Análisis de las políticas de accesibilidad según el PDI de una universidad estadual pública brasileña
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2024v16n38pe16915Palabras clave:
Accesibilidad, Políticas públicas, Educación superiorResumen
La presencia de colectivos con diversas características identitarias y culturales está siendo cada vez más común en las instituciones de educación superior. Los movimientos sociales, las políticas públicas sobre reservas de plazas, los diseños y estrategias constituyen enfoques importantes para garantizar el acceso a las universidades. Aunque Brasil cuenta con leyes significativas centradas en la educación inclusiva, hay un desafío considerable en su implementación, especialmente en lo que respecta al reconocimiento y consideración de las necesidades educativas específicas de estudiantes de colectivos diversos, particularmente aquellos con discapacidades. Por lo tanto, este trabajo tiene como objetivo analizar las políticas de accesibilidad de acuerdo con el Plan de Desarrollo Individual (PDI) vigente de 2022 a 2026 en una universidad pública estatal brasileña. También busca discutir, en un sentido más amplio, el fenómeno de la discapacidad y las necesidades educativas específicas (NEE) que pueden surgir durante el recorrido académico de los estudiantes en la educación superior. Se realizó una investigación descriptiva y exploratoria basada en el análisis documental del respectivo PDI. Los hallazgos demuestran que las políticas de accesibilidad se centran principalmente en cuestiones de enseñanza, acceso, retención y adaptación curricular. Se concluye que es necesaria una transformación cultural dentro de la institución para garantizar políticas de accesibilidad que consideren a los estudiantes con NEE como sujetos con derecho a una educación que valore la eliminación de barreras de accesibilidad y promueva acciones actitudinales contra estereotipos, estigmas y prejuicios enfrentados por varios colectivos dentro de las Instituciones de Educación Superior (IES). Esto permitiría la retención de estos estudiantes hasta la finalización de sus cursos de pregrado y/o posgrado.
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Citas
BARNES, C. The social model of disability: valuable or irrelevant? In N. Watson, Roulstone, & C. Thomas (Eds.), The routledge handbook of disability studies, pp. 12-29, Routledge, 2012.
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. UNESCO, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=424-cartilha-c&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192
Declaração de Salamanca de 10 de junho de 1994. Conferência Mundial sobre Educação Especial. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf
Decreto de nº 6.949 de 25 de agosto de 2009.
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm
DINIZ, E. P. S.; SILVA, A. M. Perspectivas de estudantes com deficiência sobre facilitadores e barreiras nas universidades públicas de Mato Grosso do Sul. Rev. Bras. Ed. Esp., Bauru, v. 27, p. 461-476, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e0092
FORESTI, T.; BOUSFIELD, A. B. S. A compreensão da deficiência a partir das teorias dos modelos médico e social. Psicologia Política, v. 22, n. 55, p. 654-667. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v22n55/v22n55a10.pdf
Gesser, M.; Nuernberg, A. H.; Tonel, M. J. F. A contribuição do modelo social da deficiência à psicologia social. Psicologia & Sociedade, v. 24, n. 3, p. 557-566, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000300009
Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior, 2022. Ministério da Educação. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados
Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (2015, 6 de julho). Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13409.htm
Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 de abril de 2004. n. 72, Seção 1, p. 3-4.
Martins, S. E. S. de O., Louzada, J. C. D. A. Política de identificação de estudantes em situação de deficiência em uma universidade pública brasileira. Revista Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 36, n.76, p. 65–96, 2022. DOI: 10.14393/REVEDFIL.v36n76a2022-61976.
Ministério da Educação (2008). Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
PICCOLO, G. M. Por que devemos abandonar a ideia de educação inclusiva. Educ. Soc., v. 44, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/ES.260386
SEGENREICH, S. C. D. O PDI como referente para avaliação de instituições de educação superior: lições de uma experiência. Ensaio: aval. pol. públ. Educ, v.13, n.47, p. 149-168, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362005000200003
VASCONCELOS, M. S.; GALHARDO, E. O programa de inclusão na UNESP: valores, contradições e ações afirmativas. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 11, n. esp.1, p. 285-306, 2016. DOI: 10.21723/RIAEE.v11.esp.1.p285
ZAGO, N. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 32, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/wVchYRqNFkssn9WqQbj9sSG/?format=pdf&lang=pt
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