Os desafios na implementação da política de educação em tempo integral no estado de Alagoas
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2024v16n38pe17878Palavras-chave:
Educação em Tempo Integral., Programa Alagoano de Ensino Integral., Educação pública alagoana.Resumo
A discussão sobre a educação em tempo integral está presente em diferentes esferas da política educacional. O objetivo do artigo foi apresentar os desafios vivenciados pelos atores escolares para a implementação do Programa Alagoano de Ensino Integral e os desdobramentos da política para a efetivação do direito à educação em tempo integral. A metodologia esteve pautada na abordagem qualitativa, tendo como método, o estudo de caso. O instrumento de coleta de dados foi a entrevista semiestruturada com dez atores que vivenciaram o processo de implementação do programa. Como principais resultados, os participantes da pesquisa destacaram que os desafios para a implementação do programa foram: o entendimento da política entre os atores da escola; a permanência dos estudantes na escola; a atualização de materiais didático-pedagógicos; e, por fim, os recursos financeiros e humanos.
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Referências
ALAGOAS, Decreto nº 40.207, de 20 de abril de 2015. Institui o Programa Alagoano de Ensino Integral, e dá outras providências.
ALAGOAS. Documento Orientador do Programa Alagoano de Ensino Integral - Versão 2019. Governo do Estado de Alagoas. Maceió: Alagoas, 2019.
ALAGOAS. Lei nº 7.795, de 22 de janeiro de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.
AZEVEDO, Fernando de Azevedo (et al.). Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores (1959). Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.
AZEVEDO, Janete Maria Lins de. A educação como política pública. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2004.
BALL, Stephen J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
BARBOSA, L. L. ; COLARES, M. L. I. S. Reforma do Ensino Médio: desafios e possibilidades da educação integral. Cadernos de Pesquisa, v. 26, p. 295-316, 2019.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2002.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília, 1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (1996). Biblioteca Digital da Câmara dos deputados. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 junho de 2014: Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017: Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 2017.
BRASIL. Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral. Brasília, 2023.
BRASIL. Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024. Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Brasília, 2024.
BRASIL. Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, criada pela Medida Provisória no 746, de 22 de setembro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 de out. 2016.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição n° 55, de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.
CASTRO, Adriana; LOPES, Roseli Esquerdo. A escola de tempo integral: desafios e possibilidades. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 71, p. 259-282, abr./jun. 2011.
CASTRO, Ana R. V.; FARIA, Lia C. M. CIEP: o resgate da utopia. In: COELHO, Lígia M. C. C.; CAVALIERE, Ana Maria (orgs). Educação brasileira e(m) tempo integral. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
GOMES, Marco Antônio de Oliveira. O Programa Mais Educação em Maringá: apontamentos iniciais da proposta burguesa de educação integral. Revista Exitus, Santarém/PA, Vol. 8, N° 3, p. 58 - 86, set./dez. 2018.
GUIMARÃES, Keila Roberta Cavalheiro; SOUZA, Maria de Fátima Matos de. Educação em tempo integral no Brasil: algumas lições do passado refletidas no presente. Revista Exitus, Santarém/PA, Vol. 8, Nº 3, p. 143-169, set./dez. 2018.
LECLERC, G. F. E.; MOLL, J. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 45, p. 91-110, jul./set. 2012.
LIMA, L. L. A escola como organização educativa. São Paulo: Cortez, 2003.
LÜCK, H. As dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.
MARTINS, Clélia. O que é Política Educacional. São Paulo: Brasiliense, 1993.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 29 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
PARENTE, Cláudia da Mota Darós. A construção da meta de Educação em Tempo Integral do Plano Nacional de Educação (2014). Educação em Revista. Marília, v. 18, p. 23-42, 2017.
PENIN, S.T. S.; VIEIRA, S. L. Refletindo sobre a função social da escola. In: VIEIRA, S. L. (Org.) Gestão da Escola: desafios a enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
SANTOS, Inalda Maria dos; PRADO, Edna Cristina do. A gestão da educação e o Programa Mais Educação. Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 5, n. 1, p. 156-173 jan./jun. 2014.
SILVA, A. V. A participação dos pais na escola. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia). Universidade Federal de Alagoas, Maceió, Alagoas, 2015.
SILVA, A. V. Política de educação em tempo integral no estado de Alagoas: uma análise do Programa Alagoano de Ensino Integral. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Alagoas. Centro de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. Maceió, 2023.
SILVA, A. V.; SANTOS, V. A. S. O grêmio estudantil e a política de participação dos estudantes na escola pública. In: SILVA, G. PALMEIRA, L. L. L. (Orgs.). Cenários da Política Educacional frente às políticas públicas brasileiras: os 20 anos do GAE. Goiânia-GO: Editora Phillos Academy, 2021.
SILVA, G. da; SILVA, A. V. da. O Programa Dinheiro Direto na Escola como mecanismo da descentralização financeira na gestão escolar. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar. Mossoró, v. 5, n. 14, 2019.
SILVA, Ivanilso Santos da; AGUIAR, Márcia Ângela da Silva. O espaço escolar na política educacional: Análise da política de infraestrutura escolar em Pernambuco. In: SANTOS et. al. (Orgs.) Políticas educacionais no estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições. Recife: Ed. ANPAE, 2019.
YIN, R. K. Estudo de Caso. Porto Alegre: Bookman, 2015.
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