Estado, sistema educativo e gestão escolar em Moçambique
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2022v14nEspp560-582Palavras-chave:
Sistema educativo, Gestão escolar, Dependência, MoçambiqueResumo
O artigo centra-se na análise dos principais avanços no desenho do sistema educativo moçambicano, demarcando as diferentes fases de sua história e as implicações para a gestão escolar. Com uma pesquisa qualitativa e ênfase nas etapas de revisão de literatura e análise documental, retraça o percurso sócio-histórico da constituição e consolidação desse sistema educativo e compreende as três fases que lhe demarcam as principais rupturas de seu modelo educacional: período pré-colonial, colonialismo e pós-independência nacional. Os resultados demonstram um sistema que sofreu diretamente as implicações sociais dos processos da guerra civil e, em função de sua história colonial, é marcado pelas descontinuidades, dependência internacional, tímida presença do Estado e legitimação das parcerias público-privadas com empresas de capital estrangeiro.
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Referências
AZEVEDO, Joaquim. Sistema educativo mundial. Vila Nova de Gaia: Fundação Manuel Leão, 2007.
BAIA, Alexandre H. M. Os meandros da urbanização em Moçambique. GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, n. 29 - Especial, p. 03-30, 2011.
CASTIANO, José; NGOENHA, Severino; BERTHOUD, Gérald. A longa marcha duma “educação para todos” em Moçambique. Maputo: Imprensa Universitária, 2005.
CORREIA, Nelsio Gomes. Ativismo feminino em África: dinâmicas e perspectivas. Revista África e Africanidades, ano XIII, n. 3, p. 1-14, maio 2020.
DIAS, Hildizina Norberto. Diversidade cultural e educação em Moçambique. Revista V!RUS, São Carlos, no 4, pp. 1-15, 2010.
DOMINGOS, Alberto B. A educação e as organizações democráticas em Moçambique: experiências da revolução popular”. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 10, n. 1, p. 227-251, 2015.
DURKHEIM, Émile. Educação e Sociologia. Lisboa: Edições 70, 2007.
GHILARDI, Franco; SPALLAROSSA, Carlo. Guia para Organização da Escola. 2. ed. Porto: Edições ASA, 1991.
GOLIAS, Manuel. Sistema de Ensino em Moçambique. Maputo: Escolar, 1983.
GÓMEZ, Miguel Buendía. Educação Moçambicana - História de um processo (1962-1984). Maputo: Livraria Universitária UEM, 1999.
HUMBANE, Eduardo Moises. Educação e diversidade: o caso de Moçambique. Sinais, Vitória, n. 21, n. 1, p. 7-26, 2017.
LUCK, Heloisa. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.
MANGANA, Gregório Adélio. Paradigmas socioculturais, educação e desenvolvimento em Moçambique: uma perspectiva epistemológica. UDZIWI - Revista da Educação, Maputo, n. 19, p. 5-12, 2014.
MOÇAMBIQUE, República Popular de. Constituição da República Popular de Moçambique. Maputo: Assembleia da República. 1975.
MOÇAMBIQUE, República de. Sistema Nacional de Educação. Lei nº 4/83, de 23 de Março de 1983. Maputo: Imprensa Nacional, 1983.
MOÇAMBIQUE, República de. Sistema Nacional de Educação. Lei nº 6/92, de 06 de Maio de 1992. Maputo: Imprensa Nacional, 1992.
MOÇAMBIQUE, República de. Plano Estratégico da Educação e Cultura 2006 – 2011. Maputo: Ministério da Educação e Cultura, 2006.
MOÇAMBIQUE, República de. Plano Curricular do Ensino Secundário Geral. Maputo: Instituto Nacional para Desenvolvimento da Educação, 2007.
MOÇAMBIQUE, República de. Sistema Nacional de Educação. Lei nº 18/2018, de 28 de Dezembro de 2018. Maputo: Imprensa Nacional, 2018.
NGOENHA, Severino; CASTIANO, José P. Pensamento Engajado: Ensaio Sobre filosofia africana, Educação e Cultura política. Maputo: Editora Educar, 2011.
QUIMUENHE, Ancha. História da educação moçambicana no seculo XX: Lei 4/83 e 6/92 do Sistema Nacional de Educação. Revista Científica de Educação, Inhumas, v. 3, p. 1-14, 2018.
SANTOS, Fabiano Villaça dos. Expansão portuguesa: Moçambique. Brasília: Arquivo Nacional, 2017. Disponível em http://historiacolonial.arquivonacional.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3053&Itemid=327. Acesso em 04 jul. 2021.
SERRA, Carlos. (Org.). História de Moçambique. Maputo: Livraria Universitária da UEM, 2000.
ZAMPARONI, Valdemir. As ‘Escravas Perpétuas’ & o ‘Ensino Prático’: Raça, Gênero e Educação no Moçambique Colonial, 1910-1930. Estudos Afro-Asiáticos, ano 24, n. 3, p. 459-482, 2002.
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