Convergências e divergências das políticas e programas de educação integral no Brasil e na América Latina
uma narrativa histórica
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2024v16n38pe17881Parole chiave:
Educação integral, Política educacional, HistóriaAbstract
O artigo propõe uma narrativa histórica sobre as políticas, os programas e as experiências de Educação Integral em países da América Latina. O objetivo é discutir as divergências e convergências no percurso das Políticas de Educação em Tempo Integral difundidas no Brasil, englobando experiências na Argentina, no Chile, no México e na Venezuela, buscando identificar tendências e correntes políticas que influenciaram a construção de cada uma delas. No percurso da Educação Integral, nos deparamos com modelos consensuais enquanto iniciativas que, embora possuam divergências e singularidades locais (ou nacionais), estão dentro de um contexto mais amplo de diretrizes globais. Propomos uma revisão bibliográfica e documental, estabelecendo um diálogo sobre a Política de Educação Integral numa perspectiva que articula questões contextuais mais amplas, construídas historicamente, reconhecendo contribuições de concepções de Educação que influenciaram as Políticas de Educação Integral. Concluímos que diversos discursos convergentes se fazem presentes nas políticas de ampliação da jornada escolar efetivadas nos territórios de países que sofreram processos similares e temporais de colonização, ditaduras e constituição de Repúblicas em um período recente.
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Riferimenti bibliografici
ALBUQUERQUE, Rosevanya Fortunato de. A educação integral em Jaboatão dos Guararapes: contextos de uma política pública educacional. Dissertação (Mestrado em Educação, Culturas e Identidades) – UFRPE/Fundaj, Recife, 2017.
ALVES, Alan; ALVES, Caio. 60 anos do Golpe Militar de 1964: uma reflexão necessária sobre democracia e direitos. Portal de Notícias da UFU, 2024. Disponível em: https://comunica.ufu.br/noticias/2024/03/60-anos-do-golpe-militar-de-1964-uma-reflexao-necessaria-sobre-democracia-e. Acesso em: 20 jan. 2024.
ARAÚJO, Carlos. et al. Aspectos da educação integral no Brasil: disputas conceituais, ideológicas e políticas. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 421-440, 2022. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/66468/35147. Acesso em: 18 jul. 2024.
ARROYO, Miguel G. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In: MOLL, Jaqueline; et al. (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.
AZEVEDO, F. et al. Manifesto dos Educadores: Mais uma Vez Convocados (Janeiro de 1959). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, p. 205-220, ago 2006. Disponível em: https://www.fe.unicamp.br/pf-fe/publicacao/4922/doc2_22e.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.
AZEVEDO, Fernando. O manifesto dos pioneiros da educação nova (1932). Revista Histedbr on-line, Campinas, n. especial, p.188-204, ago. 2006. Disponível em: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc1_22e.pdf. Acesso em: 27 jan. 2024.
BALL, Stephen J. Diretrizes Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação. Currículo sem Fronteiras, v.1, n.2, pp.99-116, Jul/Dez 2001.
BARBOSA, M. L de O. Desigualdade e desempenho: uma introdução à sociologia da escola brasileira. Belo Horizonte: Argumentum, 2009.
BARBOSA, Z. J; RODRIGUES, C. M. L. Construção e desconstrução da política de indução do tempo integral no ensino fundamental. Jornal de Políticas Educacionais. V. 14, e73897. Novembro de 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692020000100110. Acesso em: 18 jul. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 18 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021. Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14640.htm. Acesso em: 18 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Mais Educação: Passo a Passo. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8145-e-passo-a-passo-mais-educacao-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 18 jul. 2024.
CABROL, Marcelo; SZÉKELY, Miguel. Educación para la transformación. Banco Interamericano de Desarrollo – BID, 2012. Disponível em: https://publications.iadb.org/es/publications/spanish/viewer/Educaci%C3%B3n-para-la-transformaci%C3%B3n.pdf. Acesso em 18 jul. 2024.
CAVALIERE, Ana Maria. Anísio Teixeira e a educação integral. Paideia, v. 20, n. 46, p. 249-259, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/paideia/a/VqDFLNVBT3D75RCG9dQ9J6s/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 jul. 2024.
CAVALIERE, Ana Maria. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 51-63, abr. 2009. Disponível em: https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2418/2157. Acesso em: 18 jul. 2024.
COELHO, L. C. da C. História(s) da educação integral. Em aberto, Brasília, v. 22, no. 80, abr. 2009. Disponível em: https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2420/2159. Acesso em: 18 jul. 2024.
CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS, 1990, Tailândia. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Tailândia: Unicef, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 18 jul. 2024.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 jul. 2024.
