Políticas públicas educacionais

o projeto político pedagógico e a violência sexual contra a criança e o/a adolescente em uma escola militarizada de Manaus/AM

Autores

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2021v13n32p144-169

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Projeto Político-Pedagógico, Violência Sexual

Resumo

O trabalho foi desenvolvido a partir de uma análise do Projeto Político Pedagógico (PPP) de uma Escola Estadual de Tempo Integral militarizada, situada no município de Manaus/AM, com o objetivo de verificar a contemplação [ou não] de direcionamentos para ações voltadas ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O manuscrito foi desenvolvido por meio de estudo de caso, pesquisa documental e bibliográfica, uma vez que observamos se o PPP, de fato, efetiva possibilidades de ações voltadas ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. No entanto, o documento Educacional oficial da escola supracitada não contempla e não faz nenhuma menção de direcionamentos a ações efetivas na prevenção ou combate à violência sexual no contexto da escola, deixando, com isso, uma grande lacuna em relação ao tema.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Márcio de Oliveira, Universidade Federal do Amazonas

Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Mestre em Educação e Pedagogo pela UEM. Professor Adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFAM.

Claudiney Lofiego Cacau, Universidade Federal do Amazonas

Mestrando em Educação junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Amazonas (2005). Professor na Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia

Fernanda Machado Melo, Universidade Federal do Amazonas

Mestranda em Educação pela Universidade Federal do Amazonas , possui Especialização em Didática do Ensino Superior pela Universidade Nilton Lins (2017), é graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Amazonas (2016). Atualmente é professora - Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação, Ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Políticas Públicas.

Referências

AMAZONAS. Plano Estadual de Educação do Amazonas. Manaus: Fórum de Educação do Estado do Amazonas (SEDUC/AM) /Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas – SEDUC, 2015.

ARAÚJO, M. F. Violência e Abuso Sexual na Família. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 7, n. 2, p. 3-11, jul./dez. 2002.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 3. reimp. 1. ed. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRAGA, R.; RODRIGUES, L. S. A. Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: estudo da Lei 13.431/2017, 2018. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/67899/abuso-exploração-sexual-de-criança-e-adolescentes-um-estudo-bibliográfico-sobre-a-lei-n-13-431-2017. Acesso em: 04 abr. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Fundamentos pedagógicos e estrutura geral da BNCC. Brasília, DF: Ministério da Educação/ Secretaria da Educação Básica, 2017.

BRASIL. Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação, 1996.

BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990.

BRASIL. Plano Nacional de Educação. Brasília: Presidência da República, 2014.

BUTLER, J. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. 8. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

CHAUÍ, M. Participando do debate sobre mulher e violência - Em Antropológicas da Mulher. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

CRIANÇA. Disque 100. 2020. Disponível em: http://www.crianca.mppr.mp.br/pagina-3.html. Acesso em: 02 abr. 2020.

CUNHA, R. C. O. B.; OMETTO, C. B. C. N. O trabalho coletivo na escola: o Projeto Político-Pedagógico como pauta de formação. Educação, Porto Alegre, v. 36, n. 03, p. 402-411, set./dez., 2013.

CURY, R. J. Gestão Democrática dos Sistemas Públicos de Ensino. In: OLIVEIRA, M. A. M. Gestão educacional: novos olhares, novas abordagens. Petrópolis: Vozes, 2005. p. 15-21.

DSM-V. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. 5. ed. Porto Alegre/RS: Artmed, 2014.

DUDC. Declaração Universal dos Direitos da Criança. UNICEF, 1959.

DUDH. Declaração Universal dos Direitos Humanos. ONU: Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948.

ESCOLAS cívico-militares: ministro divulga lista de instituições que aderiram ao programa. In. G1. [São Paulo], 27 fev. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/02/27/escolas-civico-militares-ministro-divulga-lista-de-instituicoes-que-aderiram-ao-programa.ghtml. Acesso em: 29 abr. 2020.

ESCOLAS Militares do Amazonas possuem mais de 1000 denúncias. In. Portal de Notícias AM1. Manaus, 13 out. 2019. Disponível em: https://amazonas1.com.br/amazonas/escolas-militares-do-amazonas-possuem-mais-de-100-denuncias/. Acesso em: 29 abr. 2020.

FRANCO, M. L. P. B. Análise de conteúdo. 4. ed. Brasília: Liber Livro, 2012.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

HÖFLING, E. M. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, n. 55, p. 30-41, nov./2001.

