Accessibility and inclusion of persons with disabilities in the institutional evaluation of Higher Education
documental research
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2024v16n38pe16830Keywords:
Institutional Evaluation, Accessibility, College Education, Person with DisabilitiesAbstract
Institutional evaluation in Higher Education Institutions (HEIs) has been mandatory in Brazil since 2004, and it constitutes a fundamental tool for diagnosing institutions. This article aims to identify whether accessibility and inclusion of people with disabilities are included as categories for institutional evaluation in the reports prepared by the Institutional Self-Assessment Committee (CPA) of HEIs in the State of São Paulo. To achieve this, concepts and foundations related to the institutional evaluation process and accessibility in the academic context are presented, highlighting their importance in ensuring inclusion and equal opportunities in the university environment. Additionally, the evaluation mechanisms used by the CPA are discussed, emphasizing the need to consider accessibility as a fundamental criterion for the quality of higher education. As a methodological resource, qualitative documentary research was employed. The results indicate that the majority of the analyzed institutions do not adopt accessibility as a category for evaluation and do not directly assess the inclusion of people with disabilities. Accessibility mainly focuses on infrastructure. Finally, recommendations and suggestions are presented to promote the effective implementation of accessibility policies in HEIs, aiming for continuous improvement and compliance with current legal guidelines.
Downloads
References
BRASIL, referenciais de acessibilidade na Educação superior e a avaliação in loco do sistema nacional de avaliação da educação superior (sinaes). Ministério da Educação, 2013.Disponível em: https://www.puc-campinas.edu.br/wp-content/uploads/2016/04/proavi-referenciais-de-acessibilidade-parte-i.pdf Acesso em: 20 set. 2022.
BRASIL. Avaliação externa das Instituições de Ensino Superior: diretrizes e instrumentos. Brasília DF: CONAES, INEP, 2005. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/avaliacoes-e-exames-da-educacao-superior/avaliacao-externa-das-instituicoes-de-educacao-superior-2013-diretrizes-e-instrumento. Acesso em: 11 nov. 2022.
BRASIL. Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CONAES). Diretrizes para a avaliação de instituições do ensino superior. Brasília, DF, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 15 de dez. 2022.
BRASIL. Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências. Brasília, DF, 2004. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm Acesso em: 20 set. 2022.
BRASIL. NOTA TÉCNICA INEP/DAES/CONAES No 065 Assunto: Roteiro para Relatório de Autoavaliação Institucional. Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) e pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES). INEP/MEC. 2014. Disponível em: https://cpa.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/nota-tecnica-no-65-conaes-daes-inep.pdf. Acesso em: 20 jul. 2023
BRASIL. Sistema Nacional de Avaliação de Ensino Superior. Orientações gerais para o roteiro da auto-avaliação das instituições Brasília, DF, 2004.Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/avaliacoes_e_exames_da_educacao_superior/roteiro_de_auto_avaliacao_institucional_2004.pdf
BRITO Renato de Oliveira, GUILHERME, Alexandre Anselmo, CORDOBA, Luiz Cesar, CAMPOS, Alessandra Freire Magalhaes de. Comissão própria de Avaliação - CPA: sua atuação na construção do diálogo entre comunidade acadêmica e direção da IES. Avaliação (Campinas) [Internet]. 2021Jan;26(1):68–88. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-40772021000100005. Acesso em 10 jan. 2023.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, 2008.
GAUDENZI, Paula.; ORTEGA, Francisco: Problematizando o conceito de deficiência a partir das noções de autonomia e normalidade. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2016, v. 21, n. 10 [Acessado 8 Março 2024] , pp. 3061-3070. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-812320152110.16642016>.Acesso em: 13 fev. 2023.
GESSER, Marivete; BLOCK, Pamela; MELLO, Anahí Guedes de. Estudos da defi ciência: anticapacitismo e emancipação social / Marivete Gesser, Geisa Letícia Kempfer Böck, Paula Helena Lopes (organizadoras) – Curitiba: CRV, 2020.
LEHFELD, Neide Aparecida de Souza et al. Reflexões sobre o processo de autoavaliação institucional: o olhar de uma comissão própria de avaliação. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 15, n. 01, p. 177-194, abr. 2010. Disponível em <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772010000100010&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 04 mar. 2024.
MIZAEL, Glener Alvarenga.; et al. Análise do plano de desenvolvimento institucional das universidades federais do Consórcio Sul-Sudeste de Minas Gerais. Revista de Administração Pública. Rev. Adm. Pública 47 (5). 2013.Disponivel em: https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000500004. Acesso em: 13 fev. 2024.
MOTA, Paulo Henrique dos Santos, BOUSQUAT, Aylene. Deficiência: palavras, modelos e exclusão. Saúde debate [Internet].45(130):847–60. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-110420211302. Acesso em: 11 de fev. 2023.
NEVES, Marcos, Fava.; GRAY, Allan, Wayne. Planejamento e gestão estratégica com simplicidade. GV-executivo, São Paulo, v. 19, n. 5, p. 43-45, set./out. 2020. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/gvexecutivo/article/view/82683/78696 Acesso em: 20 jan. 2024.
NUNES, Lina Cardoso. As dimensões da auto-avaliação institucional: tecendo redes de redes. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, [S.L.], v. 14, n. 52, p. 339-348, set. 2006. FapUNIFESP (SciELO). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362006000300004. Acesso em: 13 fev. 2023.
PICCOLO, Gustavo Martins. POR QUE DEVEMOS ABANDONAR A IDEIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Educação & Sociedade., Araraquara, v. 44, n. 260386, p. 1-17, abr./2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/ywPj7Z3kdhmL5PLtQhN63hv/#. Acesso em: 2 mar. 2024.
SILVA, Antonio Janiel Ienerich da; KESKE, Henrique Alexander Grazz. As transformações da nomenclatura de referência à pessoa com deficência e o impacto social para a inclusão. Brazilian Journal of Development. v.7, n.5, p. 45291-45309. Curitiba, 2021. Disponivel em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/index.php/BRJD/article/download/29382/23180. Acesso em: 10 de mar. 2024.
UNESP, Universidade estadual de São Paulo. RELATÓRIO AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL 2015 A 2019. Disponível em: https://www2.unesp.br/portal#!/cpa/avaliacao-institucional/. Acesso em: 01 dez. 2022.
UNICAMP, Universidade Estadual de Campinas. Relatório final de avaliação institucional UNICAMP 2014-2018 [recurso eletrônico] / Coordenadoria Geral da Universidade. – Campinas, SP: BCCL/UNICAMP, 2020. Disponível em: https://www.cgu.unicamp.br/wp-content/uploads/sites/14/2020/09/cgu_relatorio_20142018_avaliacao-institucional.pdf. Acesso em 20 jul. 2023.
UNIFESP, Universidade Federal De São Paulo. Comissão Propria de Avaliação Cpa (org.). RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL Ano Base 2021. 2022. Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/cpa/component/phocadownload/category/1-relatorios-da-cpa?download=199:relatorio2021. Acesso em: 13 fev. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Debates em Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Neste tipo de licença é permitido Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e Adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material). Deverá ser dado o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . O conteúdo não pdoerá ser utilizado para fins comerciais .
Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0).