La politique d'embauche d'enseignants temporaires à Mocajuba-PA
DOI :
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2023v15n37pe14072Mots-clés :
Politique éducative, enseignants, Contrat temporaireRésumé
L'objectif est d'analyser la politique d'embauche d'enseignants vacataires dans la ville de Mocajuba-PA entre 2009 et 2021. Une étude de cas exploratoire dans une approche qualitative, qui a utilisé l'analyse documentaire, des entretiens semi-directifs et l'observation participante comme instrument de collecte de données. Les résultats des analyses ont révélé que l'embauche est basée sur des relations clientélistes, avec la répartition des postes en échange de la loyauté politique. Il a également été observé que les enseignants ne sont pas protégés par la législation et souffrent de retards de salaire répétés.
Téléchargements
Références
AZEVEDO, K. A. A. Rotatividade docente e suas implicações no contexto escolar. Londrina: Secretaria de Estado Da Educação, Programa de Desenvolvimento Educacional, Universidade Estadual De Londrina, 2012.
AMBROSIO, C. Professores contratados e o processo pedagógico nas escolas públicas estaduais. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, 2007.
ARNAUD, R. R., MARQUES, J. F. S. Clientelismo nas relações políticas municipais e a efetivação dos direitos humanos. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 4, p. 36495-36508, 2021.
AVELINO FILHO, J. Clientelismo e política no Brasil: revisando velhos problemas. Novos estudos Cebrap, São Paulo, v. 1, n. 38, p. 225-240, mar. 1994.
BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF. http:/ /www.planalto.gov.br/ccivil 03/ constituição/ constituição.htm
BRASIL. (2014) Lei nº 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providencias. Brasília-DF, 2014. http:/ /pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educaçao/543-plano-nacional-de-educaçao-lei-n-13-005-2014.
CORREA, E. N. A. As territorialidades da orla da cidade de Mocajuba: a dinâmica de apropriação e de uso socioespacial da praia dos gorgons. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso em Geografia) – Universidade Federal do Pará. Mocajuba, 2018.
CRESWELL, J. W. Projeto de Pesquisa: métodos qualitativos, quantitativos e mistos. Porto Alegre: Artmerd, 2010.
CARVALHO, J. M. D. Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: Uma Discussão Conceitual. Dados, 40 (2), 1997.
EMERSON, R. M.; FRETZ, R.; SHAW, L. L. Writing ethnographic notes. Chicago, University of Chicago Press, 1996.
FERREIRA, D. C. K. Os professores temporários da educação básica da rede pública estadual do Paraná: a flexibilização das contratações e os impactos sobre as condições de trabalho. 2013, 185 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
FELDMAN, A.; COSTA, D. M. D. S. A Política de Contratação de professores Temporários na Rede Municipal de Ensino de Cametá (Pará, Brasil 2013-2020). Education Policy Analysis Archives, 29, 2021.
FELDMAN, A.; ALVES, C. A. D. S. A política de contratação de professores temporários em Portel (PA). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 36, n. 2, p. 559–579, 2020.
GEMANQUE, R. M. O. O Financiamento da Educação. O Fundef no Estado do Pará: Feitos e Fetiches. 370p. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de São Paulo.
GRUND, Z. C.; PARENTE, C. M. D. Categoria docente, contratação temporária e precarização do trabalho do professor na rede estadual de são Paulo. Colloquium Humanarum, v. 15, n. 1, p. 30–39, 2018.
GONÇALVES, A. F. A evolução histórica do financiamento educacional brasileiro e a importância do Fundef/Fundeb para a educação básica de Mairiporã. Dissertação (Mestrado em Politicas Publicas em Educação). 89 f. São Paulo, UNICID, 2013.
GOMES, A. V. A. Contratação temporária de professor nas redes públicas de educação básica e o descumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional De Educação. Brasília: Câmara dos Deputados/Consultoria Legislativa, 2019.
IBGE (2010). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Censo Demográfico. Brasília-DF, 2010. https:///brasil/pa/Mocajuba/panorama
IBGE (2019a). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cadastro Central de Empresas. Brasília-DF, 2019. https:/ /sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pib-munic/tabelas
IBGE (2019b). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto dos Municípios 2002-2019. Brasília-DF, 2019. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html
INEPa (2011-2020). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Consultado através do Laboratório de Dados Educacionais. https:/ /dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br/#/
INEPb (1997-2020). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Consulta Matrícula. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html
LEMOS, J. C. G. Do encanto ao desencanto, da permanência ao abandono: o trabalho docente e a construção da identidade profissional. 2009. 315 f. Tese (Doutorado em Educação) -Pontifica Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
LUDKE, Menga e ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MULLER, M. . Porque ainda falamos de clientelismo no Brasil? Revista Debates, v. 14, n. 3, p. 150-176, 2020.
MOCAJUBA. (2006). Lei 2.125, de 03 de junho de 2006, dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores efetivos da prefeitura municipal de Mocajuba, estado do para e das outras providências. Mocajuba-PA
MOCAJUBA (2010). Lei Orgânica Municipal. (2010). https://camaramunicipaldemocajuba.pa.gov.br/lei-organica/
MOCAJUBA. (2020). Concurso Público. Edital nº 01/2020. https://portalfadesp.org.br/?p=19589
MOCAJUBA. (2022). Site da Prefeitura de Mocajuba, Portal da Transparência, Despesa com Pessoal, Folha de Pagamento. Mocajuba-PA, 2022. https://mocajuba.pa.gov.br/portal-da-transparencia/despesas-com-pessoal/
PINTO, J. M. R; CORREA, Bianca C. Educação infantil e a política de fundos: como tem caminhado essa etapa educacional em especial com a aprovação do Fundeb? Revista Fineduca, v. 10, n. 24, p.1-27, 2020.
QUIBÃO NETO, J.; PINTO, J. M. R.O perfil dos docentes não concursados na rede estadual de ensino de São Paulo. Revista Fineduca, v. 6, n. 10, 2016.
QUEIROZ, M. I. P. O mandonismo local na vida politica brasileira e outros ensaios. São Paulo: Alfa – Ômega, 1976.
RAMOS, R. C., DI GIORGI, C. A. Do Fundef ao Fundeb: avaliando o passado para pensar o futuro: um estudo de caso no município de Pirapozinho-SP. Ensaio: aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, m 72, p. 623-650, jul./set. 2011.
SILVA, J. L. A rotatividade docente numa escola da rede estadual de ensino. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2007.
SOUZA, M. N. Condições de trabalho e remuneração docente: O caso do professor temporário na rede estadual de ensino do Paraná. Dissertação de Mestrado (Educação). Curitiba: UFPR, 2011.
TOEBE, J. C. Contratação temporária de professores na grande Florianópolis: Condição de trabalho, formação e valorização dos professores 2019. 185p. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de ciências da Educação, Programa de Pós Graduação em Educação, Florianopolis, 2019.
TSE (2022). Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Sistema de Informação das Zonas Eleitoral (infozonas). Belém-PA, 2022. http:/ /www.tre-pa.jus.br/o-ter/zonas-eleitotais/dados-das-zonas-infozonas
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Debates em Educação 2023
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
Neste tipo de licença é permitido Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e Adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material). Deverá ser dado o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . O conteúdo não pdoerá ser utilizado para fins comerciais .
Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0).
