Educación para personas privadas de libertad
reflexiones desde el caderno de práticas de tratamento penal nas unidades penais do Paraná – Brasil
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2023v15n37pe16637Palabras clave:
Educación, Personas privadas de libertad, Educación de Jóvenes y AdultosResumen
Se trata de un análisis reflexivo realizado desde las normativas internacionales, legislaciones nacionales y artículos científicos que discuten la temática de educación en las cárceles con relación a la realidad del contexto carcelario del estado del Paraná, en Brasil. El objetivo es reflexionar sobre la educación para personas privadas de la libertad partiendo del “Cuadernos de Practicas de Tratamiento Penal en las Unidades Penales del Paraná” (2011). Se aprehende el alineamiento del Cuaderno paranaense con las normativas y legislaciones nacionales e internacionales, expresando la garantía del derecho a la educación, con énfasis para la educación básica, que visa la resocialización e inserción en el mercado de trabajo de las personas privadas de libertad.
Descargas
Citas
BOIAGO, D. L. Políticas Públicas Internacionais e Nacionais para a Educação em Estabelecimentos Penais a partir de 1990: Regulação social no contexto da crise estrutural do capital. 2013. 274 p. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual de Maringá. PR: UEM, 2013.
BRASIL. Lei nº 7.210, DE 11/07 de 1984. Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 2 out. 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988. Acesso em: 02 set. 2023.
BRASIL. Regras Mínimas para o Tratamento de Preso no Brasil. Resolução Nº 14, de 11 de novembro de 1994. Disponível em: http://www.criminal.mppr.mp.br/arquivos/File/ExecucaoPenal/Outros/1994resolu14C NPCP.pdf. Acesso em: 02 set. 2023.
BRASIL. LEI nº 9394, 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 02 set. 2023.
BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. Resolução Nº 3, de 11 de março de 2009. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/2009/resolucao-no-3-de-11-de-marco-de-2009.pdf/view. Acesso em: 02 set. 2023.
BRASIL. Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Resolução Nº 2, de 19 de maio de 2010. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN22010.pdf?query=Brasil. Acesso em: 02 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Parecer CNE/CEB Nº 4 (2010) – Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade em estabelecimentos penais. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2010. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/Downloads/pceb004_10.pdf. Acesso em: 02 set. 2023.
CARDOSO JR., J. C.; CASTRO, J. A. Economia política das finanças sociais brasileira no período 1995-2002. Economia e Sociedade, Campinas, v. 15, n. 1(26), p. 145-174, jan./jun. 2016. Disponível em: < https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8642924>. Acesso em: 08 set. 2023.
CUNHA, L. A. Educação e desenvolvimento social no Brasil. 4 ed. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora S. A., 1979.
DE GIORGI, A. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, ICC, 2006.
DELORS, Jacques. Educação: Um Tesouro a Descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. São Paulo: Cortez, 1998.
EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. s/d. Disponível em: https://gtfhufrgs.files.wordpress.com/2018/05/olinda_como-analisar-documentos.doc. Acesso em: 10 set. 2023.
FORQUIN, J. C. Escola e cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
FRANCO, A. P. Educação e Filosofia. v. 11, n. 21 e 22, p. 305-310, 1997. Disponível em: file:///C:/Users/DEPEN/Downloads/admin,+resenha+4.pdf. Acesso em: 10 set. 2023.
JULIÃO, E. F. A Educação de Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade: desafios e perspectivas para a consolidação de uma política nacional. In: BRASIL. Educação em prisões na América Latina: Direito, liberdade e cidadania. Brasília: UNESCO, OIE, AECID, 2009. Disponível em: Acesso em: 03 out. 2023.
JÚNIOR, F. X. L. O acesso à saúde no sistema prisional brasileiro pós – 1988: a experiência da Penitenciária “José de Deus Barros” em Picos, Piauí, Brasil. 2011. 117 p. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Universidade de Pernambuco, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/9343/1/arquivo3448_1.pdf. Acesso em: 10 out. 2023.
ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos – adotada e proclamada pela Resolução 217 A (III), da Assembleia Geral, de 10 de dezembro de 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 02 out. 2023.
ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Regras mínimas para tratamento dos presos adotadas pelo Primeiro Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Delito e Tratamento dos Presos realizado, Genebra, 1955, e aprovadas pelo Conselho Econômico e Social por suas Resoluções 663 (XXIV), de 31 de julho de 1957, e 2076 (LXII), de 13 de maio de 1977. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/justice-and-prison-reform/Nelson_Mandela_Rules-P-ebook.pdf. Acesso em: 10 out. 2023.
ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. 1975. Disponível em: https://reformar.co.mz/documentos-diversos/cat-port.pdf. Acesso em: 04 out. 2023.
PARANÁ. Constituição do Estado do Paraná (1989). Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/exibirAto.do?action=iniciarProcesso&codAto=9779&codItemAto=97592. Acesso em: 10 out. 2023.
PARANÁ. Cadernos do Departamento Penitenciário do Paraná. Práticas de Tratamento Penal nas Unidades Penais do Paraná. Curitiba, PR: Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, 2011.
SCARFÓ, F. A Educação Pública em prisões na América Latina: garantia de uma igualdade substantiva. In: BRASIL. Educação em prisões na América Latina: Direito, liberdade e cidadania. Brasília: UNESCO, OIE, AECID, 2009. 188p. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0016/001626/162643POR.pdf. Acesso em: 03 out. 2023.
SISDEPEN. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES PENAIS. 14º ciclo - período de janeiro a junho de 2023. Relatório de informações penais. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-1-semestre-de-2023.pdf. Acesso em: 6 out. 2023.
WORLD PRISON BRIEF. World Prison Population List. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/world_prison_population_list_13th_edition.pdf. Acesso em: 12 out. 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Debates em Educação
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Neste tipo de licença é permitido Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e Adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material). Deverá ser dado o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . O conteúdo não pdoerá ser utilizado para fins comerciais .
Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0).
