Política de formação continuada dos gestores escolares no Brasil: um recorte do cenário ludovicense no período de 2002-2008
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2019v11n23p94-114Palabras clave:
Formação Continuada. Gestores Escolares. Gestão Democrática.Resumen
O presente artigo busca analisar a política de formação continuada dos gestores escolares no Brasil, com um recorte do cenário ludovicense no período de 2002 a 2008. Utilizou-se como procedimentos metodológicos pesquisa bibliográfica, documental e de campo, mediante a aplicação de questionários juntos aos gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, formadores dos gestores, coordenação do eixo gestão, secretário de educação que participaram do programa de formação no período analisado. Apresenta-se um breve contexto histórico da política de formação continuada no Brasil e dados análise da política de formação continuada no município de São Luís, implementada por meio do Programa de São Luís te Quero Lendo e Escrevendo - PSLTQLE da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e suas implicações na gestão das escolas públicas municipais de São Luís- MA. Conclui-se que que a formação continuada, por si só, garantirá que a efetivação da gestão democrática nos espaços escolares, porém algumas ações formativas poderão contribuir para a construção processos mais democráticos e participativos no âmbito das escolas públicas.
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Citas
ABAPORU. Projeto de Assessoria as Equipes Multidisciplinares da Secretaria Municipal de Educação de São Luís, 2002.
AGUIAR, M. A. S.. Formação em gestão escolar no Brasil nos anos 2000: políticas e práticas. RBPAE – v.27, n.1, p. 67-82, jan./abr. 2011.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – ANFOPE. Políticas públicas de formação dos professores da educação: desafios para instituições de ensino superior. Documento final do Encontro XII Nacional. Brasília, DF 11 a 13 de agosto de 2004. Disponível em Acesso 14.nov.2014.
BRASIL. Lei Orgânica do Ensino Primário- Decreto Lei n.8.529. Brasília, 1946.
______Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, BRASIL. 1988. 292 p.
______.. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF. p. 27894. 23 dez.1996.
______. Ministério da Educação e do Desporto. Plano Nacional da Educação: proposta do executivo ao Congresso Nacional. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, 1998. 129p.
______. Plano Nacional de Educação. Lei n° 10.172/2001. Brasília: MEC, 2001.
______. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, 2007. Disponível em:
< http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf > Acesso em; 20 abr. 2015.
______.. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 1 de 15 de maio de 2006. Institui as diretrizes curriculares nacionais para o curso de pedagogia-licenciatura. Brasília: Ministério da Educação, 2006.
______.Ministério da Educação e Cultura. Portaria no- 145, de 11 de fevereiro de 2009. Disciplina o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 15. Brasília. 12 fev. 2009a.
______. Escola de gestores da educação básica pública. Brasília, 2009b.
______.. Programa nacional escola de gestores da educação básica pública. Projeto curso de especialização em gestão escolar (lato sensu). Brasília, 2009c.
______. . Lei n 10.172, de 9 de Janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 9 de janeiro de 2001. Disponível em: . Acesso em: 9 maio 2015.
______. . Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da união, Brasília, 2014. Disponível em:< www.fnde.gov.br>Acesso em: 25 set. 2014.
______. . Documento Final da CONAE – 2010. Brasília, 2010. Disponível em:<http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf>. Acesso em: 05 maio 2014.
______.. Plano Decenal de Educação para Todos. Brasília, 1993.
______. Conselho Nacional de Secretários de Educação. Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares. Brasília: 2001. Módulos de I a IX.
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Formação Continuada de Professores: Tendências Atuais. IN: MIZUKAMI, Maria da Graça N.; REALI, Aline Maria de M. Rodrigues. Formação de Professores: Tendências Atuais. São Paulo: EDUFSCar e FINEP, 1996.
CARDOZO, Maria José. A gestão democrática e o conselho escolar: tutela ou participação autônoma? In. LIMA, F.C.S. LIMA; L. M; CARDOZO, M.J.P.B. (orgs.) Políticas Educacionais e Gestão Escolar: os desafios da democratização. São Luís: Edufma, 2013, p. 173-180.
CEPAL; UNESCO. Educação e conhecimento: eixo da transformação produtiva com eqüidade. Brasília: Ipea/Cepal/Inep, 1995.
