As concepções de formação continuada do plano municipal de educação de Criciúma
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2022v14nEspp583-604Palabras clave:
Formação continuada, Docentes, Concepções teóricas, Plano de educaçãoResumen
Este trabalho teve como objetivo identificar e analisar as concepções de formação continuada expressas no Plano Municipal de Educação (PME) de Criciúma, aprovado pela Lei n° 6.514, em 1º de dezembro de 2014. O trabalho está estruturado em três partes: a primeira destina-se à contextualização histórica e legal dos planos de educação; a segunda aborda as concepções teóricas de formação continuada a partir de autores como Tardif e Lessard (2014), Gatti (2008), Magalhães (2019), Nóvoa (2009; 2017), Wagner e Cunha (2019) e Shiroma (2003a; 2003b); e a terceira parte, utilizando-se da análise documental, dedica-se ao estudo das metas e estratégias do PME de Criciúma, que versam sobre a formação continuada de docentes. A análise permitiu identificar a presença de alguns aspectos críticos e humanísticos no PME, mas prevalecem as concepções teóricas de formação continuada com caráter objetivo e tecnicista, que visam a instrumentalizar os professores para atender a demandas específicas e atreladas à superação de índices quantitativos.
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Citas
BRASIL. [Constituição (1937)]. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1937. Disponível em: https://bit.ly/3323QAf. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. [Constituição (1946)]. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1946. Disponível em: https://bit.ly/3kyXTAx. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. [Constituição (1967)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Brasília, DF: Presidência da República, 1967. Disponível em: https://bit.ly/3ptXQd0. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://bit.ly/32gcZmz. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969. Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 8.865, 20 out. 1969. Disponível em: https://bit.ly/2It6Ezi. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta [...] e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 8, 12 nov. 2009. Disponível em: https://bit.ly/2AhTBwc. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27.833, 23 dez. 1996. Disponível em: http://bit.ly/2N2IsSv. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 10 jan. 2001. Disponível em: https://bit.ly/3f754yL. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. Lei n° 13.005, em 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: edição extra, Brasília, DF, p. 1, 26 jun. 2014. Disponível em: https://bit.ly/2UzlyWN. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional... Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 17 fev. 2017. Disponível em: https://bit.ly/2K5ZXmZ. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: linha de base. Brasília, DF: Inep, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3cKNTjH. Acesso em: 14 nov. 2020.
CHAUÍ, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 24, set./dez. 2003. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782003000300002. Acesso em: 14 nov. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1E, Brasília, DF, p. 39-40, 14 set. 2001. Disponível em: https://bit.ly/3eYiDR9. Acesso em: 14 nov. 2020.
CRICIÚMA. Lei nº 4.307, de 02 de maio de 2002. Institui o sistema municipal de ensino de Criciúma e dá outras providências. Diário Oficial: Criciúma, SC, 2 maio 2002. Disponível em: https://bit.ly/3njiYRc. Acesso em: 14 nov. 2020.
CRICIÚMA. Lei nº 6.514, de 1º de dezembro de 2014. Aprova o Plano Municipal de Educação de Criciúma e dá outras providências. Diário Oficial: Criciúma, SC, 1 dez. 2014. Disponível em: https://bit.ly/3kqAKjK. Acesso em: 14 nov. 2020.
GATTI, Bernadete Angelina. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 37, p. 57-70, jan./abr. 2008. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782008000100006. Acesso em: 14 nov. 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades: Criciúma/SC. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: http://bit.ly/2IA3G98. Acesso em: 14 nov. 2020.
LIBÂNEO, José Carlos; PIMENTA, Selma Garrido. Formação de profissionais da educação: visão crítica e perspectiva de mudança. Revista Educação e Sociedade, Campinas, n. 68, p. 239-277, dez. 1999. Disponível em: https://bit.ly/3nqD4ce. Acesso em: 14 nov. 2020.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmozo Afonso. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MAGALHÃES, Solange Martins Oliveira. Formação continuada de professores: uma análise epistemológica das concepções postas no Plano Nacional da Educação (PNE 2014-2024) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC2015). Revista Linhas, Florianópolis, v. 20, n. 43, p. 184-204, mai./ago. 2019.
NÓVOA, António. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 166, p. 1106-1113, out./dez. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/198053144843. Acesso em: 14 nov. 2020.
NÓVOA, António. Para uma formação de professores construída dentro da profissão. In: NÓVOA, A. Professores: imagens do futuro presente. Lisboa: Educa, 2009. p. 25-46.
OLIVEIRA, João Ferreira de. et al. Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação: monitoramento e avaliação – Caderno Temático 4. Camaragibe, PE: CCS, 2016. Disponível: https://bit.ly/3nhQvvc. Acesso em: 14 nov. 2020.
PIMENTA, Selma Garrido. Para um re-significação da didática. In: PIMENTA, S. G. (org.). Didática e formação de professores: percursos e perspectivas no Brasil e em Portugal. São Paulo: Cortez, 1997. p. 19-76.
SANTA CATARINA. Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024 e estabelece outras providências. Diário Oficial do Estado/SC: Florianópolis, 14 dez. 2015. Disponível em: https://bit.ly/3prSyi1. Acesso em: 14 nov. 2020.
SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2000. 164 p.
SCHÖN, Donald. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
SHIROMA, Eneida Oto. O eufemismo da profissionalização. In: MORAES, Maria Célia Marcondes de (org.). Iluminismo às avessas: produção de conhecimento e políticas de formação docente. Rio de Janeiro: DP&A, 2003a. p. 61-79.
SHIROMA, Eneida Oto. Um fantasma ronda o professor: a mística da competência. In: MORAES, Maria Célia Marcondes de (org.). Iluminismo às avessas: produção de conhecimento e políticas de formação docente. Rio de Janeiro: DP&A, 2003b. p. 81-98.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 8. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
WAGNER, Flávia; CUNHA, Maria Isabel da. Formação continuada no ensino superior: teorias e práticas. In: TAVARES, José. et al (orgs.). Docência no ensino superior: experiências no Brasil, Portugal e Espanha. Itapetininga: Hipótese, 2019. p. 249-272.
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