Política de formação continuada dos gestores escolares no Brasil: um recorte do cenário ludovicense no período de 2002-2008
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2019v11n23p94-114Parole chiave:
Formação Continuada. Gestores Escolares. Gestão Democrática.Abstract
O presente artigo busca analisar a política de formação continuada dos gestores escolares no Brasil, com um recorte do cenário ludovicense no período de 2002 a 2008. Utilizou-se como procedimentos metodológicos pesquisa bibliográfica, documental e de campo, mediante a aplicação de questionários juntos aos gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, formadores dos gestores, coordenação do eixo gestão, secretário de educação que participaram do programa de formação no período analisado. Apresenta-se um breve contexto histórico da política de formação continuada no Brasil e dados análise da política de formação continuada no município de São Luís, implementada por meio do Programa de São Luís te Quero Lendo e Escrevendo - PSLTQLE da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e suas implicações na gestão das escolas públicas municipais de São Luís- MA. Conclui-se que que a formação continuada, por si só, garantirá que a efetivação da gestão democrática nos espaços escolares, porém algumas ações formativas poderão contribuir para a construção processos mais democráticos e participativos no âmbito das escolas públicas.
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Riferimenti bibliografici
ABAPORU. Projeto de Assessoria as Equipes Multidisciplinares da Secretaria Municipal de Educação de São Luís, 2002.
AGUIAR, M. A. S.. Formação em gestão escolar no Brasil nos anos 2000: políticas e práticas. RBPAE – v.27, n.1, p. 67-82, jan./abr. 2011.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – ANFOPE. Políticas públicas de formação dos professores da educação: desafios para instituições de ensino superior. Documento final do Encontro XII Nacional. Brasília, DF 11 a 13 de agosto de 2004. Disponível em Acesso 14.nov.2014.
BRASIL. Lei Orgânica do Ensino Primário- Decreto Lei n.8.529. Brasília, 1946.
______Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, BRASIL. 1988. 292 p.
______.. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF. p. 27894. 23 dez.1996.
______. Ministério da Educação e do Desporto. Plano Nacional da Educação: proposta do executivo ao Congresso Nacional. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, 1998. 129p.
______. Plano Nacional de Educação. Lei n° 10.172/2001. Brasília: MEC, 2001.
______. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, 2007. Disponível em:
< http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf > Acesso em; 20 abr. 2015.
______.. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 1 de 15 de maio de 2006. Institui as diretrizes curriculares nacionais para o curso de pedagogia-licenciatura. Brasília: Ministério da Educação, 2006.
______.Ministério da Educação e Cultura. Portaria no- 145, de 11 de fevereiro de 2009. Disciplina o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 15. Brasília. 12 fev. 2009a.
______. Escola de gestores da educação básica pública. Brasília, 2009b.
______.. Programa nacional escola de gestores da educação básica pública. Projeto curso de especialização em gestão escolar (lato sensu). Brasília, 2009c.
______. . Lei n 10.172, de 9 de Janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 9 de janeiro de 2001. Disponível em: . Acesso em: 9 maio 2015.
______. . Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da união, Brasília, 2014. Disponível em:< www.fnde.gov.br>Acesso em: 25 set. 2014.
______. . Documento Final da CONAE – 2010. Brasília, 2010. Disponível em:<http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf>. Acesso em: 05 maio 2014.
______.. Plano Decenal de Educação para Todos. Brasília, 1993.
______. Conselho Nacional de Secretários de Educação. Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares. Brasília: 2001. Módulos de I a IX.
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Formação Continuada de Professores: Tendências Atuais. IN: MIZUKAMI, Maria da Graça N.; REALI, Aline Maria de M. Rodrigues. Formação de Professores: Tendências Atuais. São Paulo: EDUFSCar e FINEP, 1996.
CARDOZO, Maria José. A gestão democrática e o conselho escolar: tutela ou participação autônoma? In. LIMA, F.C.S. LIMA; L. M; CARDOZO, M.J.P.B. (orgs.) Políticas Educacionais e Gestão Escolar: os desafios da democratização. São Luís: Edufma, 2013, p. 173-180.
CEPAL; UNESCO. Educação e conhecimento: eixo da transformação produtiva com eqüidade. Brasília: Ipea/Cepal/Inep, 1995.
