Permanências ou Continuidades? Os sentidos de Pedagogia nas Políticas Públicas Educacionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2025v17n39pe18172

Palavras-chave:

Curso de Pedagogia, Pedagogia, Políticas Públicas Educacionais

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas educacionais que orientam o curso de Pedagogia no Brasil entre 1939 e 2024, buscando identificar os sentidos de "Pedagogia" nessas políticas. O estudo divide-se em quatro marcos legais, que correspondem a diferentes períodos da historicidade do curso. O artigo conclui que, apesar de 85 anos de existência do curso, ainda há lacunas em relação à concepção clara de Pedagogia e sua função na formação de educadores. O sentido de Pedagogia permanece em grande parte vinculada à estrutura do curso, sem uma definição explícita do que é "Pedagogia" em si.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Graziella de Camargo da Costa, Universidade Federal de Santa Maria

Mestranda em Educação no Programa de Pós-graduação em Educação PPGE/UFSM (2024), Universidade Federal de Santa Maria, na linha de Pesquisa 2: Políticas públicas educacionais, práticas educativas e suas interfaces. Licenciada em Pedagogia (2024), pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM; Membro do Kairós - Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Trabalho, Educação e Políticas Públicas liderado pela Profa. Dra. Liliana Soares Ferreira; Membro da Rede Nacional de Pesquisa em Pedagogia - RePPed; Desenvolve pesquisas e estudos nas áreas de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Pedagogia, Educação Profissional e Tecnológica, Curso de Pedagogia, Políticas Públicas e Trabalho Pedagógico.

Luiza da Silva Braido, Universidade Federal de Santa Maria

Doutoranda em Educação (PPGE/UFSM). Licenciada em Pedagogia (2018), pela Universidade Federal de Santa Maria, Especialista em Gestão Educacional (2020), pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional (CEGE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE/UFSM), na linha de Pesquisa 2: Políticas públicas educacionais, práticas educativas e suas interfaces. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Kairós - Trabalho, Educação e Políticas Públicas. Realiza estudos sobre: valorização do trabalho dos(as) professores(as), trabalho pedagógico, Pedagogia e Análise dos Movimentos de Sentidos.

Liliana Soares Ferreira, Universidade Federal de Santa Maria

Licenciada em PEDAGOGIA (1985), pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); licenciada em LETRAS (1992), pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); ESPECIALIZAÇÃO EM LITERATURAS EM LÍNGUA PORTUGUESA (1988), pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); MESTRE EM EDUCAÇÃO NAS CIÊNCIAS (1999), pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); DOUTORA EM EDUCAÇÃO (2006), pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); realizou estágio pós-doutoral (2019), na Universidade Federal de Pelotas, sob supervisão do Prof. Dr. Álvaro Luiz Moreira Hypólito. Atualmente, é professora titular do Departamento de Fundamentos da Educação, do Centro de Educação, na Universidade Federal de Santa Maria - RS, trabalhando na graduação, especialização e no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (MESTRADO E DOUTORADO)/UFSM e no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. É lider do grupo KAIRÓS - GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE TRABALHO, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Pesquisa e realiza estudos na área de Educação, com ênfase em trabalho, trabalho pedagógico, Pedagogia, políticas públicas; escola; educação profissional. Integra o Comitê Gestor da Rede Gaúcha de Estudos e Pesquisas sobre Educação Profissional e Tecnológica e da REPPed Rede Nacional de Pesquisa em Pedagogia. É avaliadora de cursos de graduação pelo INEP/MEC e integrante do conselho editorial de periódicos nacionais e internacionais sobre educação. BOLSISTA PRODUTIVIDADE CNPQ, ÁREA DE EDUCAÇÃO. Integrante do Comitê de Assessoramento em Educação da FAPERGS https://orcid.org/0000-0002-9717-1476

Referências

AGUIAR, Márcia Angela da S.; BRZEZINSKI, Iria.; FREITAS, Helena Costa L.; SILVA, Marcelo Soares Pereira da.; PINO, Ivany Rodrigues. Diretrizes Curriculares do Curso de Pedagogia no Brasil: Disputas de Projetos no Campo da Formação do Profissional da Educação. Educação & Sociedade, v. 27, n. 96, p. 819-842, out. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000300010. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/sckL7kBHbJtY3VnqMNTFVQf/#>. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. Decreto-Lei n° 1.190, de 4 de abril de 1939. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1190-4-abril-1939-349241-publicacaooriginal-1-pe.a%20Lei%20n>. Acesso em: 10 maio 2023.

