Estado laico e liberdade de crença: silenciamentos e não ditos no caso da retirada de crucifixos dos espaços do Judiciário gaúcho

Abstract

Em março de 2012, o Rio Grande do Sul foi surpreendido por uma discussão que, embora não inédita, despertou polêmicas e dividiu opiniões nas esferas civis, jurídicas e religiosas: a retirada de todos os crucifixos e símbolos religiosos dos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha. Tal decisão, amparada no fato de ser o Estado brasileiro laico, vai de encontro ao posicionamento de que, além de os crucifixos representarem a cultura brasileira, fortemente enraizada no cristianismo, eles fazem vir à tona a memória de um Cristo condenado, sem direito a nenhum julgamento; por conseguinte, sem direito a um julgamento justo. Nessa esfera, este estudo, enraizado nos fundamentos da Análise de Discurso (AD) francesa e nos embasamentos jurídicos, volta especial olhar aos sentidos silenciados e aos não ditos que fomentaram o pedido de retirada dos símbolos.

DOI: 10.28998/2317-9945.2012v2n50p185-203