Financiamento da educação na Paraíba: os primeiros anos do FUNDEB (2007 a 2014)

Abstract

O estudo tem como objetivo geral investigar a distribuição dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), nos municípios do Estado da Paraíba, durante o período compreendido entre 2007 e 2014. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa e exploratória, fundamentada em bases metodológicas do materialismo histórico e dialético. Em que pese a importância da receita proveniente do FUNDEB, os resultados apontam que não há garantia que um aumento dos recursos financeiros do fundo de determinado município proporcione uma melhoria nos seus indicadores educacionais. A pesquisa também destaca a importância do FUNDEB, que contribuiu para aumentar o número de crianças atendidas e permitiu a valorização dos profissionais da educação.