DOURADO, L. F; COSTA, Messias. Escolha de dirigentes escolares no Brasil. Brasília, ANPAE/Fundação Ford/INEP. (Série Estudos e Pesquisas, caderno 4 Relatório de Pesquisa), 1998.
______.. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação. In: FERREIRA, N. S. C (org.) Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 5. Ed. São Paulo: Cortez, 2006.
______. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-706, jul/set. 2010.
FERNANDES, Reynaldo. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) Brasília : Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2001
______. Organização e Gestão da Escola: teoria e prática. 5. ed. rev. ampl. Goiânia: Alternativa, 2004. p. 319.
MARIN,Alda Junqueira. Educação Continuada: Introdução a uma Análise de Termoe Concepções. Cadernos Cedes. Campinas (SP): Papirus, n° 36, 1995.
NOVOA, Antônio (coord.) Os professores e sua formação. 2 ed. Lisboa: Dom Quixote, 1995.
OLIVEIRA, C. A municipalização do ensino brasileiro. In: OLIVEIRA, C.; ARELARO, L. R. G.; ROSAR, M. de F. F., et al (Orgs.). Municipalização do ensino no Brasil. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 1999, p. 61-89.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A gestão democrática da educação no contexto da reforma do estado. IN: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (Org.) Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2006. p. 91-112
______Os trabalhadores docentes no contexto de nova regulação educativa: análise da realidade brasileira. In: VII Seminário Rede Estrado “Nuevas Regulaciones em América Latina”. 2008, Buenos Aires. Anais... Buenos Aires. Rede Estrado, 2008..
______. J. F.; MORAES, K. N.; DOURADO, L. F. Gestão escolar democrática: definições, princípios e mecanismos de implementação Sala Ambiente Políticas e Gestão na Educação. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria De Educação Básica. Escola de Gestores da Educação Básica. 2. ed. Brasília: MEC, 2008.
______. Gestão das Políticas Públicas Educacionais: ação pública, governance e regulação. In: DOURADO, Luíz Fernando (org.). Política e Gestão da Educação no Brasil: novos marcos regulatórios. São Paulo: Xamã, 2009, p. 15-29.
SÃO LUÍS .Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educação. Projeto São Luís te quero lendo e escrevendo: cartas. São Luís, 2003.
______..Secretaria Municipal de Educação. Formação dos educadores: uma ação estratégica e transversal às políticas publicas de educação. São Luis, 2004.
______. Secretáia Municipal de Administração. Lei orgânica do município de São Luis. São Luis, 05 abr. 1990.Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/municipais/a_pdf/lei_organica_ma_sao_luis.pdf> Acesso em 15 mar. 2015.
______Secretaria Municipal de Educação. Proposta curricular. São Luis, 2007.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre a educação política. 33. ed. Campinas: Autores Associados, 2000.
______ O legado educacional do “longo século XX” brasileiro. O legado educacional do século XX no Brasil. 2. ed, Campinas, SP: Autores Associados, 2006. (Coleção Educação Contemporânea).
______. O Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, Especial, out., 2007.
______. A educação no centro do desenvolvimento econômico. In: BARROSO, Aloísio Sérgio; SOUZA, Renildo. (Org.). Desenvolvimento; ideias para um projeto nacional. São Paulo: Anita Garibaldi; Fundação Maurício Grabois, 2010, p. 247-263.
SÃO LUIS. Secretaria Municipal de Educação. Formação dos educadores: uma ação estratégica e transversal às políticas publicas de educação. São Luis, 2004.
______. Secretaria Municipal de Educação. Proposta curricular. São Luis, 2007.
TONER, Ivo. Educação, cidadania e emancipação humana. Ijuí: ed. Unijuí, 2005 (Coleção fronteiras da educação).
UNESCO. Educação para todos: o imperativo da qualidade: relatório conciso- 2005.Disponívelem:<http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001373/137334POR.pdf>. Acesso em: 16 set. 2014.
VÁSQUEZ, Adolfo S. Filosofia da práxis. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1968.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. (org) Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 14 ed. São Paulo: Papirus, 2002.
______.. Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Caderno Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 267 – 281, dezembro de 2003.
VIEIRA, Sofie Lerche. Política(s) e Gestão da Educação Básica: revisitando conceitos simples . RBPAE, v.23, n.1, p. 53-69, jan./abr. 2007 Disponível em:
< www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/download/19013/11044 > Acesso em 15 abr. 2015.
WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2000.
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