FANFANI, Emilio Tenti. Secretaría de Educación Pública de México. IIPE-UNESCO – Sede Regional Buenos Aires. Estado del arte: Escolaridad primaria y jornada escolar en el contexto internacional. Estudio de casos en Europa y América Latina. Coordinación: Emilio Tenti Fanfani. Buenos Aires. Junio de 2010. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000372220. Acesso em: 18 jul. 2024.
Federal Rural de Pernambuco. Recife, 2018.
FERREIRA, R. de S. A. O trabalho docente na escola em tempo integral no município de João Pessoa/PB. Dissertação (Mestrado em Educação, Culturas e Identidades) – Universidade Federal Rural de Pernambuco/Fundação Joaquim Nabuco, Recife, 2018. Disponível em: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede/bitstream/tede2/7589/2/Ruttany%20de%20Souza%20Alves%20Ferreira.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.
GENTILI, Pablo. O direito à educação e as dinâmicas de exclusão na América Latina. Educação e Sociedade. Campinas, v. 30, n. 109, p. 1059-1079, set./dez. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/7CLbgjQSMbW6hX7T9wbQ4mn/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 jul. 2024.
GIOLO, J. Educação em tempo integral: resgatando elementos históricos e conceituais para o debate. In MOLL, Jaqueline et al. Caminhos da Educação Integral no Brasil. Porto Alegre: Penso, 2012.
IMPEACHMENT de Dilma Rousseff marca ano de 2016 no Congresso e no Brasil. Senado notícias, Brasília, 28 dez. 2016. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/12/28/impeachment-de-dilma-rousseff-marca-ano-de-2016-no-congresso-e-no-brasil. Acesso em: 27 jan. 2024.
LECLERC, G. F. E. e MOLL, J. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, Editora UFPR, n. 45, p. 91-110, jul./set. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/C5Jn4Yrn5XxhznFNTDMGJwt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 jul. 2024.
MARTINIC, Sergio. El tiempo y el aprendizaje escolar. Revista Brasileira de Educação. v. 20 n. 61 abr.-jun. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/9rRWP86hspfYnsYhyKNrv7Q/?format=pdf&lang=es. Acesso em: 18 jul. 2024.
MELLO, Rachel Costa de Azevedo; MOLL, Jaqueline. Políticas públicas em educação e a garantia do direito à educação no contexto de desigualdade social no Brasil. Revista Perspectiva, Florianópolis, v. 38, n. 2 p. 01-21,abr./jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2020.e65196/pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.
MÉXICO. Estrategias para el funcionamiento y organización de las escuelas de tiempo completo. Secretaría de Educación Pública. México, D. F. 1ª ed. 2009.
MÉXICO. Secretaría de Educacción Pública. Informe de la evaluación específica de desempeño 2012-2013. Disponível em: https://www.gob.mx/cms/uploads/attachment/file/45648/Ejecutivo.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.
MOLL, Jaqueline. A agenda da educação integral: compromissos para sua consolidação como política pública. In: MOLL, Jaqueline; et al. (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.
PEREIRA, Sarah Porto da Paixão Barbosa. O professor comunitário do Programa Mais Educação: Diretrizes e práticas.TCC (Monografia) Pedagogia – Universidade
RODRIGUES, C. M. L. et al. Avaliação do programa Mais Educação no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023018, 2023. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16618. Acesso em: 04 jul. 2024.
RODRIGUES, C. M. L. O plano de ações articuladas (PAR) em municípios do nordeste: Pretextos, Proposições e o contexto da prática pedagógica e currículo. Espaço do Currículo, v.6, n.2, p. 292-306, Maio a Agosto de 2013. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/17151/9770. Acesso em: 18 jul. 2024.
SILVA, R. R. D. da; SCHERER, R. P. Políticas de educação integral no Brasil do século XXI: Metapesquisa da produção científica publicada em periódicos (2001-2020). Education Policy Analysis Archives, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.14507/epaa.31.7656. Acesso em: 24 fev. 2023.
UNDIME. MEC confirma encerramento do Programa Novo Mais Educação. Undime, 2020. Disponível em: https://undime.org.br/noticia/17-03-2020-10-08-mec-confirma-encerramento-do-programa-novo-mais-educacao. Acesso em: 27 jan. 2024.
VELEDA, Cecília. Nuevos tiempos para la educación primaria: lecciones sobre la extensión de la jornada escolar. 1ª ed. – Buenos Aires: Fundación CIPPEC; Unicef Argentina, 2013. Disponível em: https://www.cippec.org/wp-content/uploads/2017/03/1381.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.
VENEZUELA. Agencia Venezolana de Noticias, 2014. Disponível em: http://www.avn.info.ve. Acesso em 25 jul. 2016.
VENEZUELA. Líneas estratégicas en el marco del proceso curricular venezolano. Ministerio del Poder Popular para La Educación. Dirección General de Currículo, 2011.
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