Continuing education conceptions in municipal education plan of Criciúma
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2022v14nEspp583-604Keywords:
Continuing education, Teachers, Theoretical concepts, Education planAbstract
This study aimed to identify and analyze the concepts of continuing education expressed in the Municipal Education Plan (PME) of Criciúma, approved by Law No. 6.514, on December 1st, 2014. This study is structured in three parts: the first one is dedicated to historical and legal contextualization of education plans; the second part addresses theoretical concepts of continuing education from authors such as Tardiff and Lessard (2014), Gatti (2008), Magalhães (2019), Nóvoa (2009; 2017), Wagner and Cunha (2019) and Shiroma (2003a; 2003b); and the third one, through documental analysis, is dedicated to study the goals and strategies of the PME of Criciuma, which deals with the continuing education of teachers. The analysis made it possible to identify the presence of some critical and humanistic aspects in the PME, but theoretical concepts of continuing education with an objective and technical character prevail, which aim to equip teachers to meet specific demands that are linked to overcoming of quantitative indexes.
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References
BRASIL. [Constituição (1937)]. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1937. Disponível em: https://bit.ly/3323QAf. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. [Constituição (1946)]. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1946. Disponível em: https://bit.ly/3kyXTAx. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. [Constituição (1967)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Brasília, DF: Presidência da República, 1967. Disponível em: https://bit.ly/3ptXQd0. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://bit.ly/32gcZmz. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969. Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 8.865, 20 out. 1969. Disponível em: https://bit.ly/2It6Ezi. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta [...] e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 8, 12 nov. 2009. Disponível em: https://bit.ly/2AhTBwc. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27.833, 23 dez. 1996. Disponível em: http://bit.ly/2N2IsSv. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 10 jan. 2001. Disponível em: https://bit.ly/3f754yL. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. Lei n° 13.005, em 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: edição extra, Brasília, DF, p. 1, 26 jun. 2014. Disponível em: https://bit.ly/2UzlyWN. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional... Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 17 fev. 2017. Disponível em: https://bit.ly/2K5ZXmZ. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: linha de base. Brasília, DF: Inep, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3cKNTjH. Acesso em: 14 nov. 2020.
CHAUÍ, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 24, set./dez. 2003. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782003000300002. Acesso em: 14 nov. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1E, Brasília, DF, p. 39-40, 14 set. 2001. Disponível em: https://bit.ly/3eYiDR9. Acesso em: 14 nov. 2020.
CRICIÚMA. Lei nº 4.307, de 02 de maio de 2002. Institui o sistema municipal de ensino de Criciúma e dá outras providências. Diário Oficial: Criciúma, SC, 2 maio 2002. Disponível em: https://bit.ly/3njiYRc. Acesso em: 14 nov. 2020.
CRICIÚMA. Lei nº 6.514, de 1º de dezembro de 2014. Aprova o Plano Municipal de Educação de Criciúma e dá outras providências. Diário Oficial: Criciúma, SC, 1 dez. 2014. Disponível em: https://bit.ly/3kqAKjK. Acesso em: 14 nov. 2020.
GATTI, Bernadete Angelina. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 37, p. 57-70, jan./abr. 2008. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782008000100006. Acesso em: 14 nov. 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades: Criciúma/SC. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: http://bit.ly/2IA3G98. Acesso em: 14 nov. 2020.
LIBÂNEO, José Carlos; PIMENTA, Selma Garrido. Formação de profissionais da educação: visão crítica e perspectiva de mudança. Revista Educação e Sociedade, Campinas, n. 68, p. 239-277, dez. 1999. Disponível em: https://bit.ly/3nqD4ce. Acesso em: 14 nov. 2020.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmozo Afonso. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MAGALHÃES, Solange Martins Oliveira. Formação continuada de professores: uma análise epistemológica das concepções postas no Plano Nacional da Educação (PNE 2014-2024) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC2015). Revista Linhas, Florianópolis, v. 20, n. 43, p. 184-204, mai./ago. 2019.
NÓVOA, António. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 166, p. 1106-1113, out./dez. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/198053144843. Acesso em: 14 nov. 2020.
NÓVOA, António. Para uma formação de professores construída dentro da profissão. In: NÓVOA, A. Professores: imagens do futuro presente. Lisboa: Educa, 2009. p. 25-46.
OLIVEIRA, João Ferreira de. et al. Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação: monitoramento e avaliação – Caderno Temático 4. Camaragibe, PE: CCS, 2016. Disponível: https://bit.ly/3nhQvvc. Acesso em: 14 nov. 2020.
PIMENTA, Selma Garrido. Para um re-significação da didática. In: PIMENTA, S. G. (org.). Didática e formação de professores: percursos e perspectivas no Brasil e em Portugal. São Paulo: Cortez, 1997. p. 19-76.
SANTA CATARINA. Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024 e estabelece outras providências. Diário Oficial do Estado/SC: Florianópolis, 14 dez. 2015. Disponível em: https://bit.ly/3prSyi1. Acesso em: 14 nov. 2020.
SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2000. 164 p.
SCHÖN, Donald. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
SHIROMA, Eneida Oto. O eufemismo da profissionalização. In: MORAES, Maria Célia Marcondes de (org.). Iluminismo às avessas: produção de conhecimento e políticas de formação docente. Rio de Janeiro: DP&A, 2003a. p. 61-79.
SHIROMA, Eneida Oto. Um fantasma ronda o professor: a mística da competência. In: MORAES, Maria Célia Marcondes de (org.). Iluminismo às avessas: produção de conhecimento e políticas de formação docente. Rio de Janeiro: DP&A, 2003b. p. 81-98.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 8. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
WAGNER, Flávia; CUNHA, Maria Isabel da. Formação continuada no ensino superior: teorias e práticas. In: TAVARES, José. et al (orgs.). Docência no ensino superior: experiências no Brasil, Portugal e Espanha. Itapetininga: Hipótese, 2019. p. 249-272.
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