BRASIL. Decreto-Lei n° 3.454, de 24 de julho de 1941. Disponível em:<https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3454-24-julho-1941-413403-publicacaooriginal-1-pere%20o%20art>. Acesso em: 30 maio 2023.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html >. Acesso em:10 maio 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Federal de Educação. Parecer n. 252, de 11 de abril de 1969. Estudos pedagógicos superiores. Mínimos de conteúdo e duração para o curso de graduação em Pedagogia. Relator: Valnir Chagas. Documenta, n.100, p. 101-17, 1969. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ldb_Art64.pdf. Acesso em 06 out. 2023.

BRASIL. Lei n° 5.540, de 28 de novembro de 1968. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 10 maio 2023.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2° graus n° 5.692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html >. Acesso em: 10 maio 2023.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm >. Acesso em: 10 maio 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CP n° 1, de 15 de maio de 2006. Disponível em: <https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_rcp0106.pdf?query=LICENCIATURA >. Acesso em: 10 maio 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Lei nº 12.014 de 6 de agosto de 2009. Altera o art. 61 da lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12014.htm. Acesso em: 24 jul. 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CP n° 2, de 1° de julho de 2015. Disponível em: <https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22015.pdf?query=LICENCIATURA >. Acesso em: 10 maio 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CP n° 2, de 22 de dezembro de 2017. Disponível em: <https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22017.pdf%C3%A3o%20B%C3%A1sica>. Acesso em: 10 maio 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CP n° 2, 20 de dezembro de 2019. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file>. Acesso em: 10 maio 2023.

BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2024. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=258171-rcp004-24&category_slug=junho-2024&Itemid=30192. Acesso em: 20 jun. 2024.

COSTA, Graziella de Camargo da.; CASTAMAN, Ana Sara.; FERREIRA, Liliana Soares. Trabalho e Educação Profissional e Tecnológica nos Cursos de Pedagogia do Rio Grande do Sul. Revista Cocar, [S. l.], v. 20, n. 38, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/8078. Acesso em: 03 jun. 2024.

FERREIRA, Liliana. Soares.; BRAIDO, Luiza. da Silva.; DE TONI, Dulcineia. Libraga. Papalia. Pedagogia nas Produções Acadêmicas da Pós-Graduação em Educação no RS: Análise dos Movimentos de Sentidos. Revista Cocar, [S. l.], n. 8, p. 146–164, 2020. Disponível em: <https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3052>. Acesso em: 14 jun. 2023.

MARTINS, Alcir Luciany Lopes.; CORRÊA, Marcos Britto.; FERREIRA, Liliana Soares. EDUCAÇÃO COMO REPRODUÇÃO: ANTECIPAÇÕES DE ÁLVARO VIEIRA PINTO A ALTHUSSER. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 17, n. 50, p. 146–166, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.10642636. Disponível em:<https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/3318>. Acesso em: 30 jun. 2024.

SILVA, Carmem Silvia Bissolli da. Curso de Pedagogia no Brasil: História e Identidade. Campinas - SP. Autores Associados, 1999.

SAVIANI, Dermeval. A Pedagogia no Brasil: História e Teoria. Campinas -SP. Autores Associados, 2008.

Downloads

Publicado

2025-01-23

Como Citar

COSTA, Graziella de Camargo da; BRAIDO, Luiza da Silva; FERREIRA, Liliana Soares. Permanências ou Continuidades? Os sentidos de Pedagogia nas Políticas Públicas Educacionais. Debates em Educação, [S. l.], v. 17, n. 39, p. e18172, 2025. DOI: 10.28998/2175-6600.2025v17n39pe18172. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/18172. Acesso em: 24 jan. 2025.

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

<< < 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.