As políticas curriculares BNCC e BNC - formação no contexto da educação infantil

reflexos para a educação das relações étnico-raciais

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2022v14nEspp86-108

Palabras clave:

Educação Infantil, BNCC, BNC-Formação, Relações Étnico-raciais

Resumen

Este artigo trata da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), no contexto da Educação Infantil (EI), problematizando o tema da educação das relações étnico-raciais. Trata-se de um estudo guiado por uma leitura crítica do texto e do contexto dos documentos em tela. Parte-se do pressuposto de que as políticas de educação, em geral, e, particularmente, as direcionadas para a EI, têm se configurado como um campo de disputa, em que o Estado tem importante papel em regular os currículos e a formação dos professores. Constata-se assim o retorno de concepções curriculares afinadas à lógica neoliberal, que defende o direito à educação como serviço, à maximização do lucro e à perpetuação das desigualdades, que desconsideram a identidade das crianças oriundas das classes trabalhadoras, na maioria negras; pois, segundo tais concepções, é preciso formar seres humanos dóceis, instrumentalizados e meros aplicadores de técnicas, desde a EI. Para além da crítica, é preciso pensarmos em formação, ações e proposições para efetivação de uma educação antirracista desde a EI.

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Biografía del autor/a

Joedson Brito dos Santos, Universidade Federal do Tocantins

Graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), mestrado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), doutor em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pós-doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), sempre na linha de Políticas educacionais. Atualmente é professor Adjunto da Universidade Federal do Tocantins UFT, coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Prática Educativa (Gepppe) e é membro fundador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação, Desigualdade Social e Políticas Públicas (Neped/UFT). Está filiado a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA) e a Campanha Nacional pelo Direito a Educação. Foi Coordenador Institucional do Programa Residência Pedagógica (RP/UFT/CAPES 2018/2019), Vice - Diretor do Campus de Tocantinópolis na Gestão 2014-2018, participou e participa de diversas comissões institucionais. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Políticas Públicas de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas educacionais, financiamento da educação, avaliação da educação básica, políticas para educação infantil, perfil do atendimento e condições de oferta da educação infantil.

Emilia Peixoto Vieira, Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (1996), graduação em Bacharel Ciências Contábeis pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (1993), Mestrado em Educação pela Faculdade de Educação - USP (2001) e Doutorado em Educação pela UNICAMP (2011). É Professora Titular da Universidade Estadual de Santa Cruz, onde também foi Diretora do Departamento de Ciências da Educação - DCIE (2012-2014). É professora do quadro permanente e Coordenadora (2017-2019) (2019-2021) do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação/PPGE - UESC. Foi membro do Comitê de Ética da Universidade Estadual de Santa Cruz (2011-2013).Foi vice presidente da Regional Nordeste do Fórum Nacional dos Diretores de Faculdades-Centros de Educação das Universidades Públicas Brasileiras (FORUMDIR) (2012-2014).Foi Diretora Seção Espírito Santo (2005-2008) da Associação Nacional de Política e Administração em Educação (ANPAE).Foi coordenadora do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência/PIBID - Subprojeto Pedagogia - Educação Infantil (2017-2020). Foi diretora ANPAE Seção Bahia (2017-2019), e atualmente é Editora da Revista da ANPAE Educação Básica em Foco (2019-2021). É coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPeGE). Tem sido parecerista para a CAPES - APCN e PAEP, além de algumas revistas com Qualis entre A1 e B3. É coordenadora do Projeto de Extensão Fortalecimento e Articulação da Educação Infantil/UESC. Para desenvolver em 2020, aprovado um plano de trabalho junto a UESC "Crianças, Infâncias e Formação Docente: um estudo sobre as políticas, concepções e experiências na América Latina e Brasil" - para professor visitante da Argentina - Professora Patrícia Redondo (acordo de cooperação). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional e Gestão, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional, gestão escolar, educação infantil, trabalho docente, formação docente.