DOURADO, L. F; COSTA, Messias. Escolha de dirigentes escolares no Brasil. Brasília, ANPAE/Fundação Ford/INEP. (Série Estudos e Pesquisas, caderno 4 Relatório de Pesquisa), 1998.
______.. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação. In: FERREIRA, N. S. C (org.) Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 5. Ed. São Paulo: Cortez, 2006.
______. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-706, jul/set. 2010.
FERNANDES, Reynaldo. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) Brasília : Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2001
______. Organização e Gestão da Escola: teoria e prática. 5. ed. rev. ampl. Goiânia: Alternativa, 2004. p. 319.
MARIN,Alda Junqueira. Educação Continuada: Introdução a uma Análise de Termoe Concepções. Cadernos Cedes. Campinas (SP): Papirus, n° 36, 1995.
NOVOA, Antônio (coord.) Os professores e sua formação. 2 ed. Lisboa: Dom Quixote, 1995.
OLIVEIRA, C. A municipalização do ensino brasileiro. In: OLIVEIRA, C.; ARELARO, L. R. G.; ROSAR, M. de F. F., et al (Orgs.). Municipalização do ensino no Brasil. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 1999, p. 61-89.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A gestão democrática da educação no contexto da reforma do estado. IN: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (Org.) Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2006. p. 91-112
______Os trabalhadores docentes no contexto de nova regulação educativa: análise da realidade brasileira. In: VII Seminário Rede Estrado “Nuevas Regulaciones em América Latina”. 2008, Buenos Aires. Anais... Buenos Aires. Rede Estrado, 2008..
______. J. F.; MORAES, K. N.; DOURADO, L. F. Gestão escolar democrática: definições, princípios e mecanismos de implementação Sala Ambiente Políticas e Gestão na Educação. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria De Educação Básica. Escola de Gestores da Educação Básica. 2. ed. Brasília: MEC, 2008.
______. Gestão das Políticas Públicas Educacionais: ação pública, governance e regulação. In: DOURADO, Luíz Fernando (org.). Política e Gestão da Educação no Brasil: novos marcos regulatórios. São Paulo: Xamã, 2009, p. 15-29.
SÃO LUÍS .Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educação. Projeto São Luís te quero lendo e escrevendo: cartas. São Luís, 2003.
______..Secretaria Municipal de Educação. Formação dos educadores: uma ação estratégica e transversal às políticas publicas de educação. São Luis, 2004.
______. Secretáia Municipal de Administração. Lei orgânica do município de São Luis. São Luis, 05 abr. 1990.Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/municipais/a_pdf/lei_organica_ma_sao_luis.pdf> Acesso em 15 mar. 2015.
______Secretaria Municipal de Educação. Proposta curricular. São Luis, 2007.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre a educação política. 33. ed. Campinas: Autores Associados, 2000.
______ O legado educacional do “longo século XX” brasileiro. O legado educacional do século XX no Brasil. 2. ed, Campinas, SP: Autores Associados, 2006. (Coleção Educação Contemporânea).
______. O Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, Especial, out., 2007.
______. A educação no centro do desenvolvimento econômico. In: BARROSO, Aloísio Sérgio; SOUZA, Renildo. (Org.). Desenvolvimento; ideias para um projeto nacional. São Paulo: Anita Garibaldi; Fundação Maurício Grabois, 2010, p. 247-263.
SÃO LUIS. Secretaria Municipal de Educação. Formação dos educadores: uma ação estratégica e transversal às políticas publicas de educação. São Luis, 2004.
______. Secretaria Municipal de Educação. Proposta curricular. São Luis, 2007.
TONER, Ivo. Educação, cidadania e emancipação humana. Ijuí: ed. Unijuí, 2005 (Coleção fronteiras da educação).
UNESCO. Educação para todos: o imperativo da qualidade: relatório conciso- 2005.Disponívelem:<http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001373/137334POR.pdf>. Acesso em: 16 set. 2014.
VÁSQUEZ, Adolfo S. Filosofia da práxis. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1968.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. (org) Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 14 ed. São Paulo: Papirus, 2002.
______.. Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Caderno Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 267 – 281, dezembro de 2003.
VIEIRA, Sofie Lerche. Política(s) e Gestão da Educação Básica: revisitando conceitos simples . RBPAE, v.23, n.1, p. 53-69, jan./abr. 2007 Disponível em:
< www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/download/19013/11044 > Acesso em 15 abr. 2015.
WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2000.
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