social: a educação da sociabilidade no Brasil contemporâneo. Juiz de Fora: Editora UFJF, p. 59-110, 2009a.
MARTINS, André Silva. Burguesia e a nova sociabilidade: estratégias para educar o consenso no Brasil contemporâneo. 2006. 284 p. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Educação, Niterói-RJ, 2006.
MARTINS, André Silva. A educação básica no século XXI: o projeto do organismo ‘Todos Pela Educação’. Práxis educativa, Ponta Grossa, v. 4, n. 1, p. 21-28, 2009b. Disponível em: <http://www.periodicos.uepg.brr>. Acesso em: 30 jul. 2017.
INSTITUTO NATURA. O Instituto. s. d., Disponível em: https://www.institutonatura.org/. Acesso em: 19 nov. 2020.
MEDEIROS, Islayne Monalisa da Silva. A atuação do Instituto Natura na educação pública brasileira (2010-2014). 2015. 155 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba, Centro de Educação, João Pessoa, 2015.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação & Sociedade. Campinas, v. 30, n. 108, p. 739-760, out. 2009.
PERONI, Vera Maria Vidal. Implicações da relação público-privado para a democratização da educação no Brasil. In: PERONI, Vera (org.). Diálogos sobre definições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015.
PIRES, Daniela Oliveira. O histórico da relação público-privado e a formação do Estado Nacional: implicações para a constituição da esfera pública. In: PERONI, Vera (org.). Diálogos sobre definições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015.
PUTNAM, Robert D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália Moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1996.
ROSEMBERG, Fúlvia. Educação infantil brasileira contemporânea. 2003. Disponível em: <http://www.diversidadeducainfantil.org.br/PDF/Educac%C3%A3o%20Infantil%20Brasileira%20Contempor%C3%A2nea%20-%20F%C3%BAlvia%20Rosemberg.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2018.
SANTOS, Arlete Ramos dos; VIEIRA, Emilia Peixoto; SANTOS, Ivanei de Carvalho dos. O público e o privado na educação brasileira: um estudo de parcerias realizadas na Bahia. 2017. Revista O Público e o Privado. nº 30 · jul/dez · 2017 p. 61-88.
SUSIN, Maria OtiliaKroeff; MONTANO, Monique Robain. A educação Infantil no Brasil: direito de toda criança ainda em construção. In: PERONI, Vera (org). Diálogos sobre definições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, p.72-88, 2015.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Debates em Educação
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Neste tipo de licença é permitido Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e Adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material). Deverá ser dado o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . O conteúdo não pdoerá ser utilizado para fins comerciais .
Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0).
