Monitoramento e avaliação da educação em Itapetininga/SP
entre diretrizes e resultados
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2024v16n38pe16011Palavras-chave:
Monitoramento, Avaliação, Plano Municipal de EducaçãoResumo
Este artigo teve como objetivo analisar as diretrizes para a avaliação e monitoramento dos Planos Municipais de Educação (2015-2025), a partir das orientações e direcionamentos do Plano Nacional da Educação, instituído pela Lei 13.005/2014 e sua ressonância no município de Itapetininga/SP. Utilizou-se da pesquisa documental, tendo como referência os documentos disponibilizados na plataforma PNE em Movimento (2014). O estudo identificou uma variedade de materiais disponibilizados para a utilização das equipes responsáveis e sociedade em geral. O município de Itapetininga preencheu a Adesão à Assistência Técnica, inseriu a Agenda de Trabalho, porém, não foram localizados os Relatórios dos Ciclos de Monitoramento e Avaliação que demonstram os resultados conclusivos quanto ao processo.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 26 fev. 2023.
BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 12 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação, 2016. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final.PDF. Acesso em 14 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Diretoria de Cooperação e Planos da Educação. Coletânea de Relatos de Experiências sobre o Monitoramento e a Avaliação dos Planos de Educação, 2016b. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/565-coletanea-de-relatos-de-experiencia-sobre-o-monitoramento-e-a-avaliacao-dos-planos-de-educacao. Acesso em: 01 mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. PNE em movimento, Brasil, 2022. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/. Acesso em 10 jan. 2023.
CONSELHO MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Comunicado ao Conselheiro para a análise do documento Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, 2020. Não disponível on-line.
CORRÊA, J. C. de S. S. Avaliação e monitoramento dos Planos Municipais de Educação na Região Cone Sul/MS (2015-2017). 2019. 114f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/1635/1/JosianeCarolinedeSouzaSalomaoCorrea.pdf. Acesso em 12 fev. 2023.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: linha de base. Brasília: Inep, 2015a. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/plano_nacional_de_educacao_pne_2014_2024_linha_de_base.pdf. Acesso em 11 mar. 2023.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria INEP nº 424, de 05 de outubro de 2015. Propõe consulta pública para coletar contribuições para o aprimoramento dos indicadores selecionados para o monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (2014-2024).Brasília: Inep, 2015b. Disponível em:https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-inep-424-2015-10-13.pdf. Acesso em: 11 mar. 2023.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das metas do PNE: Biênio 2014-2016. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: https://download.inep.gov.br/outras_acoes/estudos_pne/2016/relatorio_pne_2014_a_2016.pdf. Acesso em: 19 fev. 2023.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das metas do PNE 2018. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_segundo_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_pne_2018_2_edicao.pdf. Acesso em: 19 fev. 2023.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das metas do PNE 2020. Brasília: Inep, 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_terceiro_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf.Acesso em: 19 fev. 2023.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das metas do PNE 2022. Brasília: Inep, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf. Acesso em: 19 fev. 2023.
ITAPETININGA/SP. Lei complementar nº 93, de 23 de junho de 2015. Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://legislacaodigital.com.br/Itapetininga-SP/LeisComplementares/93/Arquivos/1. Acesso em 19 de fev. 2023.
ITAPETININGA/SP. Termo de Adesão à Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação/SASE/MEC, Itapetininga-SP, 2016a. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/37-monitoramento-e-avaliacao-dos-planos-subnacionais-de-educacao. Acesso em 20 nov. 2022.
ITAPETININGA/SP. Agenda de Trabalho da Comissão Coordenadora – Município de Itapetininga-SP, 2016b. Disponível em: https://simec.mec.gov.br/sase/sase_agenda_comissao_coordenadora_municipio.php?uf=SP. Acesso em 20 nov. 2022.
ITAPETININGA/SP. Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, 2018. Não disponível on-line.
JANNUZZI, P. M. Sistema de Monitoramento e avaliação de programas sociais: revisitando mitos e colocando premissas para sua maior efetividade na gestão. In: Revista RBMA, p. 4-27, 2013. Disponível em: https://www.rbaval.org.br/article/10.4322/rbma201305002/pdf/1598015026-5-4.pdf Acesso em 10 fev. 2023.
LIMA, P.G. Planejamento educacional: monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação da região metropolitana de Sorocaba/SP. Departamento de Ciências Humanas e Educação – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar – campus Sorocaba/SP. 16p. 2020.
LIMA, P.G.(Org). Planejamento da Educação Brasileira: um Estado do Conhecimento. Curitiba: CRV, 2022.
MONLEVADE, J. A.C. Como elaborar o Plano Municipal de Educação. Revista Educação Municipal, Brasília, DF, n. 5, p. 55-69, 2002.
SÃO PAULO. Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. São Paulo, 2016a. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html. Acesso em: 26 fev. 2023.
SÃO PAULO. Termo de Adesão à Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação/SASE/MEC, São Paulo, 2016b. Disponível em: https://simec.mec.gov.br/sase/sase_mapas.php?uf=SP&tipoinfo=3&adesao=1. Acesso em 20 nov. 2022.
SILVA, A.V.; SILVA, G. O planejamento da educação na contemporaneidade: a visão de gestores de escolas públicas de Recife e Olinda. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 100, n. 256, p. 675-696, set./dez. 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.100i256.4135. Acesso em 12 mar. 2023.
TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Salvador/BA: Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais na Bahia, 2002. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf. Acesso em: 11 mar. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Debates em Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Neste tipo de licença é permitido Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e Adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material). Deverá ser dado o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . O conteúdo não pdoerá ser utilizado para fins comerciais .
Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0).