Tarcia Regina Silva, Universidade de Pernambuco (UPE)

Possuo doutorado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (2014), mestrado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (2011) e graduação em Pedagogia pela Fundação de Ensino Superior de Olinda (1998). Atualmente sou professora adjunta da Universidade de Pernambuco.Coordenadora Institucional do Programa de Residência Pedagógica. Pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Culturas Africanas, da Diáspora e dos Povos Indígenas (PROCADI) e do Programa Pós-Graduação em Saúde e Desenvolvimento Socioambiental (PPGSDS). Tenho interesse na área de Educação, com ênfase em Educação das Relações Étnico-Raciais, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Infantil e diferença, Formação de professores, Educação em Direitos Humanos, Diversidade/Diferença.

Citas

ABRAMOWICZ, Anete. A pluralidade de ser judeu. In: GOMES, Nilma Lino; SILVA, Petronilha B. Gonçalves (org.). Experiências étnico-culturais para a formação de professores. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. p. 27-38.

ABRAMOWICZ, A.; CRUZ, A. C. J.; MORUZZI, A. B. Alguns apontamentos: a quem interessa a Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil? Debates em Educação, v. 8, n. 16, p. 46, 2016.

Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/2385. Acesso em: 30 out. 2021.

A CARNE. Intérprete: Elza Soares. Compositores: SEU JORGE; YUCA, Marcelo; CAPELLETTE, Wilson. In: Do Cóccix até o Pescoço. Intérprete: Elza Soares. São Paulo, Maianga: Tratore, 2002.

ADRIÃO, T.; PERONI, V. (org.). O público e privado na educação: interfaces entre Estado e sociedade. São Paulo: Xamã, 2005.

ARROYO, Miguel Gonzáles. Outros Sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis: Vozes, 2012.

BISCHOFF, Daniela Lemmertz. Minha cor e a cor do outro: Qual a cor dessa mistura? Olhares sobre a racialidade a partir da pesquisa com crianças na Educação Infantil. 2013. 115 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 10. ed. Trad. Calos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 46-49, Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file Acesso em: 06 fev. 2021.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2017.

Disponível em:http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 06 maio. 2021.

BRASIL. Resolução n. 2, de 1º de julho de 2015. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior e para a Formação Continuada. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2 jul. 2015. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 06 fev. 2021.

BRASIL. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil /Secretaria de Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf. Acesso em: 06 fev. 2021.

BRASIL. Resolução CNE∕CP n. 03/2004 de 10 de março de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 19 mai. 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso em: 31 jan. 2021.

BRASIL. Plano Nacional de Educação: subsídios para a elaboração dos planos estaduais e municipais de educação. Brasília, DF: MEC/INEP, 2001. Disponível em:https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/plano_nacional_de_educacao_pne_subsidios_para_a_elaboracao_dos_planos_estaduais_e_municipais_de_educacao.pdf. Acesso em: fev. 2021.

BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 4/2000, de 16 de fevereiro de 2000. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 6 jul. 2000. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2000/pceb004_00.pdf06 fev. 2021. Acesso em: março fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 23 dez. 1996.Disponível em: Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm 06 fev. 2021.

BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990.

Disponível em: Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm06 fev. 2021.

COSTA, E. M.; MATTOS, C. C.; CAETANO, V. N. S. Implicações da BNC-formação para a universidade pública e formação docente. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp. 1, p. 896-909, mar. 2021. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/14924 Acesso em: 06 fev. 2021.

CURADO SILVA, K. A. P. C. A (de). Formação de Professores na Base Nacional Comum Curricular. In: UCHOA, A. M. C.; LIMA, Á. M; SENA, I. P. F. S. (org.). Diálogos críticos: reformas educacionais: avanço ou precarização da educação pública? Porto Alegre: Editora Fi, 2020. p. 102-122. v. 2.

CURY, C. R. J. Conselhos de educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação RBPAE. Brasília, v. 22, n. 1 p. 41-67. jan./jun. 2006.Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/18721. Acesso em: 05 jul. 2021.

FANON, Frantz. Pele negra, máscara branca. Rio de Janeiro: Fator.1983.

FERREIRA, Ricardo Franklin. Afro-descendente: identidade em construção. São Paulo: EDUC; Rio de Janeiro: Pallas, 2004.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Retrato do acervo: três décadas de dominação marxista na Fundação Cultural Palmares, 2021. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/cnirc-01-gab-10-06-21.pdf. Acesso em: 05 jul. 2021.

