Análise das políticas de acessibilidade segundo o PDI de uma universidade estadual pública brasileira

Résumé

A presença de coletivos com características identitárias e culturais diversas tem sido cada vez mais frequente nas instituições de ensino superior. Os movimentos sociais, políticas públicas de reserva de vagas, desenhos e estratégias se constituem importantes estratégias de garantia de acesso à Universidade. Embora o Brasil seja um país com importantes leis voltadas à educação inclusiva, é possível observar uma grande dificuldade em suas implementações, especialmente no tocante a reconhecer e considerar as necessidades educacionais específicas dos estudantes de coletivos diversos, em especial das pessoas em situação de deficiência. Isto posto, este trabalho tem como objetivo a análise das políticas de acessibilidade segundo o plano de desenvolvimento individual (PDI), em vigência no período de 2022 a 2026, de uma universidade estadual pública brasileira. Busca ainda discutir, de maneira mais ampliada, o fenômeno da deficiência e as necessidades educacionais específicas (NEEs) que podem emergir durante a trajetória de estudantes inseridos no ensino superior. Foi realizada uma pesquisa descritiva e exploratória, baseada na análise documental do respectivo PDI. Os resultados encontrados demonstram que as políticas de acessibilidade se voltam mais para questões de ensino, acesso, permanência e adaptação curricular. Conclui-se que é necessária uma transformação cultural na instituição para garantir políticas de acessibilidade que considerem os estudantes com NEEs como sujeitos de direitos a uma educação que preze pela eliminação das barreiras de acessibilidade e promova ações atitudinais contra estereótipos, estigmas e preconceitos voltados a diversos coletivos que se encontram nas Instituições de Ensino Superior (IES), possibilitando assim a permanência destes estudantes até o término do curso, seja ela de graduação e/ou pós-graduação.