HOOKS, B. Ensinando a Transgredir: a educação como prática de liberdade. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2017.

LANDINI, T. S. O professor diante da violência sexual. São Paulo: Cortez, 2011.

LEITE, M. M. et al. Violência Contra Criança e Adolescente: rompendo o silêncio. Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste, Fortaleza, vol. 10, núm. 3, julho-setembro, 2009, p. 107-116.

LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. rev. ampl. Goiânia: MF Livros, 2008.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J.F; TOSCHI, M.S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2011.

LOURO, G. L. Gênero, História e Educação: construção e desconstrução. Educação e Realidade, Porto Alegre/RS, jul./dez., 1995.

LOURO, G. L. Um corpo Estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. Reimpr. Rio de Janeiro. E.P.U., 2020.

MANAUS. Plano Municipal de Educação do município de Manaus. Manaus: Câmara Municipal de Manaus, 2015.

MEC. Saiba quais são as 54 escolas que receberão o modelo cívico-militar do MEC. Brasília, 2020. Disponível em: http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/noticias-lista/72-saiba-quais-sao-as-54-escolas-que-receberao-o-modelo-civico-militar-do-mec. Acesso em: 29 abr. 2020.

MENDONÇA, E. F. A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira. Campinas: UNICAMP, 2000.

MINAYO, M. C. S. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M. C. S.; DESLANDES, S. F. (Orgs.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 09-30.

MMFDH. Balanço Disque 100 – 2011- 2017 - Crianças e Adolescentes. Governo Federal: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/ouvidoria/dados-disque-100/balanco-geral-2011-a-2017-criancas-e-adolescentes.xls/view. Acesso em: 06 abr. 2020.

NATIVIDADE, J. S.; MEDEIROS, S. A. Projeto Político Pedagógico e gestão democrática: limites e desafios. Revista Episteme Transversalis, v. 07, n. 2, 2014.

OLIVEIRA, M. Políticas Públicas e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: planos municipais de educação do estado do Paraná como documentos de (não) promoção da discussão. 136f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2017.

OLIVEIRA, M. Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma visão a partir da era da internet. Koan: Revista de Educação e Complexidade, n. 7, dez., 2019.

PPP. Projeto Político Pedagógico da Escola. Manaus: Escola Estadual José Carlos Mestrinho, 2019.

PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo/Rio Grande do Sul, 2013.

PROTEJA BRASIL. Disque 100. 2020. Disponível em: http://www.protejabrasil.com.br/br/. Acesso em: 02 abr. 2020.

RIBEIRO, W. G.; CRAVEIRO, C. B. Precisamos de uma Base Nacional Comum Curricular? Linhas Críticas, Brasília, v. 23, n. 50, pp. 51-69, fev./mai., 2017.

SAFFIOTI, H. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

SAFFIOTI, H. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abrano, 2004.

SSP/AM. Indicadores da Secretaria de Segurança Pública. 2019b. Disponível em: http://transparencia.ssp.am.gov.br/. Acesso em: 27 maio 2020.

SSP/AM. Manaus tem média diária de duas prisões por suspeita de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Manaus/Amazonas: Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, 2019a. Disponível em: http://www.ssp.am.gov.br/manaus-tem-media-diaria-de-duas-prisoes-por-suspeita-e-abuso-sexual-contra-criancas-e-adolescentes/. Acesso em: 05 abr. 2020.

STOREY, J. An Introduction to Cultural Theory and Popular Culture. London: Prentice Hall/Harvest Wheatsheaf, 1997.

TELES, M. A. A. O que é violência contra a Mulher. 3. reimp. da 1. ed. São Paulo: Brasiliense, 2012.

VEIGA, I. P. A. Inovações e Projeto Político-Pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Cad. Cedes, Campinas/SP, v. 23, n. 61, p. 267-281, dez., 2003.

VEIGA, I. P. A. Projeto político-pedagógico: uma construção possível. 29. ed. Campinas: Papirus, 2011.

Downloads

Publicado

2021-08-31

Como Citar

OLIVEIRA, Márcio de; CACAU, Claudiney Lofiego; MELO, Fernanda Machado. Políticas públicas educacionais: o projeto político pedagógico e a violência sexual contra a criança e o/a adolescente em uma escola militarizada de Manaus/AM. Debates em Educação, [S. l.], v. 13, n. 32, p. 144–169, 2021. DOI: 10.28998/2175-6600.2021v13n32p144-169. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/10659. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

<< < 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.