PIRES, Manuella de Aragão; CARDOSO, Lívia de Rezende. BNC para formação docente: um avanço às políticas neoliberais de currículo. Série-Estudos, Campo Grande, v. 25, n. 55, p. 73-93, set./dez. 2020. Disponível em: https://www.serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/1463. Acesso em: 04 jul. 2021.

OLIVEIRA, Rachel de. Relações raciais na escola: uma experiência de intervenção. 1992. Dissertação [Mestrado em Educação] - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, São Paulo, 1992.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: Conselho Latino-americano de Ciências Sociais – CLACSO, 2005.

RODRIGUES, Tatiane Cosentino; ABRAMOWICZ, Anete. O debate contemporâneo sobre a diversidade e a diferença nas políticas e pesquisas em educação. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 39, n. 1, p. 15-30, mar. 2013.

Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022013000100002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 22 jan. 2021.

ROSEMBERG, F. A avaliação de programas, indicadores e projetos em educação infantil. Revista Brasileira de Educação, n.16, p. 19-26, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/4XxXk6yHD5fvFrPbvNfjmDL/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: março. 2021

SANTIAGO, Flávio. O meu cabelo é assim... igualzinho o da bruxa, todo armado: hierarquização e racialização das crianças pequenininhas negras na Educação Infantil. 2014. 147 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.

SANTOS, Boaventura Santos; NUNES, João Arriscado. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: SANTOS, Boaventura Santos (org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 25-68.

SANTOS, J. B. Pressupostos do paradigma do Capital Humano aplicados à Primeira Infância. Revista Brasileira de Educação do Campo, v. 4, p. 1-30, mai. 2019. Disponível em:https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/campo/article/view/6433. Acesso em: maio. 2021

SANTOS, Joedson brito dos; SOUSA Jr Luiz de. Educação Infantil: 20 anos da primeira etapa de Educação Básica e os desafios do financiamento. Revista Contemporânea de Educação, vol. 12, n. 24, mai/ago de 2017. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/3685. Acesso em: maio. 2021

SILVA, Tarcia Regina da. Criança e negra: o direito à afirmação da identidade negra na Educação Infantil. 2015. 223 f. Tese (Doutorado em Educação), Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.

SILVA, Tarcia Regina da; DIAS, Adelaide Alves; AMORIM, Ana Luisa Nogueira de. O currículo para a primeira infância e identidade racial da criança e negra. Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 29, n. 2, p. 243-260, mai./ago. 2018. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/5157-22052-1-PB%20(3).pdf . Acesso em: 04 jul. 2021.

SILVA JÚNIOR, Hédio. Anotações conceituais e jurídicas sobre educação infantil, diversidade e igualdade racial. In: BENTO, Maria Aparecida Silva (org.). Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais. São Paulo: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT, 2012. p. 65-80.

SOUZA, Antônio Lisboa Leitão de. A conjuntura político-econômica e os desafios da educação no Brasil. In: FRANÇA, Magna; JUNIOR, Walter Pinheiro Barbosa (org.). Políticas e Práxis Educativas. Natal: Editora Caule de Papiro, 2017. p. 16-49.

VIEIRA, E. P; SANTANA, C. S. Atuação do Setor Privado na Educação Infantil: estudo sobre um município do Sul da Bahia. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 30, n. 2, p. 78-97, maio/agosto, 2021. Disponível em:https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rteo/article/view/55465. Acesso em: 04 jul. 2021.

Publicado

2022-06-10

Cómo citar

SANTOS, Joedson Brito dos; VIEIRA, Emilia Peixoto; SILVA, Tarcia Regina. As políticas curriculares BNCC e BNC - formação no contexto da educação infantil: reflexos para a educação das relações étnico-raciais. Debates em Educação, [S. l.], v. 14, n. Esp, p. 86–108, 2022. DOI: 10.28998/2175-6600.2022v14nEspp86-108. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/12677. Acesso em: 23 nov. 2024.

Número

Sección

Dossiê: Educação Infantil e currículo(s)

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